APCF no Congresso: Combate a crimes contra crianças é tema de reunião com deputado

APCF no Congresso: Combate a crimes contra crianças é tema de reunião com deputado

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, solicitou mais atenção do parlamento aos crimes de pornografia infantojuvenil e abuso sexual. O assunto foi tratado em reunião com o deputado Roberto Alves (PRB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Para Camargo, esses crimes têm de ser duramente combatidos. Durante o encontro, nesta 4ª feira (7/8), o presidente da APCF chamou a atenção para o Nudetective, ferramenta forense desenvolvida pela Perícia Federal para a identificação de fotos e vídeos contendo nudez ou pornografia de crianças e adolescentes. “A Polícia Federal tem desenvolvido um trabalho eficiente e responsável identificar os envolvidos neste delito.”

Ciente da problemática, o deputado firmou parceria entre a Associação e a frente parlamentar, que conta com 280 membros. “Para combater o abuso sexual infantil na internet, é preciso inovar”, destacou Roberto Alves. 

Recentemente, o deputado teve um requerimento de audiência pública aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para debater o Projeto de Lei nº 2514/2015, na qual a APCF deve participar. 

A proposta, de autoria do Senado Federal, propõe disciplinar a comunicação legal entre as empresas de internet e os provedores de redes sociais com as instituições policiais e o Ministério Público, para a preservação e transferência de dados informáticos de pessoas envolvidas em crimes contra crianças e adolescentes, para fins de investigação.

Marcos Camargo se colocou à disposição do deputado para contribuir na discussão e no aprimoramento do projeto, inclusive por meio da produção de notas técnicas e da participação em comissões temáticas e audiências públicas.