A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou na quarta-feira (9), em Brasília, uma sessão comemorativa pelos 10 anos do Grupo de Trabalho para Classificação de Substâncias Controladas. A iniciativa reúne representantes da Anvisa, da Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).

Instituído em 2015, o grupo trabalha para aperfeiçoar os procedimentos de identificação, avaliação e controle de entorpecentes, psicotrópicos e outras substâncias sujeitas a controle especial no Brasil. A atuação conjunta busca tornar mais ágil a resposta do poder público ao surgimento de novas drogas.

Nesse processo, a perícia criminal desempenha papel fundamental. Os exames realizados em materiais apreendidos permitem identificar novos compostos e variações de substâncias já conhecidas. Os resultados fornecem informações técnicas que podem subsidiar a Anvisa na atualização das listas de substâncias controladas no país.

Para o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, a integração entre os diferentes órgãos é indispensável diante das constantes transformações no mercado de drogas.

“A identificação de novas substâncias exige conhecimento técnico especializado e uma resposta articulada entre diferentes órgãos. Ao transformar os achados dos exames periciais em informações que subsidiam a atualização das listas de controle, a perícia criminal federal contribui para que o Estado acompanhe as mudanças cada vez mais rápidas no mercado de drogas”, afirma.

Ao longo de sua atuação, o grupo também desenvolveu mecanismos para facilitar a comunicação entre a Anvisa e os laboratórios periciais federais e estaduais. A troca de informações permite que a identificação de novas substâncias seja comunicada à Agência, responsável pela atualização das listas de controle.

Entre os avanços promovidos pelo grupo está a adoção da classificação por classes estruturais. O modelo permite controlar diferentes substâncias que compartilham determinadas características químicas, inclusive quando pequenas alterações são feitas nas moléculas com o objetivo de contornar a legislação