“Contem conosco em todas as lutas e embates”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, na abertura do 31º Encontro de Chefes de Criminalística, nesta 4ª feira (6/11), que acontece na Diretoria Técnico-Científica (Ditec), em Brasília.

Hauffe enfatizou a importância da união da categoria em defesa das prerrogativas da perícia criminal federal. “Não se trata apenas de produzir por produzir. Temos o compromisso de entregar a melhor prova, com qualidade e dentro do prazo”, concluiu.

A mesa de abertura ainda contou com o diretor técnico-científico da PF, Roberto Monteiro; o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Carlos Eduardo Palhares; o chefe da Divisão de Padrões e Dados Criminalísticos (DPCRIM), Clayton Tadeu Mota; e o chefe do Setor Técnico-Científico (Setec) da PF no Paraná, Osmar Júnior Clock.

Participam do encontro representantes dos Setores Técnico-Científicos (Setec) e dos Núcleos Técnico-Científicos (Nutec) da Polícia Federal. Roberto Monteiro ressaltou que, desde o início da gestão, o compromisso era manter uma relação próxima com todas as unidades. “Nossa proposta não era apenas atuar dentro da Ditec e do INC, mas sim trabalhar em estreita colaboração com cada unidade”, destacou.

Reconhecimento

O evento contou ainda com o Prêmio PCF Maurício José da Cunha, que tem como objetivo reconhecer os destaques da perícia criminal federal. A escolha do nome da premiação é uma homenagem ao pioneiro da criminalística no Brasil, o perito criminal federal e professor Maurício José da Cunha, falecido em julho deste ano. 

Em um trecho do programa “Memórias da Perícia”, disponível no canal da APCF no YouTube, o professor Maurício deixou uma mensagem aos peritos de todas as gerações. “Abracem a camisa e vistam-na. É uma profissão muito honrosa, uma carreira digna e muito importante para fazer justiça.”

O prêmio foi dividido em nove categorias, com subdivisões entre unidades de grande, médio e pequeno porte em algumas delas. 

As categorias da premiação foram:

• Celeridade no atendimento pericial
• Evolução na redução do tempo de atendimento
• Atendimento voluntário a outras unidades
• Gestão de pessoas
• Gestão de qualidade
• Inovação e desenvolvimento
• Integração entre perícia e investigação
• Gestão da criminalística

Uma iniciativa idealizada por policiais federais da Delegacia de Imigração de Florianópolis conquistou uma importante premiação no 28º Concurso de Inovações no Setor Público. O programa Registro Fácil: Migração sem Complicação, desenvolvido pela perita criminal federal Márcia Aiko Tsunoda, pelo delegado Rafael de Bona Dutra e pelo agente Thompson Thales Silvestrin, ganhou o 3º lugar na categoria “Inovações em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo federal”.

O projeto surgiu pela necessidade dos estrangeiros de se regularizarem no país. “A grande maioria dos estrangeiros chegava para o atendimento sem sequer compreender qual tipo de serviço ele necessitava”, explicou a equipe responsável pelo programa. “Era preciso, em média, a realização de três atendimentos presenciais para o efetivo início do processo de uma regularização e o prazo de espera por atendimento chegava a ser de até um ano e cinco meses. Isso representava uma efetividade em torno de 30%”, destacam.

Segundo levantamento do governo federal em parceria com organizações sociais para atendimento e assistência aos imigrantes, Santa Catarina é o estado que mais acolheu venezuelanos em cinco anos, recebendo mais de quatro mil imigrantes nos últimos anos.

O programa teve início em 2023 e funciona por meio de um formulário digital. A linguagem é de fácil entendimento e o processo pode ser acessado por meio de um QRcode disponibilizado na unidade da Superintendência de SC, via site institucional ou ainda nos consulados e ONGs que prestam auxílio ao migrante.

O Registro Fácil aumentou a efetividade dos agendamentos de 30% para 99%. Além disso, o tempo de espera foi reduzido para um mês e as vagas são preenchidas apenas por migrantes que já têm documentação completa e o requerente só precisa comparecer uma única vez na unidade policial. A automação do processo foi realizada com ferramentas já disponíveis na PF, não necessitando de investimento adicional.

Com a regularização mais rápida, os migrantes têm acesso a emprego, moradia e outros serviços essenciais de forma mais célere.

O concurso Inovações no Setor Público é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) desde 1996, com o objetivo de incentivar a implementação de inovação em serviços, processos ou políticas públicas que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade, além de reconhecer e valorizar equipes de servidores ou empregados públicos que atuam de forma criativa e proativa em suas atividades.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) recebe com pesar a notícia do falecimento da senhora Nilda Braz, mãe do perito criminal federal Rafael de Queiroz, associado da entidade.

O sepultamento será realizado às 15h deste sábado (2/11), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília/DF.

A APCF se solidariza com o perito Rafael de Queiroz, seus familiares e amigos, e apresenta suas mais sinceras condolências neste momento de dor. Que todos encontrem conforto e forças para enfrentar essa perda irreparável.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, juntamente com representantes de outras entidades de classe da Polícia Federal, esteve no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) na 4ª feira (30/10) para discutir o pagamento da indenização de sobreaviso dos policiais federais, cujo recurso encontra-se atualmente contingenciado.

Segundo o MPO, o contingenciamento é determinado pelo Governo como uma medida necessária para o ajuste fiscal, sendo que a decisão sobre o que será contingenciado cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em conjunto com a Direção-Geral da Polícia Federal.

O presidente da APCF ressaltou que a entidade continuará trabalhando para que a demanda seja também encaminhada pelo MJSP, uma vez que o descontingenciamento requer a aprovação conjunta do MPO, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Fazenda (MF).

A Associação cobrará o comprometimento da Direção-Geral para que haja uma solução imediata do problema, tendo em vista que o recurso contingenciado representa um pequeno valor e, segundo o MPO, pode ser descontingenciado se houver vontade e ações do MJSP, além da garantia dos recursos para 2025.

Participaram da reunião o secretário e o secretário adjunto de Articulação Institucional do MPO, João Villaverde e Marcelo Moreira; o subsecretário de Longo Prazo, André Andrade; a subsecretária de Pessoal e Sentenças, Mychelle Celeste; e a chefe do Cerimonial, Denize Zacarias.

As entidades de classe da Polícia Federal garantiram sua participação no Conselho Consultivo do PF Saúde. A decisão foi firmada nessa 4ª feira (30/10), em reunião entre os líderes das associações, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e representantes do plano de saúde. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, esteve presente no encontro.

A medida está em conformidade com a Resolução nº 8/CDPFS, de 29/11/2022. A APCF deverá indicar um representante e um suplente para os peritos criminais federais. Entre as atribuições do conselho, destacam-se a proposição de alterações em regulamentos, normas, rol de beneficiários e procedimentos, além de ajustes nos valores de contribuições e coparticipações.

As demandas dos associados relacionadas ao PF Saúde poderão ser encaminhadas para a APCF, que atuará como intermediária entre o conselho e os associados, buscando atender as necessidades de seus filiados.

O perito criminal federal Cláudio Heine, lotado no Setor Técnico-Científico (Setec) do Rio de Janeiro, palestrou em um webinar promovido pela Polícia Científica de São Paulo sobre acidentes aeronáuticos, em 16 de outubro.

Heine falou sobre a relação entre relatórios do Cenipa e laudos criminais. O perito da PF abordou as diferenças técnicas entre os dois documentos, as metodologias distintas e o valor legal de cada um, com foco na utilização nos processos judiciais e administrativos, além de explicar sobre a legislação, preferências na investigação e competência estadual ou federal nos sinistros aeronáuticos.

Cláudio Heine dividiu a palestra com o perito criminal de SP Leandro Goulart. “A troca de experiências é sempre muito importante. Essa cooperação entre os órgãos traz resultados para o conhecimento, para a justiça e para uma aviação mais segura”, afirmou.

Heine ainda apresentou os conceitos e dispositivos legais, os controles de voo, exames periciais em acidentes aeronáuticos e a ciclicidade dos acidentes com aviões e helicópteros.

Os peritos criminais federais Erick Câmara, diretor nacional da APCF, e Mc Donald Parris, diretor regional da entidade, participaram do simpósio “Perícia e Advocacia: Instrumentos de Promoção da Justiça”, em 25 de outubro. O evento ocorreu na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

Erick dividiu a fala com uma perita judicial sobre os tipos de perícia e peritos: criminais oficiais, criminais ad hoc, judiciais e assistentes técnicos. “Pudemos compartilhar experiências e ter uma visão ampla das perícias existentes”, destacou o perito.

Parris, que também participou do debate sobre os tipos de perícias, pôde entender melhor o comparativo feito pelos palestrantes entre a justiça criminal e os procedimentos da justiça civil, além das situações em que cada tipo de perícia entra.

O encontro reuniu participantes de diferentes áreas periciais para discutir como a perícia e a advocacia se entrelaçam em diversos momentos para a promoção de uma justiça de qualidade.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, ressaltou a importância da integração das entidades para o avanço das ciências forenses. Ele participou do 6º Workshop Nacional sobre Isótopos Forenses, realizado pela Rede Nacional de Isótopos Forenses (Renif), entre 23 e 25 de outubro.

“Nós temos a obrigação de apoiar eventos como esse, onde acontece a integração de diversos entes. Nossa missão é buscar a integração, focando no desenvolvimento”, destacou Hauffe na abertura do evento, que contou com o apoio da APCF.

O presidente ainda reforçou a importância da Renif. “Vocês são pioneiros da seara da isotopia forense, colaboram com a ciência e ainda têm muito a colaborar”.

Os representantes das entidades sentiram-se honrados de estarem presentes num evento de tamanha relevância, como todos bem colocaram. A presidente da Renif, Gabriela Nardoto, agradeceu a presença de todos e afirmou que cada instituição ali era importante para a rede, já que abrem espaços para a Renif se desenvolver e crescer.

A mesa de abertura contou com a presença da presidente da Renif, Gabriela Nardoto; a presidente da Associação Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), Meiga Menezes; a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF), Marcia Veiga; o presidente da Fundação Justiça pela Ciência, Hélio Buchmuller; a diretora do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Amazonas, Najara Marinho; a presidente da Rede Mineira de Ciências Forenses (RMCF), Clésia Nascente; e a gerente do Laboratório Nacional de Isótopos Forenses da Polícia Federal (Lanif), Taís Muniz.

O evento reuniu diversos profissionais de diversas áreas a respeito do tema, incluindo palestrantes nacionais e internacionais, com o objetivo de debater temas como Antropologia Forense Isotópica, tecnologias de análises isotópicas, modelagem isotópica e suas aplicações em rastreamento de drogas naturais e uso de isótopos nos grandes desastres ambientais.

O Renif Jovem trouxe o tema “Isótopos Forenses: ciência de ponta trazendo resultados concretos à sociedade” para debate dos participantes. O evento ainda teve um dia voltado à minicursos.

O perito criminal federal Diogo Scalia foi agraciado, nessa 3ª feira (22/10), com moção de louvor em sessão solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil. Chefe do Serviço de Perícia em Meio Ambiente do Instituto Nacional de Criminalística (Sepma-INC) da Polícia Federal, Scalia sentiu-se honrado em representar os engenheiros florestais da PF.

“Fico honrado com a homenagem prestada pela Câmara Legislativa e com o reconhecimento pelos pares de formação”, declarou o perito federal.

A cerimônia aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e foi presidida pelo deputado distrital Thiago Manzoni (PL). O parlamentar parabenizou os engenheiros florestais pela data e explanou alguns pontos que chamaram sua atenção ao pesquisar a respeito, como o fato da profissão ser jovem, apenas 60 anos de formalização.

“Me chama atenção, no entanto, que seja um ramo da engenharia tão pouco conhecido e de tamanha relevância, principalmente no momento atual em que vivemos no que concerne às nossas florestas, as nossas matas e aos recursos naturais”, expôs Manzoni.

Proponente da sessão, o ex-perito oficial de natureza criminal e consultor legislativo da CLDF, Giancarlo Chelotti manifestou grande alegria pela homenagem e afirmou que a profissão de engenheiro florestal vai muito além da conservação dos ecossistemas e dos recursos naturais.

“Nós vivemos num momento de inflexão onde a pauta ambiental e florestal não pode mais ser vista como sendo de apenas um espectro político específico, ela é de todos nós e a urgência dela requer mais pragmatismo. Precisamos agir mais e discutir menos”, declarou o consultor legislativo que lembrou ainda de duas grandes tragédias ambientais vivenciadas pelos brasileiros durante o ano: as enchentes do Rio Grande do Sul e as queimadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste. Chelotti é presidente da Associação dos Engenheiros Florestais do Distrito Federal (AEF-DF).

A mesa de abertura contou também com a participação do presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF), Pedro de Almeida Sales; a superintendente de licenciamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Nathália Lima; a coordenadora-geral de Gestão de Sistemas do Cadastro Ambiental Rural do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Giovanna Paiva Aguiar; o chefe do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo de Oliveira Gaspar; e a superintendente técnico-científica do Jardim Botânico de Brasília, Alessandra Castro Matos.

Os peritos criminais da Polícia Federal Aristeu Gil, Matheus Bichara, Marcelo Ruback e Pedro Eleutério ficaram entre os dez melhores na SCAN2024, o primeiro evento global de rastreamento de ativos digitais, apoiado pela Interpol. Com a participação de 254 equipes, o grupo brasileiro, denominado “BlockBustersBR”, conquistou a 9ª posição no ranking geral.

Com essa conquista, os peritos criminais federais avançam para a fase final da competição, que contará com 10 equipes e será realizada em Seul, Coreia do Sul, em 22 de novembro. A viagem da equipe brasileira será patrocinada pela Interpol, já que, entre os grupos convidados pela instituição policial internacional, conquistou o primeiro lugar.

A SCAN2024 é organizada pela Digital Asset Corporation em parceria com a Agência Nacional de Polícia da Coreia. O convite para a participação dos policiais federais surgiu por meio do projeto GLACY-e, uma iniciativa da Interpol que incentiva a participação de países parceiros na promoção do evento.

Bichara e Ruback atuam no Serviço de Perícias de Informática do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília. Aristeu e Eleutério, por sua vez, são lotados no Setor Técnico-Científico (Setec) do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, respectivamente.

“Ficamos muito satisfeitos com o resultado. Foi uma surpresa positiva o desempenho da equipe, e mesmo à distância conseguimos colaborar e nos integrar muito bem”, afirmou Eleutério, que acredita que a equipe BlockBustersBR está pronta para representar o Brasil e a Interpol na grande final.

Do Brasil para o mundo

Na primeira fase, os participantes tiveram 24 horas para resolver os desafios. Composta por 20 questões, a equipe brasileira conseguiu concluir até a 18ª. Devido ao fuso horário, os peritos enfrentaram o cansaço de um dia de trabalho, mas acreditam que na fase final terão mais chances de melhorar a colocação.

O desafio final, em 22 de novembro, será mais curto, com apenas 8 horas para conclusão. Uma das preocupações da equipe brasileira é justamente o impacto da diferença de fuso horário. “Sabemos que a adaptação ao jetlag é crucial, por isso vamos tentar chegar antes para nos acostumarmos com a diferença de horário e com a viagem longa”, conclui Eleutério.