Em alusão ao Dia de Combate à Condenação Injusta, lembrado em 2 de outubro, o presidente da APCF, Marcos Camargo, e a advogada Natalie Alves publicaram artigo no Blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão. A publicação aborda o histórico brasileiro de casos de condenações de pessoas inocentes por reconhecimentos pessoais equivocados.
Relatório do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais apurou que entre os anos de 2012 a 2020 foram realizadas, ao menos, 90 prisões injustas em função de reconhecimento fotográfico. Desse total, segundo o estudo, 81% são pessoas negras, somando-se pretos e pardos, conforme a definição do IBGE.
“O tema, ademais, não se erige apenas sob o ponto de vista das vítimas do erro judiciário. O modo como são conduzidos os procedimentos de identificação e a possível incorreção de seu resultado têm reflexos nas próprias vítimas dos crimes”, destacam os autores.
“É certo que o fortalecimento e a valorização das provas científicas, bem como a maior reflexão sobre o tratamento conferido ao reconhecimento ocular em conjugação a outros elementos probatórios, coadunam-se com os anseios macro de reverter o quadro de condenação de inocentes e de aperfeiçoar a gestão da justiça criminal no país”, analisam Camargo e Natalie.
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