A 55ª edição da Revista Perícia Federal já está disponível! Publicada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), a revista traz conteúdos exclusivos sobre provas digitais, crimes ambientais, cooperação internacional e o impacto social da atuação pericial.

A reportagem de capa aborda a cadeia de custódia na extração de dados de celulares, área que responde por mais da metade das demandas em informática da Polícia Federal. O texto detalha os protocolos técnicos exigidos para garantir a validade da prova e destaca decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam a importância do respeito à cadeia de custódia. A análise mostra como o trabalho da perícia pode ser decisivo para evitar nulidades e garantir julgamentos justos.

A nova edição também traz uma entrevista exclusiva com o Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, que destaca o papel estratégico da prova pericial. Ele ressalta a importância da atuação técnica como instrumento de garantia de direitos, especialmente em casos que envolvem populações em situação de vulnerabilidade. Magalhães também comenta a parceria crescente entre a Defensoria Pública da União (DPU) e os peritos criminais federais, enfatizando como a cooperação institucional tem contribuído para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a atuação da DPU em processos judiciais complexos.

Na seção científica, a revista apresenta dois artigos técnicos: um sobre os desafios da perícia em incêndios florestais e outro sobre o funcionamento do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais (CEMPA-VS). Este último integra a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e serve como modelo de boas práticas na análise de vestígios sensíveis.

A edição ainda cobre a missão técnica de cooperação entre Brasil e França, que ganhou força após uma série de ações conjuntas para enfrentar o garimpo ilegal na fronteira da Guiana Francesa com o Amapá.

Confira aqui a íntegra da 55ª edição da Revista Perícia Federal!

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou na quinta-feira (7/8), em São Paulo, do lançamento do livro “Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia”, coordenada pelo perito criminal federal Cláudio Saad Netto.

A obra, de caráter jurídico e multidisciplinar, reúne especialistas do Direito e da perícia criminal para discutir a importância da cadeia de custódia e da prova pericial no processo penal, abordando temas como criminalidade digital, genética forense, crimes ambientais, entre outros. Dividido em duas partes –uma geral, voltada ao Direito Probatório, e outra científica, dedicada às diferentes modalidades de exames periciais– o livro também propõe soluções para evitar a quebra da cadeia de custódia.

“Trata-se de uma contribuição inédita e essencial ao debate sobre o fortalecimento das garantias legais e da atuação técnico-científica na persecução penal”, afirmou Marcos Camargo.

Segundo Cláudio Saad Netto, coordenador e autor da obra, “além do aprofundamento jurídico, o livro inova ao não se restringir apenas aos problemas decorrentes da quebra da cadeia de custódia. Ele apresenta também soluções, por meio de recomendações feitas por especialistas, sobre o que deve ser observado para evitar a ruptura desse processo fundamental à segurança jurídica”.

Dando continuidade a uma série de agendas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, reuniu-se nesta segunda-feira (4) com o conselheiro Ulisses Rabaneda para tratar de temas centrais à atuação pericial no sistema de justiça.

Durante o encontro, foram tratadas propostas de regulamentação da cadeia de custódia de vestígios digitais, que está em debate no CNJ. Além disso, foi destacada pelo presidente da APCF a necessidade de assegurar a correta convocação de peritos criminais em oitivas judiciais, na condição de especialistas e não como testemunhas.

O presidente Marcos Camargo colocou a entidade à disposição para colaborar com as discussões sobre os temas no CNJ