O perito criminal federal João Carlos Ambrósio representou a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), nesta 4ª feira (25/5), em audiência pública promovida pela Comissão Senado do Futuro para debater “Políticas e Inovação em Segurança Pública”.
Ambrósio iniciou sua apresentação chamando atenção para a importância dos bancos de perfis genéticos, que têm auxiliado na resolução de crimes e no combate à impunidade. Hoje, o país já conta com mais de 110 mil perfis genéticos cadastrados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e mais de 3 mil investigações foram auxiliadas pela ferramenta.
O perito criminal federal pediu a atenção do parlamento, no entanto, para o retrocesso que o Pacote Anticrime trouxe à legislação dos bancos de perfis genéticos, que retirou a previsão de coleta de DNA de pessoas que cometeram crimes hediondos. “Na prática, essa atualização retirou do banco todas essas pessoas. Nós temos aqui no próprio Senado duas proposições que estão em andamento para restabelecer a previsão de que pessoas que cometeram crimes hediondos tenham seu DNA colhido para fins de identificação criminal. Fica aqui então o nosso apelo para que propostas caminhem e reparem este retrocesso”, disse Ambrósio.
Outra ferramenta citada por João Ambrósio é o Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que tem como objetivo aumentar a capacidade de identificação e análise de vínculo entre as armas de fogo utilizadas em crimes e elementos de munição coletados em locais de crime ou exame de corpo de delito. Além da Polícia Federal, já estão integradas ao Sinab as Polícias Científicas da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.
Ele ainda abordou a implementação de sistemas de reconhecimento facial para segurança pública com o devido debate e critérios consolidados, além da utilização dos isótopos estáveis para elucidar crimes a partir da razão isotópica dos vestígios materiais, que, em outras palavras, são as características únicas de um material e do ambiente em que ele é originado.
Por fim, Ambrósio destacou o Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), que visa dar maior capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no monitoramento de crimes ambientais.
“É preciso garantir recursos para o desenvolvimento da ciência. Para um país avançar, ele precisa investir em ciência e inovação. E na segurança pública não é diferente”, finalizou o perito criminal federal.
Veja a íntegra da audiência pública:
