A obra “Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia”, coordenada pelo perito criminal federal Cláudio Saad Netto, em parceria com os juristas Luiz Francisco Torquato Avolio e Luiz Antonio Borri, foi utilizada como base em uma decisão da 5ª Vara Criminal da Barra Funda (SP), que tratou da validade da cadeia de custódia em provas digitais.
A sentença destacou trecho do livro que ressalta a importância do respeito aos protocolos técnicos de integridade e preservação do conteúdo probatório.
A publicação reúne especialistas do Direito e da Perícia Criminal para discutir, sob uma ótica jurídica e multidisciplinar, a importância da cadeia de custódia e da prova pericial no processo penal.
Entre os temas abordados estão criminalidade digital, genética forense, crimes ambientais e outros campos periciais. Dividido em duas partes – a 1ª jurídica, a 2ª pericial –, o livro apresenta importantes recomendações de boas práticas para preservar a integridade das provas e evitar nulidades processuais.
A citação da obra no contexto de uma decisão judicial demonstra a contribuição científica dos peritos criminais federais para o fortalecimento da justiça e da segurança jurídica.
A consolidação de protocolos técnicos, como os apresentados no livro, é essencial para garantir decisões baseadas em provas confiáveis e robustas, sobretudo diante dos desafios da era digital.
