Cidades de SC sofrem com a falta de peritos criminais

postado 08/08/2018 por

Porto União e Concórdia, por exemplo, dependem de profissionais de outros município

 

Pelo menos duas cidades catarinense não têm nenhum perito criminal. Se algum crime acontecem, é preciso esperar por horas até que chegue um profissional de algum município próximo. A falta desses profissionais prejudica diretamente os trabalhos da Polícia Civil, por exemplo.

Porto União
 
Faz quase três anos que a sede do IGP (Instituto Geral de Perícias) no município no Norte catarinense funciona parcialmente. Como não tem perto criminal, outras cidades acabam dando suporte. Os peritos que geralmente atendem são de Caçador, a 90 quilômetros, ou de Videira, a 130 quilômetros.
 
Márcio Bolzan é presidente do Sindicato dos Peritos em Santa Catarina e trabalha em Caçador. Ele é um dos que vivem na estrada. Quando está de sobreaviso, fica responsável por 23 cidades.
 
"Acontece de você estar atendendo uma ocorrência num extremo da região e acontecer ocorrência na outra. E aí acontece de ter que ficar esperando. Às vezes por horas, cinco, seis horas aguardando. Já tivemos casos na região de 10 horas de espera", disse.
 
E o trabalho do perito não termina no local do levantamento. Por isso, vão se formando filas de perícias. Só o Marcio e o colega da sede dele têm mais de 600 laudos periciais pra finalizar.
 
Quando um perito vai para Porto União vindo de Caçador, por exemplo, leva quase duas horas de estrada. Se a perícia tiver duração de uma hora, e contando com a volta dos profissionais, então somam-se cinco horas do expediente.
 
E o trabalho dos peritos na sede dele vão acumulando. O prazo pra emissão do laudo é de 10 dias, mas por causa do déficit, geralmente está levando meio ano.
 
"Qualquer demora ou atraso na realização de perícia, acaba também atrasando a conclusão de um inquérito policial", disse o delegado regional de Porto União, Nilson Luís de Oliveira Cezar.
 
Concórdia
 
O IGP de Concórdia também não tem nenhum perito. Quando acontece algum crime na cidade, profissionais de Chapecó precisam pegar a estrada, numa viagem que pode levar até duas horas. Somadas as duas regiões, são 35 municípios atendidos por apenas quatro peritos.
 
A sala do IGP em Concórdia tem cerca de três meses, mas está praticamente vazia. Há alguns servidores, entre eles dois médicos legistas.
 
"Então isso, claro, vai afetar a qualidade do serviço, a gente sabe. Afeta a qualidade. E, como falei, demora. Demora no atendimento, a gente sabe que a situação é complicada, é delicada para o IGP também, o perito tem que se deslocar de outras regiões para nos atender", disse o delegado regional de Concórdia, Marcelo Nogueira.
 
É fato que, tanto em Concórdia quanto em Porto União não tem muitos homicídios. Neste ano, as duas somam sete assassinatos. Mas o trabalho do perito vai além disso. "Normalmente as perícias em locais de crime, perícisa em veículos e perícias em armas de fogo são as mais corriqueiras e requisitadas pela Polícia Civil", disse o delegado.
 
Concurso
 
Por todo o estado, a situação não é muito melhor. Das 29 unidades do IGP, 11 têm apenas um perito criminal. Um concurso público foi feito em novembro de 2017 para suprir as aposentadorias de peritos criminais no estado. O resultado foi homologado, mas até agora os 29 aprovados não foram chamados.
 
"O governo está no limite prudencial da folha [de pagamento]. O limite prudencial entra em 44%, estamos em praticamente 49% já de gasto com folha no estado de Santa Catarina. E infelizmente o governo tem boa vontade, o governo quer nomear, mas o limite hoje não permite ao governador que autorize a nomeação", disse Giovani Eduardo Adriano, diretor-geral do IGP.
 
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem inquérito civil para apurar a falta de peritos criminais, que já está com 110 páginas. Um delegado chegou a responder para o promotor que tem vezes que nem pede perícia e fica só com o levantamento do policial que foi ao local do crime.
 
"Já estivemos em reunião com o secretário da Fazenda. A partir do momento que o estado consiga baixar esse índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite prudencial baixe de 44%, o primeiro grupo a ser chamado vai ser o grupo do IGP.

Quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Fonte: G1

SHIS QI 9 Conjunto 11 CS 20 - Lago Sul CEP:71625-110
Brasília - DF
 

Telefones: (61) 3345.0882 / 3346.9481 / 3346.7235 / 3345.1123  
Email: apcf@apcf.org.br