O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, levou às lideranças do governo na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional as preocupações da criminalística com a derrubada dos vetos relacionados à coleta de DNA da Lei 13.964/19. Após passar pela Câmara dos Deputados, os dispositivos estão em análise no Senado Federal.

A reunião ocorreu na 3ª feira (6/4) e contou com as participações do diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, Alan Oliveira, do coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), Guilherme Jacques, e do administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), Ronaldo Carneiro da Silva Junior.

Camargo explicou os retrocessos que a derrubada dos vetos poderá gerar aos esforços de combate à criminalidade por meio da ferramenta dos perfis genéticos e cobrou soluções das lideranças do governo. “A manutenção dos vetos é necessária para que os bancos de perfis genéticos possam continuar a ter impacto positivo sobre a persecução penal no Brasil, contribuindo para o fortalecimento da elucidação de crimes baseada na ciência.”

“O sentimento de impunidade é propulsor da violência no país. O caminho necessário a se percorrer, diante disso, é um só: o fomento a ferramentas que colaborem no aumento da taxa de resolução de crimes. Não há dúvidas que os bancos de perfis genéticos auxiliam na elucidação de crimes, na verificação de reincidências, na diminuição do sentimento de impunidade e ainda a evitar condenações equivocadas”, afirmou o presidente da APCF.