O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoverá de 18 a 21 de outubro o 1º Fórum Nacional de Cadeia de Custódia. O evento será virtual e aberto ao público.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Esta é a etapa de abertura do evento, que tem como objetivo propor recomendações de funcionamento do sistema de cadeia de custódia em todo o país.
A ideia é promover o intercâmbio de boas práticas e o debate dos temas que contribuirão para a estruturação de um sistema nacional de cadeia de custódia, que atenda aos preceitos de artigos da Lei 13.964/2019. A segunda etapa ocorrerá em dezembro.
A transmissão do Fórum será feita pelo canal no YouTube da Enap, pelos links:
– Dia 18/10/2021, das 14h às 16h: https://www.youtube.com/watch?v=Qr0L0B0fBuw
– Dia 19/10/2021, das 14h às 17h: https://www.youtube.com/watch?v=Lqb2iRcO94g
– Dia 21/10/2021, das 14h às 17h: https://www.youtube.com/watch?v=JFtmG_GcwOg
O Fórum faz parte do projeto Cadeia de Custódia, coordenado pela Senasp, que tem por finalidade desenvolver atividades para a estruturação do tema. As discussões trabalham eixos que tratam de procedimentos operacionais, estruturação das centrais de custódia, sistema informatizado para gerenciamento dos vestígios, integração das instituições de justiça e segurança pública e capacitação.