O presidente Marcos Camargo representou a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) na reunião do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que ocorreu de forma virtual nesta 3ª feira (9/2). Foram abordadas pautas relacionadas à Reforma Administrativa, PEC Emergencial, Reforma Tributária, entre outros assuntos.
O deputado federal Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), participou do encontro e expôs a situação da proposta de Reforma Administrativa no Congresso Nacional.
Nos próximos dias, o Fonacate lançará uma campanha na mídia e nas redes sociais em defesa do serviço público, com o intuito de chamar atenção para os riscos das reformas.
Durante o encontro também foram discutidas estratégias para mitigar ameaças ao funcionalismo público. Entre elas, a apresentação de uma proposta de texto substitutivo à PEC e emendas ao projeto. Questões de estabilidade, vínculos de experiência, avaliação de desempenho, problemas com progressão funcional e possibilidade de redução salarial são alguns dos pontos a serem combatidos pelo Fonacate.
Os membros do Fórum debateram ainda a campanha salarial, tendo em vista que o último reajuste se deu em 2016. A intenção é levar ao governo federal uma pauta contendo estudos quanto ao impacto inflacionário no período.
Também será apresentada pelo Fórum uma proposta emenda à Reforma Tributária para prever a correção anual pela inflação das tabelas de Imposto de Renda, o que pode ajudar a injetar na economia cerca de R$ 9 bilhões.
