Um laudo produzido por peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, revelou como morreu uma tartaruga encontrada na Praia de Canoa Quebrada, no Ceará. O documento foi utilizado nas investigações sobre a origem do petróleo que contamina o Nordeste.
O portal do jornal O Globo divulgou detalhes da análise realizada pelos peritos federais. Segundo o laudo, o animal tinha uma “massa pegajosa” na região da orofaringe e morreu por “sufocação mecânica direta” em razão desse material.
O resultado do exame científico foi usado na decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, que autorizou buscas e apreensões nas empresas ligadas ao derramamento do óleo no litoral nordestino brasileiro.
“A citação ao laudo e à maneira como morreu uma tartaruga encontrada numa praia contaminada pelo óleo se deve ao enquadramento legal levado em conta no inquérito da PF. Os crimes investigados pela PF são de poluição da natureza com dano à saúde humana e mortandade de animais, a partir de lançamento de óleo no mar. A pena de prisão é de um a cinco anos. Também é investigado o crime de ‘deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental’. A pena é de um a três anos de prisão”, relata a reportagem.
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