O desvio identificado pelos peritos foram atualizados em março de 2008 pelo Índice do Custo Médio da Construção do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

O perito que coordenou os trabalhos, Acir de Oliveira Junior, que é diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais no DF, recebeu a reportagem da Revista NORDESTE no Instituto Nacional de Criminalística em Brasília e disse que, ao todo, foram investigadas 17 obras para implantação de saneamento, urbanização e serviços de infra-estrutura em vários bairros da capital. O trabalho de investigação durou 45 dias.

"Geralmente, operações como essa atuam dois peritos. Mas na Confraria, foram destinados nove peritos, que tiveram que trabalhar com exclusividade nesta operação", lembra Acir.

Para ele, a importância e a dedicação no caso foram motivadas pela grandiosidade do crime e pelas condições da capital paraibana.

"Pelos dados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, estima-se que 23.752 pessoas morem em áreas consideradas de risco, como barreiras, beiras de rios e mangues. Segundo o IBGE, é a capital que não possui infra-estrutura mínima, nem uma política de urbanização que preveja condições de vida adequadas para seus habitantes mais carentes".

Segundo apurou a Perícia Federal, com esse valor, poderiam ser construídas 933 casas populares em João Pessoa.

A operação Confraria ficou conhecida porque conseguiu desmantelar uma quadrilha acusada de fraudar licitações na Prefeitura de João Pessoa e que prendeu oito pessoas - entre elas, Cícero Lucena, ex-ministro da Secretaria de Políticas Regionais, e apontado como um dos mentores do desvio da verba. O esquema se utilizava de várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990.

O processo judicial sobre a Confraria está protegido por segredo de Justiça e se encontra na Procuradoria Geral da República, aguardando parecer para retornar ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde são julgados os suspeitos. Alguns bens de Cícero Lucena, por exemplo, foram bloqueados Justiça em resposta à ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra ele, que administrou a cidade de 1997 a 2004. Segundo a assessoria da Justiça Federal, o bloqueio foi feito para garantir bens caso a decisão final seja a devolução de R$ 1,6 milhão, valor que corresponde à estimativa de superfaturamento do viaduto Sonrisal.

Fonte: Andréia Barros
WSCOM Online