A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu nesta 5ª feira (31/10) um seminário para discutir o tráfico e o comércio ilícito de bens culturais. O debate contou com a participação do perito criminal federal Marcus Vinicius Andrade.
Dados da empresa norte-americana RCI-First mostram que o Brasil é considerado o quarto país do mundo que mais sofre com furto e roubo de obras de arte, por exemplo.O país tem sido alvo do tráfico ilícito e roubo de diversos bens culturais, o que compromete a integridade e preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. “É um momento muito preocupante e é uma oportunidade de trazermos soluções para esse tipo de problema aqui no Brasil”, ressaltou Marcus.
Na oportunidade, o perito federal destacou a atuação da Polícia Federal no combate tráfico de obras de arte e outros bens. Ele apresentou ainda um projeto estratégico da instituição que vem sendo desenvolvido para a área. Entre os objetivos da iniciativa está a estruturação dos laboratórios para análise forense de obras de arte, patrimônio histórico e cultural, joias, gemas, metais e outros.
“Esse projeto também vai proporcionar um conhecimento técnico avançado e de excelência tanto para os peritos criminais federais quanto a outros especialistas. Para que tudo se concretize, estamos trabalhando para fechar parcerias importantes, até porque os parceiros do cenário cultural e artístico no Brasil tem muito a colaborar em termos de expertise e know how”, disse. De acordo com Marcus, o projeto também prevê investimentos direcionados para o desenvolvimento de ferramentas de processamento e compartilhamento de dados e capacitação técnica do corpo pericial da PF.
Segundo a UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), o mercado negro de obras de arte movimenta cerca U$ 6 bilhões ao ano. Desse total, U$ 3 bilhões estão atribuídos à lavagem de dinheiro. No âmbito nacional, Marcus destacou dados que apontam que, de 2017 a 2019, a perícia federal emitiu 561 laudos envolvendo patrimônio histórico, artístico ou cultural. “Cerca de 80% destes laudos estão relacionados à Lava Jato, que envolveu uma avaliação de mais de R$ 21 milhões.”
Marcus pontuou que a intenção é formar grandes bancos de dados disponíveis para todo mundo no mesmo conceito da Interpol. “O Icom (Conselho Internacional de Museus) alimenta a Interpol, o Getty alimenta a Interpol, outros institutos cadastrados alimentam dados de obras de arte falsificadas e roubadas no mundo inteiro no banco de dados da Interpol. Esse é o conceito que a gente quer trazer para cá. Um conceito de parceria e colaboração entre as instituições envolvidas”, ponderou.
