O Sinab (Sistema Nacional de Análise Balística), projeto apoiado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), foi formalizado pelo governo federal, por meio da autorização, para as compras dos equipamentos necessários.
Na prática, o Sinab será um banco de dados alimentado com informações de vestígios balísticos (estojos e projéteis) encontrados em locais de crime e de materiais de referência colhidos de armas questionadas. A proposta é que o banco seja acessado pelos peritos criminais com o objetivo de elucidar casos, apontando autores de crimes e diminuindo a impunidade nos ilícitos cometidos com armas de fogo.
O banco permitirá cruzar informações de munições encontradas em diferentes cenas de crime e entre quaisquer localidades do Brasil, relacionando casos. Também servirá para confrontar os vestígios encontrados com armas questionadas. “Teremos a nosso favor uma importante ferramenta científica que auxiliará na resolução de crimes como os homicídios, que ainda ocorrem em grande número no Brasil”, afirma Marcos Camargo, presidente da APCF.
“Ciência é essencial para o combate à criminalidade e para a redução da impunidade. A APCF, há anos, defende a importância do Sinab junto às autoridades do executivo e do legislativo. A autorização para compra dos equipamentos é um passo essencial para a concretização do sistema, garantindo mais celeridade e robustez à produção de provas”, diz Camargo.
Para a primeira etapa de implementação do Sinab, o governo já sinalizou com a possível aquisição dos equipamentos a serem distribuídos para todos os Estados e para a Polícia Federal por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Ciência contra o crime
De modo semelhante ao Sinab, já funciona a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que também é um projeto que nasceu com o incentivo da perícia criminal. A rede integrada, conhecida como “banco de DNA”, tem contribuído para o esclarecimento de milhares de crimes, sobretudo homicídios e violência sexual. A partir do compartilhamento de materiais genéticos que os peritos criminais processam oriundos das cenas de crimes e de condenados por crimes violentos e hediondos, o banco ajuda a relacionar locais de infrações e a apontar autoria, auxiliando investigações por meio de provas científicas e objetivas.
