O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou nesta 4ª feira (18/5) da solenidade de lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados para atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República, em especial o STF, a Justiça Eleitoral e demais órgãos do Judiciário.
Camargo classificou as fake news e a desinformação como ameaças à democracia e colocou a APCF à disposição da Suprema Corte para combatê-las. “O combate ao ‘tsunami’ de desinformação que vivemos demanda confiança na ciência, nas instituições democráticas, no jornalismo profissional e nos freios e contrapesos que viabilizam a democracia”, defendeu.
Diretor da APCF, Evandro Lorens representará a APCF nas ações do programa e reforça a importância da iniciativa. “Inexiste uma bala de prata para superar o grave assédio das notícias falsas e da desinformação contra a democracia. O que se sabe é que a missão só pode ser realizada por muitas mãos. É preciso mobilização de governos, parlamentos, tribunais, sociedade organizada, empresas e pessoas para que haja esperança de mudança do cenário”, disse.
Criado em agosto de 2021 pelo presidente do STF, Luiz Fux, o programa tem como parceiros o Tribunal Superior Eleitoral, universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. Ao todo, 34 entidades, instituições e empresas privadas são parceiras do programa.
Fux explicou o programa de combate à desinformação. “O Poder Judiciário é um pilar da democracia. Portanto, são ataques ao próprio Estado de Direito. Há manifestações de que o STF supostamente invada a competência de outros poderes, aja com extravagância. É importante que todos tenham a ciência de que a Justiça, de modo geral, não age senão quando provocada. O Supremo não extrapola suas cadeiras para julgar questões políticas, razões públicas. Mas quando provocado, o STF se manifesta, pois a Constituição assim impõe. Essa falsa impressão dá origem a várias fake news, infelizmente”, apontou.
Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou que o programa busca combater a fraude informativa em uma aliança estratégica da Justiça com instituições relevantes da sociedade civil. “É uma iniciativa meritória nesses tempos espinhosos, marcados por ameaças insistentes que se interligam e se guarnecem. Tempos em que se descobre ser política e economicamente rentável contraditar irresponsavelmente a ciência e a realidade, a erodir o consenso e promover hostilidade”, avaliou Fachin.
Também participou da cerimônia o ministro do STF e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
