A autoria de um estupro de uma mulher em Roraima, ocorrido em 2019, foi desvendada graças ao cruzamento de DNA e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A confirmação foi possível por meio da análise de DNA feita em conjunto por peritos criminais federais e estaduais, por meio do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais (CeMPA-VS), localizado no Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, em Brasília.

O perfil genético do acusado estava inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) por meio do Instituto de Criminalística do Maranhão. Os peritos criminais de Roraima coletaram os vestígios na vítima de agressão sexual e levaram para processamento no CeMPA-VS. Em conjunto com peritos criminais federais, após análise e inserção no banco nacional, foi detectada a coincidência com os dados do Maranhão.

No Maranhão, o acusado responde a mais de 20 processos de diversas naturezas, incluindo estupro. No estado, pelo menos dois dos crimes cometidos pelo mesmo suspeito já haviam sido detectados pelo banco estadual de perfis genéticos.

Coordenadora do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais, a perita criminal federal Katia Michelin explica que o CeMPA-VS funciona dentro do Setor de Genética Forense do INC e está em operação desde julho de 2021 com a missão de auxiliar as perícias estaduais a reduzir o imenso backlog de amostras oriundas de vítimas de crimes sexuais que aguardam processamento por falta de recursos humanos e materiais.

“Neste período, o CeMPA-vs recebeu peritos dos estados do Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Tocantins e Piauí, além de amostras de Minas Gerais, totalizando 1.700 amostras processadas até o final de janeiro de 2022. Além do processamento das amostras, os peritos do CeMPA-VS realizam a análise e inserção no Banco Federal de Perfis Genéticos dos perfis gerados a partir de amostras oriundas de estados que ainda não integram a RIBPG”, diz Katia.

Segundo a perita, dentre as 830 amostras processadas dos estados que ainda não tem banco de dados integrado à RIBPG, foram inseridos até o momento 191 perfis genéticos de agressores sexuais no banco federal. “Durante este período também foram aperfeiçoados procedimentos e controles de qualidade específicos para a análise de vestígios sexuais, além do treinamento de peritos estaduais e federais em genética forense e no sistema de gestão da qualidade implantado no SEGEF”, destaca Katia Michelin.

A RIBPG
Desde o início do projeto de fortalecimento da RIBPG, em 2019, o número de perfis no Banco Nacional de Perfis Genéticos aumentou mais de 700%, chegando a mais de 130 mil, incluindo perfis genéticos de condenados criminalmente, vestígios criminais, restos mortais não identificados, familiares de pessoas desaparecidas, dentre outros.

Desde que foi criada, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. Atualmente, todas as 27 unidades da federação contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. Além disso, 22 laboratórios alimentam rotineiramente o Banco Nacional, gerenciado de acordo com as diretrizes estabelecidas por um Comitê Gestor de especialistas e representantes de diferentes instituições.