Entenda a atuação da perícia criminal federal em casos como o de Brumadinho

Entenda a atuação da perícia criminal federal em casos como o de Brumadinho

Quando uma tragédia semelhante ao rompimento da barragem da mina do feijão em Brumadinho (MG) ocorre, há o envolvimento de diferentes forças de atuação, entre elas as Polícias Civil e Militar do Estado, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e o Ibama.

A perícia criminal federal, carreira integrante da Polícia Federal, passa a ser envolvida quando a ocorrência ganha aspecto interestadual e/ou em ação de colaboração da União. Nesse caso, quando acionados, os peritos federais seguem um protocolo de investigação e atuação para buscar encontrar de forma rápida e eficiente as causas e os responsáveis pelo incidente.

O primeiro procedimento que deve ser tomado é a criação de uma equipe multidisciplinar de peritos criminais federais especializados em diferentes áreas de demanda. Em 2015, no rompimento da barragem de Fundão em Mariana, por exemplo, foi estabelecida uma equipe de exame de local, que seria responsável pela avaliação da extensão da tragédia; uma equipe de engenharia, que estudaria as causas da tragédia; e as equipes de fauna e flora, indicando as consequências do desastre ao meio ambiente.

“Uma lição aprendida é a grande necessidade de termos um grupo para atuar em situações extremas, já que temos um potencial de casuística com mais de 700 barragens no estado, sendo cerca de 20 delas consideradas instáveis e que podem romper a qualquer momento”, alertou, à época, o perito criminal federal Marcus Andrade, que trabalhou na tragédia em Mariana.


Engenharia


Aos exames de campo da perícia de engenharia acresecentam-se outros recursos necessários à conclusão do ocorrido. Em Mariana, por exemplo, a equipe estudou mais de 60 mil documentos apreendidos em uma operação da Polícia Federal realizada no servidor da Samarco. De acordo com o laudo final, a causa da tragédia foi um processo de liquefação – quando um material sólido se comporta como líquido – que afetou a estrutura das barragens.

O laudo final da barragem rompida em Mariana foi assinado por uma equipe de peritos de engenharia civil, engenharia de minas e geologia. Em 2015, o documento já mostrava a fragilidade das barragens espalhadas pelo país, com a urgência de alerta.


Meio ambiente

Em tragédias desse cunho, é realizado, separadamente, um laudo para fauna e flora, por se tratar também de uma devastação ambiental.

Para dar inicio aos trabalhos, os peritos federais vão atrás de imagem que retratem o que existia antes do ocorrido. Porém, mesmo com as imagens comparativas, conforme o tempo em que a perícia é acionada, a maior dificuldade é classificar o tipo de vegetação presente na região. “Existem coisas de meio ambiente que se você não estiver naquela hora do acidente, você perde”, relatou o perito federal João Bosco Gomide.

Em grande parte dos casos de derramamento de barragens, as espécies de animais mais prejudicadas são os peixes e crustáceos de água doce. Insetos, aracnídeos, anfíbios, répteis, aves e mamíferos, também são fortemente atingidos. Na maioria dos casos, os animais morrem soterrados devido à deposição de rejeitos ou por anóxia, que é ausência de oxigênio para a respiração.

“A recomposição da vida aquática não é de uma hora pra outra, demora anos e anos. Os peixes vão voltar gradativamente assim que começar a diminuir a carga de poluição do rio”, explicou Daniel Domingues, perito criminal federal especialista em ictiologia.

De acordo com o perito, o grau máximo de turbidez da água aceito pela legislação brasileira é de 100 NTU. Em desastres como o de Mariana, é possível identificar pontos que ultrapassam a marca de 3 mil NTU, com picos de até 21 mil NTU.