O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou na quinta-feira (7/8), em São Paulo, do lançamento do livro “Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia”, coordenada pelo perito criminal federal Cláudio Saad Netto.
A obra, de caráter jurídico e multidisciplinar, reúne especialistas do Direito e da perícia criminal para discutir a importância da cadeia de custódia e da prova pericial no processo penal, abordando temas como criminalidade digital, genética forense, crimes ambientais, entre outros. Dividido em duas partes –uma geral, voltada ao Direito Probatório, e outra científica, dedicada às diferentes modalidades de exames periciais– o livro também propõe soluções para evitar a quebra da cadeia de custódia.
“Trata-se de uma contribuição inédita e essencial ao debate sobre o fortalecimento das garantias legais e da atuação técnico-científica na persecução penal”, afirmou Marcos Camargo.
Segundo Cláudio Saad Netto, coordenador e autor da obra, “além do aprofundamento jurídico, o livro inova ao não se restringir apenas aos problemas decorrentes da quebra da cadeia de custódia. Ele apresenta também soluções, por meio de recomendações feitas por especialistas, sobre o que deve ser observado para evitar a ruptura desse processo fundamental à segurança jurídica”.
