Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirmou que a ampliação dos bancos de perfis genéticos é fundamental para a redução da impunidade.

Na entrevista, Camargo citou o exemplo positivo do Reino Unido, que possui cerca de seis milhões de perfis e alta taxa de resolução de crimes. Quanto à realidade brasileira, ele destaca que 20 estados já possuem banco de DNA. Contudo, a quantidade de perfis ainda é muito baixa.

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Junto à União dos Policiais do Brasil (UPB), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) continua traçando estratégias para retirar pontos prejudiciais da reforma da Previdência à categoria. O trabalho de diálogo com os parlamentares também tem sido realizado nos Estados.

Na última semana, o comitê da UPB em Pernambuco se reuniu com o deputado André de Paula (PE), líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados. O congressista se comprometeu a observar as reivindicações dos profissionais de segurança pública que, entre outros pontos, cobra a manutenção da atividade de risco policial na Constituição Federal e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

Estiveram presentes na reunião integrantes da APCF, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), do Sindicato dos Policiais Federais (Sinpef), do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (Sinprf), além de representantes da Guarda Municipal e agentes socioeducativos. Um novo encontro com o deputado deverá ser marcado, em Brasília.

Ferramentas fundamentais para a produção de provas materiais e coordenadas pela perícia criminal, os bancos de perfis genéticos tiveram sua ampliação defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele tem usado as redes sociais para destacar a importância do projeto anticrime enviado por ele ao Congresso Nacional.

“Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais.”

Segundo Moro, a intenção é fazer a extração do DNA de todo condenado por crime doloso no Brasil. “Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, afirmou.

“Diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local (fio de cabelo, por exemplo), identifica o DNA e cruza com o banco de dados. Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”, ponderou o ministro.

Ele ainda chama a atenção para o “modesto” banco do Brasil, que possui cerca de 30 mil perfis. “Reino Unido tem seis milhões e Estados Unidos, doze milhões. Até o final do Governo, teremos nosso banco completo.”

Com o uso do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), a Polícia Federal confirmou a participação de um investigado na morte do agente penitenciário federal Alex Belarmino, assassinado pelo PCC, em 2016, no roubo milionário à base da Prosegur, no Paraguai, em 2017, e um assalto ao Banco do Brasil em Campo Grande (MS) ocorrido no mesmo ano.

Segundo a PF, ‘o laudo positivou quatro perfis de DNA colhidos em cenas de crime com o material fornecido por um suspeito preso no final de 2018’. “Dessa forma, o suspeito teve confirmada sua participação nos três eventos criminosos investigados”.

“Tais informações foram possíveis pelo cruzamento do perfil genético do suspeito com os vestígios biológicos coletados nos respectivos locais de crime por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Esse banco armazena todos os dados de DNA coletados pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais. Cópias do laudo serão encaminhadas às respectivas autoridades competentes para as providências cabíveis”, diz a PF.

Assalto à Prossegur

Pelo menos 30 homens usando armamento de guerra – como metralhadora ponto 50 (capaz de derrubar helicóptero), fuzis e explosivos – roubaram US$ 40 milhões (R$ 120 milhões) da transportadora de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai. Um policial e três bandidos morreram e quatro pessoas ficaram feridas na ação e na perseguição. O assalto é apontado como o maior da história do Paraguai.

Em uma ação da Polícia brasileira, em abril daquele ano, foi possível recuperar parte do dinheiro roubado no dia do assalto. O montante corresponde a R$ 219.450, G$ 733.640.000 (cerca de R$ 4,2 milhões) e US$ 1.275.030. O dinheiro estava em um malote que foi localizado durante as buscas feitas em toda região oeste do Paraná. A ação também apreendeu explosivos, fuzis e coletes à prova de balas.

Um dos detidos à época foi um homem de 37 anos apontado como um dos líderes da quadrilha. Ele foi preso nesta terça pela manhã em Cascavel, oeste do Paraná, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz, em um ônibus da linha Foz do Iguaçu-Curitiba.

À época, os investigadores colheram o DNA dos presos para confrontar com vestígios deixados em um imóvel de luxo localizado pela Polícia Nacional do Paraguai em Ciudad del Este que teria sido utilizado pela quadrilha como base.

Assassinato do agente Belarmino

No âmbito da Operação Echelon, o Ministério Público revelou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) criou regras para matar rivais. Eles devem ser executados com vagar, sob tortura e com muita crueldade. As interceptações telefônicas da Promotoria relacionam mais de uma dezena dessas execuções. Entre os mortos pelo PCC estão o agente Alex Belarmino.

As interceptações mostram a facção planejando a morte de agentes prisionais federais por ordem de Roberto Soriano, o Tiriça. Integrante da Sintonia Final, ele foi enviado à penitenciária federal de Catanduvas (PR) após se envolver com atentados em São Paulo. Em 2016, por achar que o sistema da prisão era muito rígido, determinou que um agente prisional – Alex Belarmino Almeida da Silva – fosse morto, o que aconteceu em 2 de setembro de 2016. A vítima foi atingida por mais de 20 disparos.

Moro no Twitter

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou suas redes sociais, nesse sábado,20, para defender a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, que faz parte do pacote anticrime enviado pelo ministro ao Congresso. “Medidas simples e eficazes contra o crime. Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais. Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, descreve o ministro.

Fonte: Blog do Fausto Macedo (Estadão)

Após se reunirem com diversos parlamentares, inclusive com os líderes do governo na Câmara e no Congresso, deputados Major Vitor Hugo (GO) e Joice Hasselmann (SP), os integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) alinharam novas estratégias para pressionar os congressistas para a necessidade de ajustes no texto da reforma da Presidência. O encontro do grupo aconteceu nesta 4ª feira (17/4).

A atual redação da PEC 6/2019 desconsidera particularidade e peculiaridades dos profissionais de segurança pública. As principais reivindicações da categoria envolvem, entre outros pontos, a manutenção da atividade de risco policial na Constituição Federal, regras de transição justas, integralidade e paridade para todos os policiais e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

“O trabalho de articulação é intenso. Temos visitado diversos parlamentares e buscando apoio. Do jeito que está, a proposta coloca as carreiras policiais das esferas civil e federal em situação de incerteza e insegurança”, destaca o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo.

Em conjunto, as entidades que compõem a UPB estão trabalhando para definir as emendas com as demandas do setor para a proposta de reforma da Previdência. A intenção é levar as questões à Comissão Especial que analisará a PEC na Câmara dos Deputados.

“Não há segurança pública sólida e de qualidade sem valorizar os profissionais da área. As emendas propostas pela UPB vem para resgatar a proteção aos policiais brasileiros. Temos buscado, por meio do diálogo, fazer os devidos ajustes. Entretanto, não temos percebido muita ação do governo”, afirma o secretário da UPB e diretor da APCF, André Morisson.

A União se reunirá na próxima semana para decidir uma nova agenda de mobilizações para combater os prejuízos causados aos direitos e garantias de todos os policiais brasileiros.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, nesta 3ª feira (16/4), audiência pública para debater o uso de ferramentas de reconhecimento facial por parte de setores empresariais e governamentais. Na ocasião, o perito criminal federal Rafael Ribeiro representou o Instituto Nacional de Criminalística (INC).

Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos (Sepael), Ribeiro chamou a atenção para a importância da utilização do reconhecimento facial pelo poder público. Segundo o perito criminal, os principais benefícios da tecnologia são redução de fraudes, melhoria na prestação de serviços, efetividade de atividade de fiscalização e fortalecimento da segurança pública.

Em relação ao uso de sistemas automáticos de reconhecimento facial na segurança pública, Ribeiro destacou a necessidade de se complementar os resultados desse tipo de mecanismo com as análises realizadas pela perícia criminal, através do exame de comparação facial.

“A metodologia de comparação facial que o INC utiliza está em sintonia com o FISWG, grupo de trabalho científico composto por universidades, pesquisadores, instituições privadas e entidades periciais de todo o mundo.”

Ribeiro ressaltou ainda que o método mais adequado para fins periciais é o morfológico, que avalia a correspondência de forma, aparência, além da presença ou ausência e posição de características faciais do indivíduo.

Como caso bem-sucedido de utilização da sistemática indicada pelo perito criminal, foi citado o do traficante Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Cabeça Branca. Ele foi preso em 2017, depois de passar muitos anos foragido. A prisão do homem foi realizada após a realização de um exame de comparação facial feito pelos peritos da PF.

A sede da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em Brasília, não funcionará nesta 5ª feira (18/4) em razão de dedetização preventiva.

Por conta do feriado, as atividades retornarão ao normal na 2ª feira (22/4).

As forças de segurança pública seguem trabalhando para conseguir ajustar o texto da reforma da Previdência, que desconsidera diversas particularidades e peculiaridades dos policiais brasileiros.

Nesta 3ª feira (16/4), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e demais entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) estiveram no gabinete do deputado federal Alan Rick (AC) para entregar as reivindicações do setor para a PEC 6/2019.

A UPB cobra, entre outros pontos, a manutenção da atividade de risco policial na Constituição Federal, regras de transição justas para a aposentadoria, integralidade e paridade para todos os policiais, pensão integral por morte em serviço ou em razão dele. A entidade também defende a diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição, além de ajustes na questão do tempo de contribuição dos ex-militares.

“Continuamos firmes na luta para garantir os nossos direitos que estão sendo suprimidos pela proposta. Estamos trabalhando para fechar as emendas das forças de segurança pública e apresentá-las aos parlamentares”, afirma o presidente da APCF, Marcos Camargo, que esteve no encontro com o parlamentar.

O deputado Alan Rick se colocou à disposição da causa e se prontificou a defender as questões dos policiais. Segundo ele, todos os profissionais de segurança pública merecem o tratamento dado aos militares, que ganharam uma proposta separada dos demais trabalhadores.

“Esses profissionais não podem ser prejudicados. O que eles querem é simples: serem tratados como os militares. Vamos batalhar para que as polícias também tenham uma Previdência digna. Temos que articular”, ressalta o congressista.

Um crime que desafiava a polícia dos Estados Unidos havia quase 50 anos foi solucionado graças aos investimentos em bancos de perfis genéticos no país. Depois de décadas de investigação, um homem foi preso por estupro e assassinato de uma jovem.

A descoberta se deu por conta de testes de DNA. O material biológico do homem era o mesmo encontrado no sapato da vítima.

Confira a matéria exibida pelo Bom Dia Brasil, da TV Globo, clicando aqui.

Um homem suspeito de estuprar mulheres foi identificado pela polícia no Amazonas depois de exames de DNA. Os casos ocorreram em novembro de 2014 e março de 2015 e haviam sido arquivados por falta de identificação de autoria, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública no Amazonas, na 6ª feira (12/4).

Os crimes foram elucidados essa semana pelo Banco de Perfis Genéticos do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC).

"Vestígios de DNA encontrados nas vítimas foram confrontados com o acervo de perfis genéticos de amostras de crimes e presos condenados, o que permitiu a identificação de Arão Amorim de Lima, 31", informou a SSP.

O homem apontado como autor dos crimes já está no Centro de Detenção Provisório Masculino 2, acusado de outro estupro ocorrido em 16 de novembro de 2014, na Cidade de Deus, zona norte de Manaus.

Conforme análise de perfil genético e modus operandi do acusado, ele é considerado um estuprador em série. Com o trabalho da Polícia Científica, agora ele é identificado como autor de três estupros.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o primeiro estupro praticado ocorreu dia 13 de novembro de 2014, na Redenção, zona centro-oeste. O acusado trabalhava como mototáxis e insistiu em fazer a corrida de duas adolescentes. Ele desviou o caminho, levou as meninas para um matagal, onde violentou sexualmente uma delas, uma adolescente de 14 anos. Além do estupro, ele roubou a bolsa e o celular da vítima.

Três dias depois, na Cidade de Deus, fez outra vítima: uma mulher de 24 anos. Após o estupro, em um terreno baldio, ele subtraiu pertences da jovem. Segundo as investigações, a vítima o reconheceu trafegando em via pública dez dias depois de ser violentada. Ela registrou o caso no 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde as investigações iniciaram.

A polícia identificou uma terceira vítima do estuprador. O crime ocorreu em março de 2015, no bairro Cidade Nova, quando ele estuprou uma mulher de 22 anos, seguindo a mesma linha de atuação. Como mototaxista, levou a mulher para um local abandonado, onde a violentou e roubou. Dois meses depois desse crime, o homem foi preso pela Polícia Civil em decorrência do estupro praticado na Cidade de Deus, em 2014.

A SSP informou que no Amazonas o Banco já coletou os perfis genéticos de condenados do antigo regime semiaberto e do fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e o trabalho continua com a coleta em outras unidades prisionais.

"Os dados coletados nas vítimas também são comparados com vestígios dos bancos de dados de outros estados".

Fonte: G1