Os diretores da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Francisco Helmer e Rafael de Liz, reuniram-se nesta quarta-feira (12/2) com o chefe de gabinete da deputada federal Daiana Santos, Carlos Alberto. O encontro teve como objetivo discutir pautas relacionadas à perícia criminal e ao fortalecimento da segurança pública.

Durante a reunião, foram debatidas questões fundamentais para a categoria, com destaque para a importância da colaboração entre o Legislativo e os peritos criminais federais na formulação e aprimoramento de políticas públicas. A APCF reforçou seu compromisso em contribuir com suporte técnico e expertise na área pericial, enquanto o gabinete da deputada demonstrou interesse em apoiar iniciativas que valorizem e fortaleçam a atuação dos peritos.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e o vice-presidente, Luiz Spricigo, reuniram-se nesta 3ª feira (11/2) com o deputado federal Reginaldo Veras para tratar de pautas relacionadas à perícia criminal. O diretor da entidade, Francisco Helmer, também participou do encontro.

Durante a reunião, Marcos Camargo apresentou ao parlamentar as principais demandas da criminalística federal. Reginaldo Veras recebeu as reivindicações da entidade e se colocou à disposição para contribuir com o fortalecimento da perícia criminal. O deputado é autor de uma emenda sugerida pela APCF ao Projeto de Lei 3025/2023, conhecido como “PL do Ouro”, que busca regulamentar, controlar e garantir a rastreabilidade do metal.

A perita criminal federal e diretora da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Mariana Ferraz, integrou uma missão oficial na Guiana Francesa entre os dias 6 e 13 de dezembro. A iniciativa, realizada em parceria com a Embaixada da França, teve como principal objetivo a coleta de amostras de garimpos legais e ilegais no país para estudos de proveniência e futuras comparações com materiais apreendidos.

Durante a visita, a diretora da APCF também apresentou o Programa Ouro Alvo, desenvolvido e coordenado pela perícia criminal da Polícia Federal, em um workshop voltado para autoridades e especialistas.

A missão contou ainda com a participação dos peritos criminais federais Fernanda Ronchi e Gustavo Géiser, do geólogo do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Cassiano, e do adido adjunto de segurança da França, major Henrique Ferreira. A equipe também se reuniu com o vice-prefeito de Caiena, Jerome Millet, e com o comandante da Gendarmerie da França, general Jean-Christophe Sintive.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, levou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a preocupação da entidade com a ausência da polícia científica na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo órgão em 15 de janeiro. Camargo foi recebido nesta 3ª feira (4/2) pelos assessores especiais do MJSP, Marcelo Pimentel de Oliveira e Fábio Gomes dos Santos.

O presidente da APCF afirmou que a iniciativa do governo federal em assumir maior responsabilidade na segurança pública, sem prejuízo da autonomia das unidades da federação na gestão de suas forças policiais, é louvável. No entanto, ao desconsiderar a atuação fundamental da perícia criminal no combate ao crime, o texto coloca em risco não apenas o recebimento de recursos por esses órgãos, como também o próprio funcionamento adequado da segurança como um todo.

A APCF divulgou uma nota pública manifestando preocupação com a proposta que busca modernizar a segurança pública, mas que ignora a ciência e não contempla explicitamente o papel da polícia científica.

Os assessores especiais do Ministério da Justiça receberam as demandas da APCF e se comprometeram a encaminhá-las ao ministro Ricardo Lewandowski. O diretor da Associação Rafael de Liz também participou do encontro.

“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) parabeniza o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) pela eleição às presidências do Senado Federal e do Congresso Nacional, e da Câmara dos Deputados, respectivamente, neste sábado (1º/2).

O Poder Legislativo desempenha um papel essencial na formulação de políticas públicas e no fortalecimento das instituições democráticas, sendo peça-chave para a modernização da segurança pública e da justiça no Brasil.

A APCF ressalta a importância da atuação parlamentar no aperfeiçoamento das políticas de segurança pública, garantindo que estejam alinhadas aos avanços da ciência forense.

A Associação reforça, ainda, sua disposição para contribuir com o debate e a construção de políticas públicas voltadas à segurança, colocando a perícia criminal federal à disposição para auxiliar na formulação de medidas baseadas em evidências científicas, fundamentais para a modernização e a eficiência do sistema de justiça.

Desejamos aos presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta uma gestão exitosa, pautada pelo compromisso com a sociedade e o fortalecimento da justiça.”

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

A Justiça Federal, por meio da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferiu decisão favorável à Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e determinou o trancamento definitivo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Polícia Federal contra o então presidente da entidade, Willy Hauffe. A decisão também impede que sejam movidos novos procedimentos em razão da Nota Pública divulgada pela APCF em 6 de outubro de 2023​

A ação foi movida pela APCF e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais contra a União, em defesa da liberdade de expressão e da autonomia sindical. Na sentença, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz ressaltou que a responsabilidade pela publicação da nota era da entidade, afastando a possibilidade de punição disciplinar. O magistrado destacou, ainda, que a manifestação da associação não teve o objetivo de comprometer a credibilidade da Polícia Federal, mas sim defender a atuação dos peritos criminais federais​

Além disso, o juiz reforçou que a Constituição Federal assegura a liberdade de expressão e a livre organização sindical, garantindo às entidades o direito de representar suas categorias sem interferência estatal. Segundo a decisão, o PAD foi instaurado contra um servidor em exercício de mandato classista, o que impede a configuração de infração disciplinar no âmbito de suas atribuições​.

Os peritos criminais federais Antônio Carlos de Oliveira, Max Augusto Neves Nunes e Maurício Barreto da Silva Júnior foram oficialmente reconhecidos pela Polícia Federal na Galeria de Heróis da instituição, em homenagem póstuma. A portaria assinada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi publicada em 24 de janeiro, no Boletim de Serviço do órgão.

Os profissionais foram vítimas de uma explosão no laboratório do Setor Técnico-Científico (Setec), dentro da Superintendência da Polícia Federal em Manaus, em 27 de fevereiro de 2009. Nestes 15 anos, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) vem se mobilizando para que a bravura e o sacrifício dos colegas fossem oficialmente reconhecidos.

O presidente da APCF, Marcos Camargo, afirmou que o reconhecimento é mais do que uma obrigação, é um tributo à coragem e ao sacrifício. “Estes profissionais são verdadeiros heróis, que no cumprimento do dever, demonstraram o mais elevado grau de dedicação à segurança e à justiça. A APCF se une na lembrança e na honra desses colegas, reafirmando que seus atos de bravura jamais serão esquecidos”, declarou o presidente.

Willy Hauffe, ex-presidente da entidade, que participou ativamente da solicitação do reconhecimento, destacou a importância da homenagem como um marco na valorização da categoria. “Foram anos de empenho e mobilização para garantir que o sacrifício desses colegas não fosse esquecido. Esse reconhecimento não apenas honra suas memórias, mas também reforça o compromisso da Polícia Federal com a valorização de seus profissionais, que diariamente arriscam suas vidas em prol da justiça”, afirmou.

Andrei Rodrigues destacou no boletim que os peritos eram “possuidores de conduta ilibada e moral inatacável”, reforçando a importância do reconhecimento.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, recebeu, nesta 4ª feira (29/1), o diretor da Human Rights Watch Brasil, César Muñoz, a diretora para as Américas da HRW, Juanita Goebertus, e a pesquisadora da HRW Brasil, Andrea Carvalho. O encontro teve como objetivo discutir temas de interesse comum entre a perícia criminal e a defesa dos direitos humanos, reforçando a importância da cooperação para a promoção da justiça e da transparência.

Também participaram do encontro os diretores da APCF Francisco Helmer, Mônica Paulo e Rafael de Liz. Durante o encontro, Camargo destacou a ausência de uma discussão qualificada dentro da segurança pública, apontando que, muitas vezes, o papel da ciência é negligenciado nos debates sobre o tema. “Quando se discute políticas de segurança pública, as questões científicas ficam em segundo plano, com restrições a participação dos peritos criminais e com dados que muitas vezes acabam nem sendo usados”, afirmou o presidente da APCF.

A Human Rights Watch reforçou que o fortalecimento das perícias criminais e da capacidade técnica de investigação policial é uma das prioridades da organização para a América Latina. Segundo a entidade, a produção de provas técnicas confiáveis é fundamental para combater o crime organizado de maneira eficaz, garantindo, ao mesmo tempo, a proteção dos direitos humanos.

Nesse contexto, a HRW está desenvolvendo um novo projeto voltado especificamente para as perícias criminais e o impacto dos laudos periciais na condução de investigações e no fortalecimento da justiça criminal.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou da cerimônia de lançamento do estudo sobre uma nova droga sintética, na 6ª feira (24/1), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A publicação “Nitazenos – sumário executivo: caracterização e presença no Brasil” contou com a participação da perita criminal federal e diretora da entidade Mônica Paulo.

Camargo destacou o papel da perícia criminal no desenvolvimento do estudo. “A publicação é muito importante. As medidas apresentadas no estudo buscam usar o desenvolvimento científico num trabalho de prevenção à produção de drogas e ainda conta com a participação de peritos criminais federais”, ressaltou.

O objetivo do estudo é informar e apoiar a formulação de ações e desenvolver políticas de prevenção e de mitigação, baseadas em evidências, para reduzir os danos e os riscos associados ao uso de nitazenos. Além de fomentar o desenvolvimento de novos estudos na área, subsidiar a formulação de políticas e ações fundamentadas em evidências e oferecer informações relevantes para a sociedade em geral.

Diretora da APCF, Mônica Paulo apresentou um histórico dos nitazenos dentro da PF, fazendo uma contextualização com os canabinoides sintéticos e as apreensões feitas pela instituição. “Nós gostaríamos que o observatório de drogas se estabelecesse como local de segurança de informações corretas sobre drogas, baseados em evidências”, declarou.

A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do MJSP (Senad), Marta Machado, elogiou o trabalho da perícia, ressaltando sua importância na prevenção. “A produção do relatório foi feita de modo bastante colaborativo e é uma estratégia importante para estarmos preparados, como país e gestores de políticas públicas, para problemas que podem se tornar mais contundentes no futuro.” A secretária ainda esclareceu que as informações toxicológicas no país não têm uma uniformidade no seu registro e, por isso, a parceria entre a PF e as perícias estaduais são muito importantes para a Senad.

O diretor Técnico-Científico substituto (Ditec) da PF, Carlos Eduardo Palhares, reafirmou a necessidade da integração entre os organismos para a produção de um conhecimento de qualidade. “Uniremos esforços com a Senad por meio de um projeto, para que consigamos produzir informação a todas as pessoas”, declarou o Ditec, que vê grande importância no papel da Senad em estar à frente de políticas públicas mais assertivas e baseadas em evidências.

A obra apresenta o cenário internacional e discute o tema em âmbito nacional, com base em revisão bibliográfica e dados de laboratórios de química e toxicologia forense do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) e de grupos de redução de danos associados ao uso de drogas no Brasil.

O documento foi elaborado pelo Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc), uma parceria da Senad, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou da comemoração do Dia do Aposentado, realizada na última 6ª feira (24/1), na sede da entidade. Para marcar a ocasião, os aposentados foram recebidos com um almoço especial.

“O Dia do Aposentado é uma oportunidade de celebrar aqueles que construíram a história da perícia criminal e deixaram um legado de dedicação e excelência. Esses encontros são momentos de reconhecimento e gratidão, que reforçam os laços entre gerações e mostram que a APCF sempre estará de portas abertas para seus membros”, disse o presidente da APCF, Marcos Camargo.

O diretor de Aposentados e Pensionistas, Paulo Fagundes, destacou a importância do encontro. “É sempre bom encontrar os amigos para conversar, contar casos e dar risadas. Essa iniciativa já se consolidou como uma data especial no calendário da APCF”, afirmou.

A diretora adjunta Iracema Gonçalves também enfatizou a relevância do evento. “O momento é sempre especial e único, onde revivemos nossas histórias e partilhamos experiências, de forma leve e divertida”, declarou.

Também participaram da comemoração o vice-presidente da Associação, Luiz Spricigo, e os diretores Mônica Paulo e Rafael de Liz.