O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o relatório atualizado da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O documento aponta que o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados por crimes hediondos e violentos cadastrados. O resultado representa um crescimento de 165% se comparado ao último levantamento, divulgado em novembro de 2018.
O relatório revela ainda que 825 investigações criminais foram auxiliadas, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado e que foram processados no BNPG mais de nove mil vestígios de local de crime. A intenção do MJSP é que, até o final do ano, o banco alcance a marca de 65 mil cadastros.
Para o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, a ampliação dos bancos de perfis genéticos no país é fundamental. “Essa ferramenta não se aplica apenas para condenar, mas também contribui para provar inocência, e assim, conferir mais efetividade ao sistema de Justiça. Isso porque a prova material produzida por peritos oficiais têm obrigação legal de isenção e equidistância das partes.”
Cada laboratório pertencente à RIBPG foi responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos oriundos em locais de crimes, processar as informações e incluir em seus respectivos bancos de dados. Os materiais foram enviados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos e serão confrontados para busca de coincidências, relação de suspeitos em locais de crime.
Meta
Segundo o Ministério da Justiça, para alcançar a meta de 65 mil inserções no banco nacional de DNA, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) investiu R$ 9 milhões para aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos.
Atualmente, 18 laboratórios estaduais, o laboratório do Distrito Federal e o laboratório da Polícia Federal fazem parte da RIBPG. A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012.
O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro prevê a ampliação do escopo do banco de DNA, tornando obrigatória a coleta do material genético de todos os condenados por crimes dolosos (intencionais). “Esse tipo de proposta ataca o cerne do problema e visa a combater a impunidade com instrumentos científicos racionais capazes de aumentar a taxa de resolução de crimes”, destaca Camargo.
Acesse o Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
