Uma comitiva chilena composta por uma perita oficial da área de química forense e por estudantes de Biotecnologia visitou as instalações do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, para conhecer a estrutura da perícia criminal federal.

A perita Alejandra Carvajal, da Polícia de Investigação do Chile (Chile), além de participar da visita, ministrou uma palestra ao peritos criminais federais brasileiros sobre a atuação da perícia oficial do país vizinho em microvestígios e em locais de crime subaquáticos. 

Alejandra também é professora da Universidad de La Frontera e trouxe ao Brasil três de seus alunos. Ela ressaltou a importância do intercâmbio entre os países para o fortalecimento da criminalística. “A cooperação internacional é fundamental para o avanço das ciências forenses. Tem de haver um enfrentamento do crime de forma internacional, onde seja possível compartilhar as experiências e não se retroceda em tempo e recursos”, disse.

Já a estudante Camila Millar destacou a estrutura de ponta da perícia federal brasileira. “Em questão de equipamentos, a Polícia Federal do Brasil está muito mais avançada. Seria interessante se houvesse esse intercâmbio entre os países por meio de uma parceria para que tanto policiais quanto estudantes possam se capacitar.”

A visita ocorreu na última 2ª e 3ª feira (23/9 e 24/9) e possibilitou ao grupo conhecer os laboratórios dos parceiros científicos da PF na Universidade de Brasília (UnB). Antes de virem à capital federal, os chilenos também participaram de um curso em São Paulo e de um seminário de ciências forenses em Ribeirão Preto.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou na 3ª feira (24/9) de audiência pública que debateu o modelo de polícia no Brasil. A discussão foi promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e contou com a presença de outras entidades de classe policiais.

Camargo destacou a necessidade de intensificar o uso da ciência e da tecnologia em favor da segurança pública e da resolução de crimes. Como exemplo bem sucedido, ele citou o caso da menina Rachel Genofre, em que o suspeito de matá-la foi enfim identificado quase 11 anos depois do crime. “Finalmente tivemos a identificação do autor graças ao uso de ferramentas tecnológicas, que foi especificamente o banco de perfis genéticos”, destacou. 

O presidente da APCF ainda descreveu para os deputados federais alguns dos sistemas tecnológicos desenvolvidos pela perícia federal para auxiliar nas investigações criminais. “Temos o Iped, que é um indexador de evidências digitais, sem o qual muitos resultados da Lava Jato talvez não teriam sido obtidos. Temos ainda o Nudetective, um software que tem a capacidade de identificar pornografia infantil de forma rápida, eficiente e confiável. E, na área de drogas, nós temos projetos de perfil químico, de quantificação de drogas em esgoto, entre outros.”

Segundo Camargo, ferramentas próprias da perícia, sem igual no mercado, aumentam a eficiência da comprovação material e identificação da autoria dos crimes. Além disso, elas auxiliam na definição de políticas pública. “Esses mecanismos mostram a relevância do emprego da ciência na segurança pública. E, diante dessa relevância, é importante que quem está trabalhando na produção de provas materiais – que são os peritos – tenha uma atenção em relação aos modelos ideais de polícia. É estimulando a ciência e a tecnologia que também vamos conseguir resolver mais crimes, diminuir impunidade e, consequentemente, ter uma sociedade mais segura”, disse.

Marcos Camargo afirmou ainda que não existe modelo único de perícia criminal, mas que todos precisam estar baseados na isenção, independência e equidistância das partes. “Uma coisa há convergência: qualquer sistema forense precisa cumprir os requisitos básicos para funcionar. Precisa de imparcialidade, de prudência, de objetividade, de confiança e de gestão.”

Confira a participação do presidente da APCF na íntegra.

A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central foi tema de debate, na 3ª feira (24/9), na comissão mista que analisa a medida provisória que trata do assunto (MP 893/19). Um dos expositores convidados, o perito criminal federal Otávio Allemand destacou suas preocupações com a proposta que, segundo ele, pode ser prejudicial ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. 

A MP transforma o antigo Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao BC. Allemand destacou que pode haver conflito de interesses, uma vez que o banco é signatário do acordo de Basileia. Enquanto o conselho, do Gafi. “Como você consegue conciliar duas coisas, sendo que uma exige contenção e a outra, rapidez?”, questionou. 

Allemand destacou que com a criação do Coaf, em 1998, houve uma evolução na legislação que trata da lavagem de dinheiro e financiamento terrorista. Ele também defendeu um período de transição para a vigência da MP, como forma de reforçar a “expertise” do BC, encarregado da formulação da política monetária, para lidar com informações ligadas à inteligência financeira.

O perito federal sugeriu ainda a criação de fundos e o confisco de bens apreendidos como fonte de recursos para a UIF, com a sua transformação futura em autarquia.

Para o presidente da comissão mista, senador José Serra (PSDB-SP), as transformações previstas na medida podem não contribuir para o aprimoramento das atividades de inteligência financeira. Uma das mudanças é que o conselho deliberativo da UIF poderá contar com membros da iniciativa privada. Serra discorda da ideia. 

“Eu me pergunto se isso não abre caminho para manipulação política para um funcionamento viciado. Ao meu ver, a estrutura da UIF teria o condão de fragilizar esse relacionamento com outros órgãos da administração pública”, disse o senador.

Por sua vez, o procurador-geral do Banco Central, Cristiano de Oliveira Lopes Cozer, defendeu que a medida aprimora o trabalho de identificação das suspeitas de lavagem de dinheiro e de prevenção da utilização do sistema financeiro para práticas ilícitas. 

“O espírito dessa medida provisória foi o interesse em trazer um aprimoramento institucional em matéria da prevenção e combate à lavagem de dinheiro, e não alterar as relações que mantinha com o Banco Central, como regulador setorial.”

Na audiência pública, também foram ouvidos o diretor da UIF, Ricardo Liáo, além de representantes da Receita Federal e da Procuradoria Geral da República. O relator da proposta, deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR), afirmou que uma das principais preocupações dos setores que tem conversado é sobre a autonomia e independência da nova unidade de inteligência. Disse, portanto, que analisará todos as reivindicações para construir o relatório.

Foto: Agência Senado

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, se encontrou com o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) para discutir mudanças no Código de Processo Penal (CPP), que serão analisadas pela comissão especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados. 

O encontro aconteceu na 4ª feira (25/9). Pelegrino é sub-relator do trecho da proposta que trata sobre as nulidades. Na ocasião, Camargo apresentou ao parlamentar as reivindicações da perícia criminal federal no que diz respeito ao tema.

"Nossa preocupação é a retirada da ausência do exame de corpo de delito como um critério de nulidade processual. Na prática, entendemos que isso flexibiliza a prova pericial e pode fragilizar o processo penal e o julgamento justo, baseado em provas científicas", disse o presidente da APCF.

Camargo também entregou ao deputado uma sugestão de emenda para sanar o problema e colocou a Associação à disposição do relator para a construção precisa do novo CPP. "É necessário atualizar o Código. Contudo, o projeto que prevê as mudanças na legislação traz algumas inconsistências que precisam ser revistas. É com o diálogo que construiremos uma lei melhor e mais justa."

Pelegrino se mostrou preocupado com as questões expostas pelo presidente da APCF e garantiu que vai analisar a emenda. 

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou um projeto de lei sugerido pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Trata-se do PL 5131/2019, que dispõe sobre o controle do transporte e da comercialização do ouro extraído no Brasil.

O presidente da APCF, Marcos Camargo, comemora a iniciativa. Segundo ele, as medidas previstas devem ajudar a coibir o garimpo ilegal, dificultando a venda irregular do minério. “Vários peritos criminais federais de meio ambiente atuam ou já atuaram em áreas de extração ilegal de ouro na região amazônica. E essa prática não é prejudicial apenas para natureza, como também para a União.”

Um dos incentivadores do projeto, o perito federal Gustavo Geiser ressalta que os danos do garimpo ilegal ao meio ambiente e à população são diversos. Entre eles, a contaminação de rios por mercúrio, invasões às terras indígenas e unidades de conservação federais e o não recolhimento de tributos na comercialização do ouro ilícito.

“Não há dúvidas de que o melhor controle do transporte e comercialização do ouro extraído, juntamente com a fiscalização das lavras, tende a potencializar as ações no combate ao garimpo ilegal, dado que, após sua extração, o mineral necessariamente tem que ser comercializado”, aponta Geiser.

O projeto

A ideia da proposta é aproximar a legislação da estrutura hoje existente para controle do transporte e comercialização de madeira nativa. Entre outros pontos, estabelece a modificação na Lei nº 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro como ativo financeiro e sobre seu tratamento tributário. De acordo com o texto, será obrigatória a obtenção de uma guia de transporte para sua primeira venda, bem como a utilização de nota fiscal de origem digital.

Já na Lei nº 13.575/2017, que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM), será acrescentada às competências do órgão a fiscalização do transporte de minérios e o compartilhamento de informações do setor mineral, para auxiliar o combate às lavras ilegais.

Também estão previstas mudanças na Lei nº 12.844/2013, estabelecendo a necessidade de uma guia com destinação exclusiva para o transporte, a ser expedida pelo detentor da permissão da lavra garimpeira por meio de um sistema online a ser estruturado pela ANM. 

Com forte atuação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Camilo Capiberibe justifica que a garimpagem ilegal de ouro continua sendo uma realidade presente no nosso país, em especial na região amazônica.

“Atualmente, operar a lavra do ouro sem licença torna-se economicamente vantajoso ao agente, devido à redução nos custos, em especial no que se refere a não arcar com as despesas necessárias à proteção ambiental e à recuperação da área explorada”, aponta na proposta. 

Quem descumprir as regras estará sujeito a penas de multa e até prisão. “O garimpo ilegal, além de ser crime, traz diversos problemas para a região onde é realizado, necessitando de medidas basilares para seu enfrentamento”, conclui o deputado.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) participou, na noite de 5ª feira (19/9), da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2019. A entidade foi uma das apoiadoras do evento, que chegou em sua 12ª edição e tem o intuito de valorizar os congressistas que se destacam positivamente. Neste ano, o presidente Marcos Camargo entregou a premiação para os melhores senadores, na avaliação do público.

Receberam o troféu das mãos do presidente da APCF os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) – 1º, 2º e 3º lugar, respectivamente. A pluralidade partidária e ideológica marcou o prêmio, que nesta edição contou com cerca de 400 parlamentares aptos à votação nas diversas categorias.

Além de apoiar o evento desde 2008, a APCF é responsável pela auditoria externa da votação pela internet. Para Marcos Camargo, a iniciativa é uma forma de estimular a responsabilidade social por meio da fiscalização do poder público e reconhecer boas atitudes.

“Apesar de muitos estarem desacreditados por conta de inúmeros escândalos e acontecimentos, a política é importante para o Brasil e temos, sim, parlamentares responsáveis que trabalham com ética. Temos que valorizar e incentivar que esse modelo seja realmente priorizado dentro do Congresso”, destacou.

“Os parlamentares representam o povo e precisamos cobrá-los. Por isso, não podemos nos deixar levar pela sensação que está tudo perdido, que não há salvação na política”, completou Camargo.

Também foram homenageados, além dos “Melhores Deputados” e “Melhores Senadores”, os congressistas que mais se destacaram em três categorias especiais: “Clima & Sustentabilidade”, “Apoio ao Empreendedorismo e “Valorização dos Bancos Públicos”.

Confira a lista completa dos vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2019, clicando aqui.

Foto: André Zímmerer

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, se reuniu com o deputado federal Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR), que é relator da Medida Provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central e o transforma em Unidade de Inteligência Financeira. O encontro aconteceu nesta 2ª feira (16/9), no gabinete do parlamentar em Curitiba. 

Camargo levou as preocupações da perícia federal sobre a proposta e ressaltou que essa mudança pode ser prejudicial para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. “Nós defendemos um Coaf bem estruturado, dentro dos limites da sua própria atribuição, que é identificar eventuais indicativos de crimes financeiros e, assim, serem encaminhados para os órgãos responsáveis, como a PF e o Ministério Público”, afirmou.

O presidente da APCF também destacou que o órgão precisa continuar sendo ferramenta importante para subsidiar a investigação e a produção de prova pericial. “Perderá a especialização necessária para o desempenho das funções. Queremos um conselho fortalecido e, na nossa percepção, a ida do Coaf para o BC vai enfraquecer o trabalho que vem sendo realizado”, disse Camargo.

“Tememos que o órgão perca sua composição colegiada e a especialização necessária para desempenhar suas funções caso deixe o Ministério da Economia”, completou. 

A comissão mista que analisa a MP do novo Coaf tem até 18 de outubro para emitir parecer sobre a proposta. Se nesse prazo a medida não for aprovada, perderá validade. Marcos Camargo aproveitou a ocasião para entregar ao deputado federal uma emenda da APCF para obrigar a comunicação à Polícia Federal e ao Ministério Público todos os casos que contenham indícios de infração penal.

“Nossa emenda é uma forma de garantia, caso a mudança do Coaf seja efetivada. A sugestão à MP garante ainda o compartilhamento de dados, mesmo para aqueles sob sigilo, desde que o órgão não revele o conteúdo do material protegido.”

Também participaram da reunião o diretor regional da APCF em Curitiba, José Antonio Schamne, e o perito criminal federal Otávio Allemand.

Os peritos criminais federais Cristiano da Cunha Duarte e Régis Signor foram palestrantes do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas, realizado de 11 a 13 setembro no Espírito Santo. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), o evento debateu assuntos envolvendo a utilização de novas tecnologias e equipamentos, sistemas informatizados e auditorias inovadoras.

Cristiano falou sobre o Inteligeo (Sistema de Inteligência Geográfica da Perícia da Polícia Federal), que tem o objetivo de facilitar a localização, exibição e análise de informações geográficas. “São mais de 250 camadas de informações em várias frentes [balística, DNA e local de crime] disponibilizadas para os peritos elaborarem suas perícias de forma mais simples e centralizada. Isso não só enriquece os laudos, como torna o trabalho muito mais produtivo”, afirmou.

A palestra de Régis Signor foi sobre as novas possibilidades de detecção de acordos secretos em licitações de obras de Engenharia. Ele ressaltou dados que mostram a gravidade da situação dos cartéis no Brasil. “Estima-se que 1,3 trilhão de reais são investidos em obras de engenharia no país por ano. Se apenas 1% desse valor for desviado, já são 10 milhões de reais de prejuízo. Vejam que o terreno para colusão é muito grande. Por isso os cartéis são um problema sério”, explicou.

Régis ressaltou ainda que, quando surgiu a Lava Jato, a PF não tinha um método de trabalho específico para combater conluios. “Foi quando o método probabilístico foi desenvolvido, onde o comportamento em conjunto dos concorrentes foram analisados. A partir daí, foi desenvolvido o cálculo do comportamento de um grupo de competidores em uma licitação honesta, para então se detectar uma desonesta.”

“Os métodos de detecção dependem de comprovação. Mas para a finalidade administrativa, todo método é válido para evitar o desvio de recursos de obras públicas”, completou Régis.

*Com informações do Ibraop

Sob a premissa de que é preciso falar sobre o suicídio e quebrar tabus no ambiente de trabalho, a Polícia Federal promoveu nesta 5ª feira (12/9), em Brasília, uma palestra para aprofundar a discussão sobre a causa que deu início à campanha Setembro Amarelo.

O evento, que contou com o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), lotou o auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC). Além dos peritos criminais federais, agentes, escrivães, delegados, papiloscopistas e servidores administrativos da PF participaram do encontro.

Segundo uma pesquisa divulgada pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (Gepesp), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), de 2009 a 2019, mais de 30 policiais federais tiraram a própria vida. Presidente da APCF, Marcos Camargo destacou que é necessário debater o assunto conscientemente e ressaltou que o órgão precisa estar preparada para enfrentar o problema.

“Não podemos encarar a depressão como bobagem. Ela é uma doença e precisa de tratamento médico e psicológico. É fundamental investimentos em atenção profissional especializada ao servidor e priorizar um ambiente de trabalho sadio”, afirmou Camargo.

Quem também prestigiou o evento foi o diretor Técnico-Científico (Ditec), Fábio Salvador. Destacando a quantidade de policiais federais que se suicidaram nos últimos anos, Salvador cobrou reflexões profundas sobre o assunto.

Na mesma linha de pensamento, o diretor de Gestão de Pessoal (DGP), Delano Cerqueira Bunn, defendeu uma relação saudável entre os servidores da PF. “Com essa rede positiva de ajuda ao próximo será mais fácil prevenir e agir de forma precisa.”

O superintendente regional da PF no DF, Márcio Nunes de Oliveira, lembrou os casos recentes na instituição e pediu uma salva de palmas em homenagem aos ex-colegas. “Que sejamos vigilantes uns com os outros e que cada um consiga ser o apoio que o próximo precisa.”

Com o tema “Felicidade no mundo atual”, o psicólogo Wander Pereira fechou o evento com uma palestra aos presentes. Ele falou sobre a importância de estar bem consigo mesmo e deu dicas sobre enfrentar os obstáculos da vida. “Acredite, a felicidade lhe ajuda a alcançar resultados positivos e não ao contrário.”