O perito criminal federal Carlos Antônio Almeida de Oliveira, ex-presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), participou do Esfera Podcast. No bate-papo conduzido por Silvio Jaca, o perito compartilhou sua trajetória na Polícia Federal, os bastidores da atuação pericial e orientações para quem sonha com a carreira.

Durante a entrevista, Carlos Antônio explicou como foi seu ingresso na PF, os principais desafios da atividade pericial e a importância da perícia criminal federal na construção da prova técnica dentro do sistema de justiça. Além disso, o perito criminal federal também abordou casos marcantes ao longo da sua carreira.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, recebeu, na segunda-feira (23/6), representantes da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL).

O encontro da contou com a presença da presidente da FENADEPOL, Maria do Socorro Santos Nunes Tinoco, além da diretora parlamentar Creuza de Castro Camelier, do diretor jurídico Valmir Lemos de Oliveira e da conselheira Viviane da Rosa.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo e a colaboração entre as entidades classistas da Polícia Federal, reforçando a importância da união na defesa dos interesses das categorias e do fortalecimento institucional da Polícia Federal.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Elvira Hefter da Silva Salvador, mãe do diretor executivo da entidade Fabio Augusto da Silva Salvador.

Neste momento de dor, a APCF expressa sua solidariedade ao diretor, aos seus familiares e amigos, desejando-lhes força para enfrentar esta perda irreparável.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) participou, na quarta-feira (11/6), de mais uma mobilização no Congresso Nacional em apoio à PEC 6/2024, que propõe o fim gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas dos regimes próprios de previdência. A atuação da entidade foi representada pelo diretor de Aposentados e Pensionistas, Paulo Roberto Fagundes, e pela vice-diretora Iracema Gonçalves de Alencar.

Organizado pelo MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o ato buscou sensibilizar parlamentares e avançar na articulação política para garantir a tramitação célere da proposta no Legislativo.

O texto da PEC 6/2024 prevê o escalonamento da extinção da contribuição previdenciária a partir dos 66 anos de idade, com a isenção total a partir dos 75 anos. A medida alcançaria cerca de 390 mil servidores que, mesmo após se aposentarem, continuam sendo obrigados a contribuir.

Atualmente, o principal foco das entidades mobilizadas é garantir que a PEC 6/2024 seja apensada à PEC 555/2006, que trata do mesmo tema. A estratégia visa evitar a criação de uma nova comissão especial, o que poderia atrasar o trâmite da proposta. Com o apensamento, o andamento legislativo seria mais rápido e eficiente, aproveitando etapas já cumpridas da PEC 555/2006.

De acordo com estudos técnicos apresentados pelas entidades, a extinção gradual da cobrança não geraria impacto fiscal significativo, especialmente diante das renúncias tributárias existentes no país. O objetivo da mobilização é corrigir uma distorção que penaliza servidores que já contribuíram durante toda a vida laboral e continuam sendo tributados mesmo após a aposentadoria.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizou, na quarta-feira (11/6), uma reunião institucional com o deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Participaram do encontro os diretores da entidade Francisco Helmer e Paulo Roberto Fagundes.

A reunião teve como objetivo apresentar as principais pautas da perícia oficial de natureza criminal e fortalecer o diálogo com parlamentares comprometidos com os direitos humanos e a valorização das instituições públicas.

Na ocasião, foram discutidos temas como a inclusão das Polícias Científicas no texto da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública), o fortalecimento da autonomia técnica, cientifica, funcional e administrativa e a importância do reconhecimento constitucional da atividade pericial como essencial à segurança pública.

Nos dias 10 e 11 de junho, foi realizado em Brasília o Encontro Nacional de Usuários da Rede MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro), uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltada ao fortalecimento da eficiência na gestão pública com o uso de tecnologia e inovação. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) é incentivadora do evento.

O encontro reuniu autoridades do governo federal e estadual, representantes de órgãos de segurança pública e de fiscalização ambiental, além de especialistas da área de geotecnologia. Entre os presentes estavam o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e os diretores da Polícia Federal William Marcel Murad (Executivo) e Roberto Reis Monteiro Neto (Técnico-Científico), além de representantes do Exército Brasileiro, do Ibama, ICMBio, governos estaduais e empresas parceiras como Planet e SCCON Geospatial.

O evento destacou os avanços do Programa Brasil MAIS, que atualmente integra mais de 610 instituições públicas e 117 mil usuários. O programa oferece acesso a imagens diárias de satélite e alertas de detecção de mudanças ambientais, permitindo o monitoramento em tempo real de mais de 8,5 milhões de km² do território brasileiro, incluindo áreas costeiras marinhas.

“A perícia criminal federal tem papel central no enfrentamento aos crimes ambientais e no fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências. É importante para a APCF apoiar uma iniciativa como a Rede MAIS, que representa um avanço na cooperação entre instituições e na aplicação de tecnologias de ponta na fiscalização ambiental”, afirmou Marcos Camargo, presidente da associação.

Além de fornecer suporte técnico e capacitação, a Rede MAIS contribui diretamente para a eficácia de operações de combate ao desmatamento ilegal, queimadas, poluição hídrica, ocupações irregulares e outros crimes ambientais. A atuação integrada entre as instituições reforça a importância da perícia oficial como instrumento de produção de provas técnicas nas ações de proteção ambiental.

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O perito criminal federal Robson Ferreira Polito, em coautoria com a Prof. Dra. Mayla Saraiva (PPGA/UnB), produziu um artigo que discute a autonomia como elemento estruturante da identidade e das práticas da perícia criminal federal. O trabalho foi publicado na Revista Administração de Empresas em Revista (Qualis A1), da UniCuritiba, com base em um ensaio teórico robusto ancorado na Teoria Institucional pela vertente das Lógicas Institucionais.

O artigo “A autonomia sob a lente das lógicas institucionais: identidade e práticas do perito criminal” avalia a autonomia como uma lógica do campo institucional da Justiça e como a atuação dos peritos é influenciada por diferentes ordens institucionais, como Estado, Comunidade, Organização, Mercado, Família e Profissão. A autonomia, segundo os autores, é essencial para garantir que a perícia criminal atue de forma científica e livre de interferências externas, respeitando os limites legais e constitucionais.

A abordagem busca esclarecer que a autonomia pericial não é somente um direito ou questão corporativa em um cenário em que múltiplas pressões institucionais disputam espaço no campo da persecução penal, mas uma condição inerente e imprescindível para o cumprimento de sua função pública e fator de garantia da legitimidade das decisões e do campo da Justiça Criminal.