Diretor-geral da PF recebe reivindicações da APCF sobre atuação da perícia

Diretor-geral da PF recebe reivindicações da APCF sobre atuação da perícia

O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, recebeu nesta 2ª feira (21/10) o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e o diretor da entidade André Morisson. Também participaram da reunião o diretor Técnico-Científico (Ditec), Fábio Salvador, e o diretor de Gestão de Pessoal (DGP), Delano Cerqueira Bunn.

Na oportunidade, Camargo entregou ao diretor da PF um ofício com as preocupações da categoria em relação a alguns modelos propostos de integração da perícia. O presidente da APCF destacou a necessidade de rever alguns desses pontos.

“Não há dúvidas de que integrar as categorias na investigação é essencial, até porque o objetivo comum é fazer com que as investigações sejam cada vez mais eficientes. Todavia, é importante levar em consideração que a perícia tem suas particularidades e peculiaridades, como atuar com isenção, imparcialidade e equidistante das partes. E essas características não podem ser feridas”, disse. 

Camargo chamou atenção para o Código de Processo Penal (CPP), que estabelece aos peritos criminais os mesmos critérios de suspeição dos juízes. “Precisamos ter resguardada nossa autonomia. Isso é necessário para o trabalho pericial, mas, sobretudo, para toda a atividade de investigação, a fim de que não tenhamos nenhuma fragilidade jurídica e questionamentos no processo.”

Em resposta, Valeixo afirmou a importância e a necessidade da autonomia da perícia. Como solução, o diretor-geral solicitou de imediato à Diretoria Técnico-Científica (Ditec) e à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) a elaboração de um modelo de atuação integrada que mantenha as características da perícia criminal garantidas.

Outro assunto

Na reunião foi discutido ainda a necessidade da supervisão do curso de formação profissional de perito ser realizada por perito federal, como já aconteceu em outras turmas. 

A sinalização da direção-geral e da diretoria de gestão de pessoal foi positiva ao pleito, devendo acontecer já no próximo curso de formação profissional, previsto para março de 2020. A orientação do treinamento também continua sob a responsabilidade da categoria. “Vitória para a perícia criminal federal”, finalizou Marcos Camargo. 

3ª feira, 22 de outubro de 2019