O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o diretor técnico-científico da Polícia Federal, Fábio Salvador, anunciaram nesta 5ª feira (5/12) os resultados mais atuais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Aumentou em 205,5%, desde novembro de 2018, o número de perfis genéticos de condenados por crimes violentos e hediondos cadastrados nos bancos de DNA de todo o país que são integrados à Rede.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a intenção de aumentar a taxa de resolução de crimes e deixar à disposição da polícia um instrumento importante de investigação, tem investido na ampliação dos bancos [de DNA]”, disse Sérgio Moro em apresentação à imprensa realizada no Instituto Nacional de Criminalística (INC).
Sob a gestão do Ministério da Justiça, a RIBPG, que é coordenada por peritos criminais federais, chegou a 55 mil perfis genéticos cadastrados em novembro de 2019. Em novembro de 2018, estavam cadastrados apenas 18 mil perfis genéticos de condenados que, segundo a lei, deveriam ter o material genético coletado. Os 37 mil perfis cadastrados no último ano representam um aumento de 205,5%.
Sérgio Moro também anunciou que a meta de chegar a 65 mil perfis genéticos coletados ainda neste ano foi superada. Ao todo, foram coletados 67 mil perfis em 2019.
A coleta do material genético é um procedimento não invasivo. Um suabe (espécie de cotonete) é encostado na parte interna da bochecha do criminoso condenado que atende os critérios definidos em lei. Assim como a coleta de impressões digitais ou o reconhecimento visual de suspeitos, não é um procedimento que obriga o preso a confessar nenhum crime praticado no passado.
Comitê gestor
Antes de apresentar os dados, o ministro participou da reunião do comitê gestor da Rede Integrada, também realizada no INC. Além dele e do diretor técnico-científico, participaram da reunião e da apresentação aos jornalistas os peritos criminais federais Ronaldo Junior, coordenador do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), e Guilherme Jacques, coordenador da RIBPG.
Segundo Sérgio Moro, o investimento do ministério para o fortalecimento dos bancos de DNA foi de R$ 35 milhões só neste ano. “Dentro desse investimento está a inauguração de 4 novos laboratórios de genética forense no Brasil. Hoje, nós temos um laboratório desses em funcionamento em todos os Estados brasileiros. A ideia é que no próximo ano intensifiquemos essa política pública e que cheguemos em 2022 com um banco completo.”
Cada laboratório ligado à RIBPG foi responsável pela coleta de amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos oriundos em locais de crime, processar as informações e incluir em seus respectivos bancos de dados.
Vitória da APCF
A criação da Rede Integrada, por meio de lei federal, é um dos principais instrumentos científicos de combate à criminalidade e uma das principais vitórias obtidas pela APCF em seus 30 anos de história. Após vários anos sendo subutilizada, neste ano, finalmente, ela começou a ser abastecida com mais intensidade com informações genéticas de pessoas condenadas por crimes violentos e hediondos, que são os casos em que a lei determina a coleta de material genético para abastecimento dos bancos de DNA que compõem a rede.
A ampliação da coleta dos perfis para a resolução de crimes é um dos pontos previstos no Pacote Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. “Quanto mais perfis tivermos cadastrados, mais casos criminais serão solucionados. E nós temos que vencer as resistências por falta de compreensão em relação a essa política pública. A coleta do DNA visa apenas ser uma moderna impressão digital”, esclareceu Sérgio Moro.
