São 10 profissionais capacitados e 4 legistas para atuar em casos policiais de 10 municípios. Setor sofre com crise no estado

Retratada em séries premiadas, a perícia criminal tem ganhado cada vez mais interessados na área e grande destaque. Ao perito é dada a importância de um protagonista. Isso porque o resultado de uma perícia é incontestável em um julgamento. Em Nova Friburgo, os profissionais do Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC), que fica ao lado do Instituto Médico-Legal (IML),na Avenida Presidente Costa e Silva, tem sido fundamental na resolução de homicídios, crimes ambientais, acidentes de trânsito, entre outros. O PRPTC engloba três unidades da polícia: perícia criminal instituto médico legista e UFP, onde se faz o exame de papiloscopia (impressões digitais).

Em meio às dificuldades financeiras do Estado do Rio, a unidade friburguense é responsável pela realização de perícias em mais nove municípios do Centro-Norte do estado: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes. E tenta se adequar à demanda cada vez mais crescente de situações em que é necessária a presença de um profissional dessa área. A população talvez não saiba, mas em Nova Friburgo existem somente dez profissionais capacitados para realizar uma perícia criminal e quatro legistas. 

“O número de profissionais da área, aqui na cidade, é baixo pela demanda que nós temos. É sempre necessário enviar um perito para as cidades vizinhas e aqui em Friburgo as ocorrências não param.”, diz o diretor do PRPTC, Luís Carlos Salgado Monteiro (foto). Aos profissionais friburguenses são dadas atribuições de realizar a análise da cena do crime, identificando, registrando, coletando, interpretando e armazenando vestígios. Eles são responsáveis por estabelecer a dinâmica e a autoria dos delitos e realizar a materialização da prova que será utilizada durante o processo penal. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo.

“Normalmente quem define se há a necessidade de se deslocar o perito para o local da ocorrência é o delegado da Polícia Civil e aqui em Friburgo, existe sempre essa necessidade”, afirma Luís Carlos. As nossas demandas são, em grande parte, homicídios, acidentes de trânsito, drogas e crimes ambientais. “Pela nossa característica regional, temos muita incidência de crimes ambientais. E estamos na época em que esses crimes ocorrem em grande quantidade. Só no mês de agosto, 39% dos casos em que se fez a necessidade de ter o perito no local, eram por práticas de crimes ambientais.”

Crise financeira 

O Estado do Rio atravessa a pior crise financeira de sua história e isso traz consequências para todos os setores, inclusive o de segurança. A corporação militar do 11º BPM, por exemplo, passa por dificuldades estruturais devido a falta de recursos para manutenção mecânica das viaturas. No início de agosto passado, em um almoço servido no próprio quartel, foram apresentadas informações sobre a precariedade de algumas viaturas e a necessidade de recursos para o custeio do gasto com oficinas mecânicas. Os empresários presentes ao evento se comprometeram em cooperar para a aquisição de peças de reposição e serviços de manutenção dos veículos.

“Recuperar as viaturas é a nossa prioridade. O encontro foi muito positivo, mais até do que esperávamos. Essa ajuda partiu da sociedade civil organizada e do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e isso foi muito importante”, declarou o tenente-coronel Novaes, sub-comandante do 11ºBPM. No PRPTC, o diretor Luís Carlos afirma que a crise afetou os serviços administrativos e de limpeza do prédio. “Nós não temos mais recepcionista. As empresas terceirizadas que prestavam serviços para nós perderam o contrato e com isso a parte de manutenção interna e externa do prédio não está sendo realizada, desde o final do ano passado. Nós só não tivemos problemas com os equipamentos porque fizemos um acordo com o Ministério Público para transformar uma pena pecuniária (pagamento de multa), em equipamentos e materiais para a gente”, conta Luís Carlos.

Peça-chave da investigação

A perícia é tida como peça-chave em todas as investigações. O laudo pericial não pode ser contestado. Na dúvida, entre o depoimento de um réu/testemunha quando confrontado com o laudo da perícia, o laudo pericial será sempre levado em conta. “O perito é a parte técnica do processo criminal”, afirma Luís Carlos. São duas as áreas de atuação dentro da perícia criminal: o trabalho de campo, quando os peritos saem para a rua e vão ao local do crime coletar indícios para produção das provas, e o trabalho nos laboratórios, no qual os peritos fazem análise dos materiais coletados nos locais dos crimes.

Um dos locais que despertam mais curiosidade em relação às investigações criminais é o laboratório de DNA forense. É lá que amostras de sangue ou outros materiais genéticos são analisados. “A maioria dos exames são realizados aqui, só são encaminhamos para o Rio de Janeiro, os exames relativos a DNA, toxicológico e confronto balístico”, conta Luís Carlos.

No laboratório de DNA forense se faz análise para chegar ao perfil genético do material, que será comparado com suspeito, vítima ou parentes. Aqui é analisado todo material biológico: sangue, ossos, cabelo, material nas unhas da vítima que eventualmente tentou se defender arranhando outra pessoa. São materiais coletados no campo ou pelo médico legista, recolhido no cadáver ou na pessoa que tenha ido fazer exame de corpo de delito.

Casos famosos

Irmãos necrófilos – O papel do perito foi muito importante na conclusão de casos policiais envolvendo as vítimas dos irmãos Ibrahim e Henrique de Oliveira, mais conhecidos como os irmãos necrófilos que assombraram o distrito de Riograndina na segunda metade da década de 1990 . Acusados de assassinar 22 pessoas, somente oito crimes foram comprovados com a ajuda dos peritos do IML. Os irmãos, após os crimes, mantinham relações sexuais com os cadáveres. 

Isabella Nardoni – O caso Isabella Nardoni refere-se à morte da menina brasileira Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos de idade, jogada do sexto andar do Edifício London, em São Paulo, onde morava seu pai Alexandre Nardoni e a madrasta Ana Carolina Jatobá. O casal Nardoni afirmara a polícia que o apartamento onde moravam havia sido arrombado, assaltado e que os bandidos teriam jogado sua filha pela janela.

Dias depois a história foi perdendo força após os resultados dos primeiros laudos periciais. Os primeiros laudos do IML apontavam indícios de asfixia anteriores à queda da menina. Os legistas teriam duvidado até mesmo de que a menina tivesse caído, por conta do baixo número de fraturas em seu corpo. Os peritos não encontraram nenhum sinal de arrombamento e não deram falta de nenhum pertence do casal que indicasse a invasão de ladrões e que o casal tentou remover as manchas de sangue, no quarto de onde Isabella foi jogada, mas os equipamentos de perícia modernos captaram a alteração. Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, foram condenados a 31 e 26 anos e meio de prisão, respectivamente.

Casos policiais em Friburgo e região com necessidade de perícia em agosto

Meio ambiente: 39%

Trânsito: 14%

Crimes contra o patrimônio: 5% 

Local de homicídios 5%

Exame em veículos: 1%

Incêndio: 3%

Subtração de energia e água: 1%