Diálogos APCF: debatedores defendem importância da perícia criminal à Justiça

Diálogos APCF: debatedores defendem importância da perícia criminal à Justiça

"Perícia criminal: da essencialidade à Justiça aos novos desafios". Esse foi o tema da terceira edição do Diálogos APCF, ciclo de palestras organizado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais para discutir a importância da ciência na solução de crimes. O evento aconteceu nesta 5ª feira (7/11), no Centro Universitário Farias Brito, e contou com a exposição do perito criminal federal Cláudio Saad Netto, do delegado federal Aldair da Rocha, do professor Aldemar Monteiro e do juiz João Costa Netto. 

Saad iniciou a mesa-redonda destacando ao público, em sua grande maioria de estudantes de Direito, a imprescindibilidade da perícia oficial para a persecução penal. Ele ponderou que as ciências forenses e a perícia criminal olham para um fato a partir de um ceticismo científico e que, portanto, ao perito importa a produção de provas materiais. “A maior qualidade da prova pericial não está no fato de ser uma prova irrefutável, incontestável, infalível, mas sim de ser uma prova cientificamente comprovada”, disse. 

Saad falou ainda da segurança jurídica que a prova pericial traz ao processo. “Atributo que vai justificar, sobretudo, a essencialidade da perícia criminal à Justiça.” “A prova pericial está apoiada em ciência, base científica. Ausente, portanto, fatores subjetivos, próprios da confissão, próprios da prova testemunhal. Isso contribui, de forma robusta, para assegurar ao processo e à sociedade a necessária segurança jurídica que se espera de toda a decisão”, acrescentou. 

Por motivo de agenda, o juiz João Costa Netto não pôde comparecer ao evento. No entanto, gravou um vídeo expondo os principais pontos de sua palestra. Segundo ele, a perícia é decisiva para a atuação do magistrado. “E, sobretudo, é decisiva para que a Justiça seja feita. Para que a verdade, de forma imparcial, seja alcançada. Esse é o objetivo do Poder Judiciário e também a missão da perícia criminal”, afirmou. 

Costa Netto defendeu a importância do conhecimento interdisciplinar por parte dos operadores do Direito. “A magistratura e os juristas, em geral, devem se dedicar mais às ciências forenses. E certamente esse estudo enriquecerá a apreciação judicial dos fatos. São instrumentos importantes para enriquecer a visão, a perspectiva fática, a exploração e análise dos fatos ali colocados”, ressaltou o juiz. 

Entre outros pontos, o professor e defensor público do Estado do Ceará Aldemar Monteiro disse que há uma tendência de se relativizar a prova pericial, dando uma maior ênfase para a prova testemunhal. “Infelizmente, isso é um contra senso”, afirmou. Na avaliação dele, é necessário seguir o exemplo de países como Estados Unidos, Alemanha e Itália, onde há uma priorização da prova técnica no processo. “O perito não vai trazer um juízo de valor, ele vai analisar a prova baseado na ciência.”

Já o delegado da PF Aldair da Rocha destacou que a perícia criminal contribui de forma efetiva para a Justiça. “Nós vivemos uma verdadeira revolução tecnológica. Como podemos nos abster de um perito criminal ao nosso lado na hora que vamos tratar de um crime cibernético, por exemplo?”, questionou. “Nós temos que cada vez mais valorizar a perícia, valorizar os profissionais e, junto a isso, agregar a tecnologia e a ciência para que possamos enfrentar a criminalidade.”

6ª feira, 8 de novembro de 2019