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APCF reforça compromisso com a verdade e direitos humanos no 7º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais

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“A prova pericial é mais do que um direito de todo cidadão, ela é uma garantia da fiel observância dos Direitos Humanos”, destacou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, nesta 3ª feira (20/8), na abertura do 7º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais. O evento, que acontece no auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, tem como tema central “Plena autonomia pericial e o direito à prova”.

Willy Hauffe também destacou que a perícia tem o dever legal e o compromisso com a verdade, se posicionando de forma isenta e equidistante das partes. “Mesmo depois de cinco anos da Lei 13964/2019, vivemos paradoxos em relação à cadeia de custódia. Mais uma garantia que tem sido relativizada e até ironizada”, complementou o presidente da APCF. 

A mesa de abertura contou com a presença da coordenadora-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, Bruna Martins Costa; do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; do diretor Técnico-Científico da PF, Roberto Monteiro; e do diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Carlos Eduardo Palhares.

Representando o ministro dos Direitos Humanos, Bruna Martins Costa destacou a necessidade de criar políticas públicas baseadas em ciência, com uma perícia qualificada, respeito aos protocolos e garantia dos direitos da população como pilares essenciais. Bruna também ressaltou que o trabalho da perícia tem sido fundamental na busca por pessoas desaparecidas.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, parabenizou o trabalho realizado pela perícia federal e destacou a qualidade dos profissionais que a compõem. Andrei também se posicionou como um aliado da associação e dos peritos na defesa da autonomia pericial. “Essa autonomia técnica precisa existir. Vocês devem ter independência nas suas decisões”, afirmou.

Carlos Eduardo Palhares destacou que a perícia se fortalece por meio de discussões fundamentadas. Já o diretor Técnico-Científico, Roberto Monteiro, comentou que um dos principais objetivos da Ditec é promover uma perícia de qualidade, além de assegurar sua autonomia. Roberto também ressaltou que a Ditec busca garantir que os peritos possam atuar em cargos de chefia em outras diretorias da PF, pois essa presença contribui para dar voz à categoria.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti, não pôde comparecer ao evento, mas enviou uma mensagem aos peritos. “É graças a essa atuação científica, baseada em critérios objetivos e técnicos, que conseguimos solucionar crimes. Precisamos investir mais na prova pericial, na prova técnica, pois ela nos oferece uma certeza e confiabilidade que o depoimento testemunhal muitas vezes não pode igualar, já que este está sujeito à memória, a questões emocionais e a vieses cognitivos. A prova técnica, por sua vez, está isenta de tais influências, tanto externas quanto internas”, destacou Schietti.

 

Perito criminal federal lança jogo na maior plataforma de games do mundo

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O que começou como um hobby, agora se tornou algo sério. O perito criminal federal Cláudio Nienow desenvolveu um jogo na Steam, maior plataforma de distribuição de jogos do mundo. O “Holy Heroes” – nome dado ao game – foi oficialmente lançado nessa quinta-feira (8/8).

Formado em Ciências Contábeis, Nienow é lotado no Setor Técnico-Científico da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (Setec-RS). A ideia de criar um jogo surgiu de duas paixões de longa data do perito: a programação e o “Dungeon Master”, clássico das batalhas de 1986.

Desde os 7 anos, ele se interessa pelo mundo dos códigos simples e complexos, o que se tornou um hobby. Além disso, o saudosismo dos momentos em que dividia a tela do computador com o irmão e os primos para jogar e se divertir juntos foi mais um incentivo para a produção do jogo.

Foram cinco anos desenvolvendo o game. Trata-se de um jogo de aventura e RPG (Role Playing Game) que conta com a base do “Dungeon Master”. O jogo apresenta uma estética própria, tornando os eventos mais emocionantes. Com um clima retrô, o game foi projetado para ser jogado na plataforma Windows por até quatro pessoas, com teclado ou controle. 

“Holy Heroes” está disponível para compra na plataforma Steam e não oferece jogabilidade online, reforçando o propósito do perito de promover momentos de diversão compartilhados presencialmente entre os jogadores.

Perito criminal federal lança livro sobre medicina veterinária legal

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O perito criminal federal Sérvio Túlio Jacinto Reis lançou a segunda edição do livro “Tratado de Medicina Veterinária Legal”. A obra tem o objetivo de fornecer uma base sólida e detalhada, com novas técnicas e protocolos de análise pericial da área. 

Lotado no Serviço de Perícias Ambientais (Sepam) do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Sérvio conta que a motivação para escrever o livro veio da crescente demanda por informações atuais e abrangentes. “Dedicamos atenção meticulosa a cada detalhe, desde a seleção dos tópicos e a organização dos capítulos até a revisão das contribuições para garantir precisão científica e relevância prática. Nossa estratégia foi desenvolver uma obra que não apenas se destacasse pela qualidade acadêmica, mas que também servisse como um recurso prático e útil para profissionais e estudantes”, afirma o perito.

O livro também explora as evoluções na legislação relacionadas à natureza jurídica dos animais. Alguns dos temas abordados são direito animal, psiquiatria veterinária forense, traumas não-acidentais, abuso sexual de animais, tráfico de animais silvestres e valoração de dano animal. O exemplar conta com 21 capítulos.

Além de Sérvio, a publicação tem a autoria do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Raimundo Alberto Tostes e do professor da Universidade de Marília (Unimar) Valdecir Vargas Castilho. A obra é publicada pela Medvep. Para adquirir o livro, clique aqui.

APCF reafirma apoio à ciência em congresso sobre antropologia forense

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, comprometeu-se a apoiar a antropologia forense, durante participação na mesa de abertura do 6º Congresso Nacional de Antropologia Forense (Conaf), nesta 4ª feira (31/7). O evento é realizado a cada dois anos pela Associação Brasileira de Antropologia Forense (Abraf) e esta edição ocorreu na Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal (PF), em Brasília.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente da Abraf e do 6º Conaf, perito criminal federal Alexandre Raphael Deitos; da representante do secretário nacional de Segurança Pública, perita criminal Beatriz Figueiredo; do chefe da delegação regional do CICV, Alexandre Formisano; e do diretor técnico-científico em exercício da PF, Carlos Eduardo Palhares, além do presidente da APCF.

Hauffe agradeceu o convite e se disse honrado por participar de um evento com tamanha importância. “Nós, como Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, temos o dever de apoiar iniciativas desse tipo. A antropologia forense é um ramo ímpar, que está há décadas na história das ciências forenses, mas que ainda é muito pouco utilizada”, ressaltou o presidente da APCF. blank

“Estive recentemente no Senado participando de uma audiência na Comissão de Segurança Pública, onde dei muita ênfase na importância da ciência em prol da sociedade. Estivemos também com o ministro Silvio Almeida e nos colocamos à disposição para trabalhar junto na reinstalação da comissão de desaparecidos. E a antropologia forense tem um ramo fantástico, uma expertise monstra no Brasil e devemos aproveitar todos esses meios de que nós dispomos” finalizou Hauffe.

Deitos compartilhou com os presentes a alegria de promover o evento dentro da própria casa, como se referiu ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), na Ditec. “Esse é um momento que a gente oferece aos antropólogos forenses uma oportunidade de atualização e capacitação na área. Espero que vocês tenham um excelente congresso”, declarou o presidente da Abraf, que ainda agradeceu o grande esforço de toda a comissão organizadora.

O 6º Conaf contou com o apoio da APCF, PF e Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

APCF enfatiza a importância da autonomia da perícia ao ministro dos Direitos Humanos

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O presidente e o vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe e Luiz Spricigo, se reuniram nesta 3ª feira (23/7) com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Luiz de Almeida, para tratar de pautas da classe. 

O encontro foi pautado na Resolução nº 15 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), publicada em 7 de junho de 2024, que estabelece diretrizes essenciais para garantir a plena autonomia técnico-científica, funcional e administrativa dos órgãos centrais de perícia da União, dos estados e do Distrito Federal. 

“A falta dessa autonomia e a influência de interesses externos têm comprometido a eficácia e a credibilidade dos laudos periciais. Desse modo, fica evidente que o cumprimento da resolução é imprescindível”, destacou Hauffe.

Também participaram da reunião o secretário nacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira; o diretor e o vice-diretor regional da APCF em São Paulo, Euler Nobre e Cláudio Saad; e o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Marcos Contel Secco.

O ministro Silvio Luiz de Almeida reforçou a importância da pauta e se colocou à disposição para discutir a plena autonomia da perícia criminal brasileira.

Perito criminal federal ministra curso para policiais explosivistas na Paraíba

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O perito criminal federal Eduardo Aparecido Toledo, lotado no Setor Técnico-Científico da Polícia Federal na Paraíba (Setec-PB), ministrou aula inaugural do 2º Curso de Técnico Explosivista Policial (CTEP), nesta 6ª feira (19/7). A capacitação, que ocorre em João Pessoa, é uma iniciativa das Polícias Militares da Paraíba e do Rio Grande do Norte e conta com a participação de representantes de diversos estados.

Durante a aula inaugural, o perito falou sobre avaliação de riscos na atividade policial. De acordo com ele, a iniciativa demonstra o compromisso com a formação de profissionais capacitados para lidar com essas ocorrências complexas e perigosas.

“A participação no evento demonstra, com clareza, a relevância da cooperação entre as polícias estaduais e federais no combate a situações que envolvem explosivos e outros produtos perigosos. Essa união de forças é crucial para garantir a segurança pública e mitigar os riscos a que a população está exposta”, destacou Toledo.

O curso tem duração de seis semanas e espera-se alcançar ao fim o aprimoramento das técnicas e procedimentos utilizados no combate a essas ocorrências; a promoção da padronização das ações em todo o país; a capacitação dos profissionais para atuarem de forma mais eficaz e segura; o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre as diferentes regiões; além do desenvolvimento de novas estratégias para a prevenção e o combate a esse tipo de crime.

O perito criminal federal também ministrará aula a respeito de agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN).

Perícia Federal em luto por Maurício José da Cunha

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) recebe com pesar a notícia do falecimento do perito criminal federal e professor Maurício José da Cunha, aos 95 anos, neste domingo (14/7).

“Neste momento de dor, a APCF presta suas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do professor Maurício. Que seu exemplo de dedicação, competência e humanidade continue a guiar e inspirar a todos nós”, afirma o presidente da APCF, Willy Hauffe.

O velório de Maurício José da Cunha será nesta segunda-feira (15/7), a partir das 9h, na Capela 1 no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento acontecerá às 11h30.

Nascido em Goiás Velho (GO), Cunha foi um pioneiro da criminalística no Brasil. Ele ingressou na Polícia Federal em 1958 e dedicou mais de seis décadas à instituição. Ao longo da carreira, o perito criminal ocupou posições de destaque, como a de diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e a de diretor da APCF.

Em abril de 2022, aos 93 anos, Cunha lançou o livro “Memórias de um Perito Criminal Federal”, obra que documenta os primórdios da atividade no país e compartilha as experiências pessoais do autor, um dos primeiros da profissão.

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“A APCF reconhece e valoriza os inestimáveis serviços prestados pelo professor Maurício ao longo da vida, não apenas para a perícia criminal, mas para a segurança pública no Brasil”, diz Hauffe. O presidente da APCF afirma que a entidade tem obrigação de “trabalhar para manter vivo o legado inspirador de Maurício José da Cunha para as próximas gerações de peritos criminais”.

Leia aqui entrevista de Maurício José da Cunha ao site da APCF.

Perícia e tecnologia são essenciais na busca por desaparecidos, ressalta APCF no Senado

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, participou de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. A sessão, mediada pela senadora dos Republicanos-DF, Damares Alves, teve como foco a importância da perícia e da tecnologia na localização de pessoas desaparecidas e a integração entre programas de inteligência e órgãos públicos.

Um ponto significativo discutido foi o suporte governamental ao desenvolvimento científico e tecnológico, essencial para avançar na elucidação dos casos de desaparecimento. A capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas investigações também foi destacada como essencial para subsidiar a avaliação, em 2024, da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Durante a audiência, Hauffe enfatizou a necessidade de fortalecer o Banco Nacional de DNA e criticou a baixa prioridade dada à ciência no país. Ele também defendeu mais sinergia entre as forças de segurança, criticando a abordagem limitada a questões jurídicas que não contribuem efetivamente para a resolução dos casos.

 

Entre os participantes estavam o Defensor Público-Geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães; representantes da Polícia Federal, Larissa Miranda e Frederico Skora; a titular da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas de São Paulo, Bárbara Lisboa Travassos; o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Marcos Antônio Contel Secco; o coordenador-geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Senasp, Leandro Arbogast da Cunha; a representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, promotora de Justiça, Roberta Rosa Ribeiro; e a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruna Martins Costa.

 

 

Nota Pública – APCF parabeniza Valdecy Urquiza pela eleição na Interpol

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“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) parabeniza o delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza pela eleição como novo secretário-geral da Interpol.

Reconhecemos sua competência e merecimento e nos colocamos à disposição para colaborar com a Interpol na busca de soluções eficazes para o combate ao crime. Baseadas na ciência como ferramenta imprescindível e universal, reforçamos nosso compromisso com a segurança pública e a justiça.

Desejamos sucesso ao delegado Valdecy Urquiza em sua nova função, certos de que ele contribuirá de forma significativa para o fortalecimento da importância do Brasil no combate à criminalidade transnacional e na cooperação internacional em matéria de segurança pública.”

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Nota de Pesar – PCF Maria Lúcia Gurgel do Amaral

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É com imenso pesar que a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) recebe a notícia do falecimento da perita criminal federal Maria Lúcia Gurgel do Amaral, ocorrida neste domingo (23/6), no Rio de Janeiro.

Neste momento de dor, a APCF expressa suas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de Maria Lúcia. Que todos encontrem forças para enfrentar essa perda irreparável.

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

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