Em busca de apoio para o ingresso da APCF no grupo de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o presidente Marcos Camargo reuniu-se nessa 3ª feira (13/10) com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CG-DF). 

Camargo conversou com o chefe de gabinete do presidente do TCU, Marcelo Pimentel; os promotores do MPRS Luciano Vaccaro e Marcelo Tubino; e o controlador-geral do DF, Paulo Martins. Na oportunidade, o presidente da APCF chamou atenção para a importância do trabalho da perícia criminal federal na elucidação e no combate à crimes econômico-financeiros. 

Reforçou ainda a contribuição da Associação na construção de uma estratégia eficaz por meio da aplicação de políticas públicas embasadas em conhecimento científico.

Os representantes das instituições se mostraram interessados pela entrada da APCF no colegiado e garantiram empenho para o pleito. 

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O perito criminal federal Ronaldo Carneiro da Silva Junior, administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), publicou novo artigo na revista internacional sobre genética forense “Forensic Science International”, uma das principais do mundo destinadas à publicação de trabalhos sobre ciências forenses. 

Trata-se do primeiro estudo diagnóstico da situação dos bancos de perfis genéticos em todos os países latino-americanos. O artigo foi elaborado pela Comissão de Bases de Dados do Grupo Ibero-Americano de Trabalho em Análise de DNA (GITAD), da qual Ronaldo faz parte. 

O perito federal divide a assinatura da publicação com os especialistas Leandro Wirz, Estuardo Solares Reyes e Miguel Angel Del Moral Stevenel. Todos integram o GITAD, organização internacional na área de genética forense vinculada à Academia Ibero-Americana de Criminalística e Estudos Forenses (AICEF). 

Os autores elaboraram um questionário e o submeteram a 15 países para obter uma visão geral das bases de dados de DNA. “Após a análise dos resultados, foi possível observar um grande movimento na América Latina que aponta para o avanço das bases de dados de DNA e sua utilização tanto na busca de pessoas desaparecidas quanto para fins de investigação criminal. No entanto, o cenário ainda é heterogêneo”, ressalta a publicação.

Confira a íntegra do artigo “Development of DNA Databases in Latin America”.

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Vinte peritos criminais dos Estados e do Distrito Federal participaram do Curso de Novas Substâncias Psicoativas, ministrado por peritos federais do Serviço de Perícias em Laboratório (SEPLAB) da Polícia Federal. A capacitação aconteceu de 5 a 9 de outubro, no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

O curso faz parte do Projeto Minerva, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a PF. Nesta edição, além do DF, tiveram representação no treinamento os Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Coordenadora do curso sobre novas substâncias psicoativas, a perita criminal federal Mônica Paulo destaca que foi abordada a identificação de novas drogas, desde sua amostragem, análise, interpretação de resultados e classificação na legislação vigente, até a elaboração do laudo pericial.

“Nosso objetivo é compartilhar conhecimentos e tornar a criminalística brasileira ainda melhor. Os peritos voltam para os seus estados atualizados com as metodologias de análises, o que facilita a identificação das substâncias. Durante o curso, cada profissional traz a sua experiência e isso também coopera para que todos retornem preparados para analisarem e identificarem novas drogas inseridas na sociedade”, ressalta Mônica.

Até agora o Projeto Minerva já capacitou mais de 40 peritos estaduais. A expectativa é que, até 2022, cerca de 200 profissionais participem dos cursos do projeto.

Na 2ª (5/10) e na 5ª feira (8/10), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou de reuniões com os deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) para tratar da PEC de modernização da Polícia Federal. 

Assim como vem realizando com os outros parlamentares, Camargo apresentou o texto e pediu apoio para que a proposta comece a tramitar no Congresso Nacional. São necessárias, porém, 171 assinaturas. Ossesio, Fernando e Natália também se comprometeram a analisar a proposta elaborada pela APCF.

O presidente da APCF também já procurou apoio dos seguintes deputados:

• Rubens Bueno (Cidadania-PR)
• Evandro Roman (Patriota-PR)
• Merlong Solano (PT-PI)
• Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
• Da Vitória (Cidadania-ES)
• Diego Andrade (PSD-MG)
• Marina Santos (SD-PI)
• Mario Heringer (PDT-MG)
• Antonio Brito (PSD-BA)
• Liziane Bayer (PSB-RS)
• Marcel Van Hattem (Novo-RS)
• Carlos Chiodini (MDB-SC)
• Dr. Frederico (Patriota-MG)
• Lucas Redecker (PSDB-RS)
• Wolney Queiroz (PDT-PE)
• Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
• Franco Cartafina (PP – MG)
• Sâmia Bonfim (Psol-SP)
• Baleia da Rossi (MDB-SP)
• Margarete Coelho (PP-PI)
• Lafayette Andrada (Republicanos-MG)
• Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
• Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
• Leandre (PV-PR)
• Felipe Carreras (PSB-PE)
• Professor Israel (PV-DF)
• Enio Verri (PT-PR)
• Júlio César (PSD-PI)
• Luis Tibé (Avante-MG)
• Gutemberg Reis (MDB-RJ)
• Alessandro Molon (PSB-RJ)
• Arthur Maia (DEM-BA)
• Kim Kataguiri (DEM-SP)
• Junio Amaral (PSL-MG)
• Leonardo Monteiro (PT-MG)
• Lincoln Portela (PL-MG)
• Tábata Amaral (PDT-SP)
• Alex Santana (PDT-BA)
• Cezinha de Madureira (PSD-SP)
• Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)
• Adriana Ventura (Novo-SP)

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Após intensa atuação da APCF e da comissão dos aprovados no último concurso da Polícia Federal, o governo federal publicou nesta 6ª feira (8/9), no Diário Oficial da União (DOU), decreto que autoriza a nomeação de mais 15 candidatos aprovados em 2018 para o cargo de perito criminal federal.

O Decreto nº 10.513, de 8 de outubro de 2020, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Seis áreas da perícia criminal federal serão contempladas com as vagas, divididas da seguinte maneira:

– 1 vaga para a Área 3;
– 1 vaga para a Área 4;
– 8 vagas para a Área 5;
– 3 vagas para a Área 6;
– 1 vaga para a Área 12;
– 1 vaga para a Área 14.

Desde que o governo convocou, em 2019, todos os aprovados das demais carreiras da PF e deixou de fora os 15 candidatos da perícia federal, a APCF empenhou esforços pela contemplação dos profissionais. Com o apoio da Direção-Geral da Polícia Federal, da Diretoria Técnico-Científica e da Diretoria de Gestão de Pessoal, a entidade realizou diversas reuniões com parlamentares e representantes do Executivo.

Durante as conversas, o presidente da APCF, Marcos Camargo, reforçou que o cargo era o único sem aproveitamento total dos aprovados e que os aprovados, altamente qualificados, muito poderão contribuir com a perícia criminal federal e a Polícia Federal no combate à criminalidade.

“Vitória da perícia criminal federal, dos aprovados e da PF”, comemora o presidente da APCF.

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) participou da primeira reunião do grupo de trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) responsável por elaborar propostas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. O encontro aconteceu na 6ª feira (2/10).

Os participantes discutiram sugestões que serão entregues à Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados criada para analisar a reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro.

Na ocasião, os representantes da APCF chamaram atenção para a imprescindibilidade da perícia criminal na apuração de crimes econômico-financeiros e reforçaram que o debate sobre as modificações na legislação precisa ser amplo e robusto.

Além disso, destacaram a necessidade de dar efetividade ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro de forma mais concreta, evitando a punição de inocentes e garantindo o rigor da pena aos culpados.

O MCCE é uma rede constituída por diversas entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo combater a corrupção eleitoral, bem como realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto visando sempre a busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente.

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O Blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, destacou o envio de ofícios da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ao desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, solicitando representação no debate da reforma na Lei de Lavagem de Dinheiro.

O ministro do STJ preside a comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta e o desembargador é o relator do projeto. Nos documentos, o presidente da APCF, Marcos Camargo, defende que a discussão não pode ficar restrita a perspectiva jurídica, sendo também valiosa a contribuição técnica e científica.

“A APCF, por meio de seus associados, dispõe de conhecimento aprofundado sobre as técnicas de identificação de ocultação de bens, fraudes em licitações, desvio de dinheiro público, entre outras”, diz um trecho dos ofícios.

Leia a íntegra da reportagem aqui.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, reuniu-se nessa 3ª feira (6/10) com o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Castagine Marinho. 

Na oportunidade, Camargo pediu apoio da entidade para a admissão da APCF no grupo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), principal rede de articulação e discussão de políticas públicas e soluções voltadas ao combate a esses crimes no Brasil. 

Marcos Camargo destacou a importância do trabalho da perícia criminal federal em investigações que envolvem corrupção e lavagem de dinheiro, e afirmou que a APCF pode contribuir na construção de uma estratégia eficaz por meio da aplicação de políticas públicas embasadas em conhecimento científico. 

O vice-presidente da Ajufe garantiu empenho da entidade para o ingresso da APCF na ENCCLA.

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, se reuniu com os deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Evandro Roman (Patriota-PR), na última semana, para apresentar PEC de modernização da Polícia Federal. A proposta visa fortalecer a PF e garantir autonomia interna para a perícia criminal federal dentro do órgão. 

Assim como outros deputados, Bueno e Roman demonstraram interesse na matéria e se comprometeram a analisar o texto. Por se tratar de uma PEC, são necessárias 171 assinaturas para o projeto tramitar no Congresso Nacional. 

Em busca de apoio para a proposta, a APCF já se reuniu com mais de 30 deputados nas últimas semanas. Além de trazer novas garantias constitucionais ao órgão para que exerça com plenitude suas funções de polícia judiciária, o projeto reveste a atividade de perícia criminal de estrutura interna condizente com diretrizes internacionais, a fim de que se possa ser exercida nos padrões científicos e com todas as garantias necessárias de isenção e imparcialidade. 

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