A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) estreou, nessa 4ª feira (15/7), a webinar Diálogos APCF, com transmissão simultânea pelo YouTube e pelo Facebook. O presidente da entidade, Marcos Camargo, mediou o debate sobre “ O DNA na busca pela verdade dos fatos”. Os debatedores foram os peritos criminais federais Hélio Buchmüller e Guilherme Jacques e o advogado Alberto Malta.
“A série vai debater assuntos da perícia criminal, mostrando sua importância para a sociedade, para a ciência e para a segurança pública. Iniciamos falando sobre DNA porque é uma ferramenta forense que tem ganhado espaço relevante no Brasil”, explicou Camargo.
Atual coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), Jacques detalhou o contexto histórico da implantação da ferramenta na Polícia Federal. “Na PF, o trabalho com o banco iniciou em 2004, mas foi entre 2009 e 2010 que começou se identificar, quando trouxemos o Codis para o Brasil. A partir daí, assinamos acordos de cooperação com os Estados e, hoje, nossa Rede Integrada já possui todas as unidades federativas do país”, afirmou o perito federal.
Após a implementação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, iniciou-se um novo capítulo em 2011: o de criação de uma lei para definir as normas sobre o uso do instrumento de combate ao crime. À época presidente da APCF, o perito federal Buchmüller falou sobre os desafios superados para que a lei fosse aprovada no Congresso Nacional.
“A APCF teve papel fundamental para a criação da lei. Foram muitos meses de debates, articulações, audiências públicas e entrevistas coletivas. Nós fizemos questão de deixar muito claro para todos os envolvidos a importância da ferramenta. Esse projeto foi aprovado, houve pedido de veto, mas a AGU recomendou a sanção integral e, em 2013, a lei foi regulamentada”, contou Buchmüller.
O advogado Alberto Malta, ex-representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Gestor da RIBPG, analisou a forma como o banco de DNA passou a funcionar depois da aprovação da lei.
“Inicialmente, a aplicação da legislação foi bastante tímida e recursos no Judiciário começaram a ser interpostos. Até que nós chegamos a um recurso extraordinário e que vai decidir sobre a constitucionalidade do banco. Depois de um certo tempo, percebeu-se enfim que o instrumento é extremamente importante. Hoje são inúmeros crimes resolvidos por meio da iniciativa, demonstrando sua eficiência”, afirmou o advogado.
Assista a íntegra do primeiro debate da série Diálogos APCF, que teve como tema “O DNA na busca pela verdade dos fatos”:
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