O perito criminal federal e diretor da APCF Alexandro Mangueira Lima de Assis, junto a outros profissionais de segurança pública, participou do lançamento do livro “Superando Desafios em Segurança Pública: a Inovação como Ferramenta de Transformação em Alagoas”. 

A coletânea traz trabalhos desenvolvidos por peritos e outros profissionais de segurança pública, além de professores e pesquisadores do Estado de Alagoas que contribuíram com um grande campo de estudo, por meio de pesquisas teóricas e experiências práticas vivenciadas ao longo de suas carreiras.

Alex Mangueira dividiu a autoria do quinto capítulo da obra com o perito criminal da Polícia Científica de Alagoas Gerard de Oliveira Deokaran e a professora e pesquisadora da Universidade Federal de Alagoas Adriana Santos Ribeiro. O capítulo tem como título “Perícias Criminais voltadas para o Plano de Defesa de Alagoas em situações de Domínio de Cidades”. 

O livro foi lançado durante a cerimônia de apresentação do Programa Coruja da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, ocorrida em 30 de outubro, em Maceió. O projeto tem como objetivo lidar com a criminalidade, desde a identificação dos riscos até a proposição de sugestões, respaldada em inovação tecnológica.

O secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, relembrou das dificuldades enfrentadas pelos profissionais da segurança pública e como a tecnologia tem sido uma aliada no combate à criminalidade. “Em Alagoas, ferramentas inovadoras têm ajudado o estado na redução dos índices de violência e outras estão chegando para colaborar ainda mais com o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pelas forças de segurança. Uma delas é o Programa Coruja, que foi criado com o objetivo de lidar com a criminalidade, desde a identificação dos riscos até a proposição de sugestões, respaldada em inovações tecnológicas e teóricas”, ressaltou Saraiva nas primeiras palavras da obra.

O prefácio ficou a cargo do coronel Valmor Saraiva Racorti, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. “Superando Desafios em Segurança Pública” é, sem dúvida, uma leitura fundamental para acadêmicos, profissionais da segurança pública, formuladores de políticas e todos aqueles que desejam compreender as nuances da segurança em um contexto desafiador. As pesquisas e propostas apresentadas aqui, têm o potencial de servir como um farol, iluminando o caminho para um futuro mais seguro e resiliente em Alagoas e, além disso, em outras regiões que enfrentam desafios semelhantes. Este livro representa uma contribuição notável para o campo e é um guia inspirador para todos os interessados na melhoria da segurança pública”, afirmou Racorti.

Baixe o livro aqui.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, participou nessa 4ª feira (8/11) do evento de comemoração do centenário de fundação da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). A cerimônia, realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), contou com a presença de autoridades brasileiras e internacionais, dentre eles o ministro Flávio Dino.

“Para a APCF, é uma honra contar com a participação de peritos criminais federais da Interpol, esta importante instituição mundial. Com certeza, ela contribui para o fortalecimento do combate ao crime, além de fornecer suporte de investigação, conhecimento e treinamento para a aplicação da lei em todo o mundo na luta contra a criminalidade”, destacou o presidente da APCF. 

O ministro Flávio Dino reforçou a importância da Interpol no combate ao crime e ressaltou o trabalho da instituição e a parceria que ela tem com a Polícia Federal no Brasil. De acordo com o ministro da Justiça, o crime transnacional sempre existiu e as sociedades são marcadas por diferenças e divergências. 

“As piratarias eram crimes transnacionais. A brutal escravização do povo africano era um crime transnacional, operado por financiadores que se encontravam na Europa, operados por proprietários de navios, muitas vezes do Brasil. Se o crime transnacional é uma realidade da humanidade, isso nunca ocorreu na intensidade que temos agora. Os criminosos não viajam mais. Às vezes, nem usam mais papel. A lavagem de dinheiro não se dá por papéis que passam por bancos”, ressaltou.

O secretário-geral da Interpol, Ahmed Naser Al-Raisi, agradeceu a recepção e a parceria brasileira no combate ao crime organizado, por meio da Polícia Federal. “Aproveito o momento para olhar para o futuro e efetivar a manutenção do compromisso em proteger o mundo dos criminosos. Os criminosos estão ficando cada vez mais sofisticados. Nossos desafios estão aumentando. Precisamos usar ainda mais a tecnologia e a cooperação internacional. Esperamos continuar trabalhando juntos com o Brasil para fazer desse um mundo melhor”, apontou.

A Interpol foi fundada em 1923, com sede em Lyon (França) e mantém escritórios em 195 países. Fornecendo suporte de investigação, conhecimento e treinamento para aplicação da lei em todo o mundo na luta contra as principais áreas de crime transnacional (terrorismo, crime cibernético e crime organizado), se mantém como a maior organização internacional policial criminal do mundo. 

O perito criminal federal Alexander Accioly, lotado no Setor Técnico-Científico da Polícia Federal no Paraná (Setec-PR), lançou o livro “Flora Arbórea e Arbustiva do Paraná: Guia Fotográfico de Identificação de Espécies Nativas”. No formato de eBook, a obra é resultado de 3 anos de trabalhos no estudo da flora paranaense. 

Movido pela carência de material a respeito da identificação botânica, em específico no Paraná, e pelo interesse na área é que o engenheiro florestal começou a procurar por mais. O livro, que conta com apoio da APCF, foi ganhando forma. 

Por acreditar na utilidade que possui, Accioly manteve o livro gratuito. Para conferir e baixar, clique aqui.

“As entidades de classe do âmbito do Poder Executivo Federal que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) manifestam seu REPÚDIO à postura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que, tanto na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) quanto nas Mesas Específicas já abertas, não apresentou qualquer proposta aos servidores, atrasando todos os calendários de negociação anteriormente divulgados, como a abertura de mesas para dezenas de carreiras que aguardam esse espaço para encaminhamento de suas demandas.

Reconhecemos que houve avanço, por parte do Governo Federal, na criação das Mesas de Negociação. Todavia, o diálogo promovido nesses espaços deve ser efetivo, e não tratado como meio de protelação indefinida de soluções. Por isso, cobramos publicamente:

1. Que sejam imediatamente marcadas as rodadas pendentes de todas as Mesas Específicas ainda em novembro de 2023, com a garantia de haver contrapropostas do MGI incluindo reajustes salariais e itens não salariais;
2. Que sejam instaladas imediatamente as Mesas Específicas que aguardam abertura;
3. Que, na MNNP, cuja rodada já está marcada para 16/11/2023, seja apresentada uma proposta oficial do MGI tanto de índice de reajuste salarial quanto de outros itens não salariais;
4. Que nenhuma proposta de reajuste, em quaisquer das mesas, deixe de fora os servidores aposentados e pensionistas; e
5. Que as questões sem impacto salarial que já foram objeto de acordos assinados no passado sejam integralmente contempladas pelas contrapropostas do MGI.

Diante da protelação ocorrida até o momento, conclamamos os servidores públicos do Executivo federal em todo o país a cruzarem os braços no dia 8/11/2023, de 14 às 16h, como forma de protesto ao tratamento inaceitável conferido pelo MGI a profissionais que se dedicam dia a dia à construção de um Brasil melhor.”

Entidades de classe dos servidores do Poder Executivo federal que integram o FONACATE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou a sede da Polícia Federal, na 4ª feira (1/11), para conhecer o Programa Brasil Mais, que promove a aplicação da geotecnologia em apoio às funções de segurança pública, polícia judiciária, administrativa e demais atividades de Estado, por meio do acesso a imagens de satélite de alta resolução.

Peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF, que coordenam a ferramenta, apresentaram ao ministro de que forma o programa tem ajudado na identificação, monitoramento e operações policiais relacionadas a desmatamento, queimadas ou rompimento de barragens.

O objetivo do Ministério é utilizar o programa para cruzar os dados coletados com o monitoramento de auditorias fiscalizadoras do trabalho, nas ações de combate ao trabalho análogo à escravidão e no uso ilegal de mão de obra infantil. Assim, eles estarão prevenindo e antecipando questões que tem interrompido a luta pela garantia de um trabalho digno.

Uma comitiva presidida pelo embaixador da França, Emmanuel Lenain, visitou o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, em Brasília, na 3ª feira (31/10).

O grupo foi recepcionado pelo diretor Técnico-Científico (Ditec), Roberto Monteiro, e pelo perito criminal federal Erich Adam, gerente do Programa Ouro Alvo. Durante a visita ao laboratório de Geologia, foram exibidas as ferramentas utilizadas na identificação do ouro apreendido no Brasil e como é feita a análise de rastreabilidade forense.

Também estavam presentes na delegação francesa o conselheiro de Operação e de Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil, François Legué; o adido de Polícia da França no Brasil, Charles Bolf; o pesquisador do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento francês (IRD), Jeremie Garnier; além do representante do IRD no Brasil, Abdel Sifeddine.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, participou do 5º Workshop Nacional de Isótopos Forenses, promovido pela Rede Nacional de Isótopos Forenses (ReNIF), que ocorreu entre 25 e 27 de outubro.

O evento contou com o apoio da entidade que, na figura do presidente, destacou a importância do workshop durante a mesa de abertura no dia 26. “Nosso apoio é muito mais que um apoio, é nossa missão. Iniciativas como essa estão na vanguarda da ciência, que está relegada em nosso país. O trabalho com isótopos é parte da solução dos desafios e problemas na área ecológica e ambiental brasileiros, além de ajudar no trabalho da perícia no dia-a-dia”, relatou Hauffe.

O evento reuniu profissionais de diversas áreas a respeito do tema, incluindo palestrantes do Brasil e do mundo na programação, com o objetivo de trazer para debate temas de vanguarda, como clumped isotopes e algumas pesquisas isotópicas de uma expedição oceanográfica internacional.

Uma novidade foi a ampliação do espaço ao ReNIF Jovem, dando a oportunidade para os jovens pesquisadores que vêm produzindo ciência de alto nível, exercerem o protagonismo no dia 25. 

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) lamenta profundamente o falecimento do perito criminal Celso Nenevê, ex-diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e ex-presidente da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC).

Neste momento de dor, a entidade presta solidariedade aos familiares e amigos do colega e transmite os mais sinceros sentimentos de pesar. Fica seu legado, as boas lembranças e o reconhecimento pelo profissional exemplar.

Peritos criminais federais marcaram presença no “Dia D” pela reestruturação, mobilização que ocorreu em todas as 27 unidades federativas do Brasil como forma de protesto à desvalorização que vem ocorrendo com a Polícia Federal. A ação, promovida pelas entidades de classe da PF, ocorreram de forma simultânea em frente à sede do órgão, em Brasília, e às unidades da instituição nos Estados. 

Em Brasília, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) destacou as sucessivas perdas e a ameaça de descumprimento dos compromissos assumidos com a reestruturação, que já vem de governos anteriores e tem sido continuada no governo atual.

“Nós estamos em estado de mobilização para tornar pública a nossa indignação com essa desvalorização que as carreiras da Polícia Federal vêm sofrendo, além do tratamento diferenciado dado a outras carreiras e não estendido à PF. Novamente, a valorização da segurança pública parece ficar apenas em promessas de campanha, o que não será aceito passivamente”, discursou. 

Essa foi a primeira ação do cronograma pela luta por uma reestruturação salarial justa para os servidores da PF, que terminará em 16 de novembro, data comemorativa ao Dia do Policial Federal. Apesar das tratativas pela reestruturação estarem em andamento há meses no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo federal se mantém inerte quanto a uma resposta efetiva ao pleito.

Além da APCF, compareceram à mobilização representantes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf).

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Com apresentação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e coordenação do perito criminal federal Cláudio Saad Netto, o livro “O Direito à Prova Pericial no Processo Penal” foi oficialmente lançado nessa 3ª feira (17/10), em Brasília. A obra coloca em destaque a relevância do trabalho da perícia criminal oficial na produção de provas indispensáveis e essenciais para a garantia de um sistema de justiça penal efetivo.

O presidente da APCF, Willy Hauffe, participou do lançamento do livro, no Espaço Cultural do STJ, que também contou com as presenças de um dos autores da obra, o advogado Alberto Malta, e o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, Carlos Eduardo Palhares.

O presidente Hauffe ressaltou a importância da perícia na garantia da justiça. “É uma obra precursora. A prova pericial é uma garantia de isenção, rigor científico, autonomia e, principalmente, uma equidistância das partes. A perícia não pode ser dada a qualquer viés, o nosso compromisso é com a verdade e com a ciência”, constatou.

O ministro Reynaldo explicou que, quando um crime deixa vestígios, a prova pericial é o elemento fundamental para o juiz poder condenar ou absolver. “Eu tive a honra de fazer a apresentação desse livro, que tem a preocupação com um processo penal justo, democrático e garantidor do devido processo legal”, ressaltou.

Saad destacou que o livro trata-se de um livro com caráter científico, promovendo a segurança jurídica a todas as fases da persecução penal. “A obra traz como inspiração o reconhecimento do direito à prova como um direito fundamental, corolário dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, que identifica na prova pericial, o modo mais eficaz, justo e seguro de exercício do direito à prova”, disse.

Além de Cláudio Saad Netto e Alberto Malta, o livro reúne contribuições doutrinárias dos peritos criminais federais Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim e do professor de Direito Claudio José Langroiva Pereira (PUC-SP).

Os autores defendem que o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), ao impor o dever estatal de realização de exame pericial ou de corpo de delito no âmbito de processos penais, está por reconhecer a existência do direito à prova pericial, consagrando o direito fundamental à prova – que se constitui requisito imprescindível para o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

Além disso, temas que abordam as implicações da introdução dos conceitos de Cadeia de Custódia e de Central de Custódia na legislação processual penal e a essencialidade da atuação do Assistente Técnico na área criminal, sobretudo pela sua significância da análise da prova pericial à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, também estão presentes na obra.

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