A expectativa do juiz era sentenciar o banqueiro até a sextafeira da próxima semana. Há possibilidade de a decisão sair às vésperas do recesso do Judiciário, que começa em 1ode dezembro.

Neste caso, se houver condenação, recursos da defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) iriam para as mãos do presidente Gilmar Mendes, responsável por recursos emergenciais.

Gilmar já concedeu dois habeas corpus a Dantas e tem criticado De Sanctis.

A defesa pediu diligências para a coleta de provas, novos depoimentos do delegado Protógenes, afastado da Satiagraha e investigado por supostas irregularidades na obtenção de provas, e do diretor afastado da Abin Paulo Lacerda, além da inclusão, nos autos, da gravação da reunião da PF que levou ao afastamento do delegado. Não há prazo para o juiz responder.

Dantas e os outros dois réus, os lobistas Hugo Chicaroni e Humberto Braz, ficaram em silêncio.

Falaram o advogado de Dantas, Nélio Machado, e o procurador da República Rodrigo de Grandis. A audiência durou cerca de uma hora e meia.

A acusação é de corrupção ativa. Os lobistas foram flagrados tentando subornar com US$ 1 milhão um delegado da PF, a mando de Dantas, para que o banqueiro e parentes fossem excluídos das investigações.

O procurador Rodrigo De Grandis, contrário aos pedidos da defesa, disse haver margem para condenação máxima.

- A perspectiva do Ministério Público, da análise das provas produzidas, é de que haverá condenação. Existem provas suficientes para condenar todos os acusados por crime de corrupção ativa. Inclusive Daniel Dantas que, na verdade, comandava toda a operação. A corrupção foi cometida para beneficiá-lo. Então, ele é responsável penalmente por isso - afirmou, completando: - O MPF vê condições para uma pena bem acima da mínima legal (dois anos). Há circunstâncias até para a aplicação da pena máxima (12 anos).

Nélio Machado, que mostrou preocupação com a possibilidade de Dantas voltar a ser preso e deixar de ser réu primário, protestou: - Elegeram meu cliente como um troféu de caça, uma caça medieval. É incompatível com o estado de direito.

Chicaroni foi o único dos réus a falar à imprensa, e confessou ter medo de ser preso: - É claro que sinto medo.

Sou um cidadão comum.

Fonte: Soraya Aggege
O Globo
Quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Gravação da PF isenta De Sanctis de afronta ao STF

A gravação integral das três horas de reunião da Polícia Federal após a Operação Satiagraha revela que o juiz Fausto Martin De Sanctis não quis afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao mandar prender pela segunda vez o sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. Ao contrário, a decretação da prisão preventiva, tomada como um desrespeito pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, foi resultado de uma verdadeira operação de guerra montada por agentes da PF na tentativa de convencer De Sanctis de que havia provas suficientes contra Dantas.

Conforme relato de policiais na reunião, De Sanctis queria decretar a prisão preventiva de Dantas - que poderia ser prorrogada por tempo indeterminado. O juiz, porém, afirmou não ter elementos suficientes e por isso decretou apenas a temporária - cujo prazo máximo seria de 10 dias. Diante desses argumentos, um dos integrantes da equipe do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Satiagraha, contou, na reunião do dia 14 de julho, que decidiu correr em busca de provas contra Dantas para convencer De Sanctis.

"Eu falei (para Protógenes): então nós temos que correr para pedir a preventiva, porque essa temporária vai ser quebrada amanhã (no dia seguinte à operação). Deixa eu correr lá na superintendência, porque é um trabalho que eu sei fazer, eu faço um auto de deslacração do material apreendido na casa do Dantas em busca de elemento que possa fundamentar um pedido de reconsideração da prisão preventiva", relatou o delegado Victor Hugo. Ele acrescenta: "Viemos aqui e comecei a analisar provas. Encontrei alguns documentos que complicavam ele (Dantas), tirei foto com o celular, tudo na correria, e relacramos os autos. Fui terminar o pedido de reconsideração em torno de 21h30. O promotor e o juiz queriam o pedido e eu mandei por e-mail para os dois."

Foi com base nessas novas provas, que indicariam ser Dantas o responsável pela tentativa de suborno de policiais federais para se livrar da investigação, que De Sanctis decidiu prender novamente o controlador do Opportunity sob a acusação de corrupção ativa. Essa decisão veio um dia depois de Mendes conceder a primeira liminar em habeas-corpus ao banqueiro e foi vista pelo presidente do STF como uma tentativa de driblar a sua decisão.

Por causa dessa interpretação e com base em outros argumentos, como falta de elementos novos, Mendes decidiu novamente soltar o banqueiro. "O encarceramento do paciente revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida", criticou ele no texto da segunda liminar. Esse argumento foi crucial para os demais ministros, na semana passada, confirmarem em plenário a decisão.

Fonte: Estado de São Paulo
Quinta-feira, 20 de novembro de 2008