Os peritos criminais federais Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim realizaram, durante a InterForensics 2023, em Brasília, o pré-lançamento do livro “O Direito à Prova Pericial no Processo Penal”. A obra também conta com a colaboração dos advogados Alberto Malta e Claudio José Langroiva Pereira.
Coordenador do livro, Saad explica que trata-se de uma obra inédita no mercado de livros jurídicos, ainda carente do necessário aprofundamento do tema pela doutrina brasileira. “A obra traz como inspiração o reconhecimento do direito à prova como um direito fundamental, corolário dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, que identifica na prova pericial, o modo mais eficaz, justo e seguro de exercício do direito à prova”, diz.
O livro possui 12 capítulos e aborda temáticas como a importância da cooperação entre ciências jurídicas e ciências forenses, o papel da criminalística, a inserção dos peritos criminais oficiais na estrutura do sistema de justiça criminal brasileiro, dentre outros aspectos.
José Viana Amorim ressalta que, ao lado do compromisso de demonstrar a existência de um direito à prova pericial no processo penal, um dos principais diferenciais deste livro é que ele também assume a missão de viabilizar o diálogo entre o mundo do Direito e o campo das ciências forenses. “Além de possível, esse diálogo também é vantajoso. Queremos promover tanto aos peritos criminais, o contato com o mundo jurídico, quanto aos profissionais do mundo jurídico, a aproximação com a área técnico-científica.”
O lançamento oficial da obra ocorrerá no dia 17 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
