O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, nesta 3ª feira (16/4), audiência pública para debater o uso de ferramentas de reconhecimento facial por parte de setores empresariais e governamentais. Na ocasião, o perito criminal federal Rafael Ribeiro representou o Instituto Nacional de Criminalística (INC).
Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos (Sepael), Ribeiro chamou a atenção para a importância da utilização do reconhecimento facial pelo poder público. Segundo o perito criminal, os principais benefícios da tecnologia são redução de fraudes, melhoria na prestação de serviços, efetividade de atividade de fiscalização e fortalecimento da segurança pública.
Em relação ao uso de sistemas automáticos de reconhecimento facial na segurança pública, Ribeiro destacou a necessidade de se complementar os resultados desse tipo de mecanismo com as análises realizadas pela perícia criminal, através do exame de comparação facial.
“A metodologia de comparação facial que o INC utiliza está em sintonia com o FISWG, grupo de trabalho científico composto por universidades, pesquisadores, instituições privadas e entidades periciais de todo o mundo.”
Ribeiro ressaltou ainda que o método mais adequado para fins periciais é o morfológico, que avalia a correspondência de forma, aparência, além da presença ou ausência e posição de características faciais do indivíduo.
Como caso bem-sucedido de utilização da sistemática indicada pelo perito criminal, foi citado o do traficante Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Cabeça Branca. Ele foi preso em 2017, depois de passar muitos anos foragido. A prisão do homem foi realizada após a realização de um exame de comparação facial feito pelos peritos da PF.
