A 55ª edição da Revista Perícia Federal já está disponível! Publicada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), a revista traz conteúdos exclusivos sobre provas digitais, crimes ambientais, cooperação internacional e o impacto social da atuação pericial.

A reportagem de capa aborda a cadeia de custódia na extração de dados de celulares, área que responde por mais da metade das demandas em informática da Polícia Federal. O texto detalha os protocolos técnicos exigidos para garantir a validade da prova e destaca decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam a importância do respeito à cadeia de custódia. A análise mostra como o trabalho da perícia pode ser decisivo para evitar nulidades e garantir julgamentos justos.

A nova edição também traz uma entrevista exclusiva com o Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, que destaca o papel estratégico da prova pericial. Ele ressalta a importância da atuação técnica como instrumento de garantia de direitos, especialmente em casos que envolvem populações em situação de vulnerabilidade. Magalhães também comenta a parceria crescente entre a Defensoria Pública da União (DPU) e os peritos criminais federais, enfatizando como a cooperação institucional tem contribuído para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a atuação da DPU em processos judiciais complexos.

Na seção científica, a revista apresenta dois artigos técnicos: um sobre os desafios da perícia em incêndios florestais e outro sobre o funcionamento do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais (CEMPA-VS). Este último integra a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e serve como modelo de boas práticas na análise de vestígios sensíveis.

A edição ainda cobre a missão técnica de cooperação entre Brasil e França, que ganhou força após uma série de ações conjuntas para enfrentar o garimpo ilegal na fronteira da Guiana Francesa com o Amapá.

Confira aqui a íntegra da 55ª edição da Revista Perícia Federal!

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou na quinta-feira (7/8), em São Paulo, do lançamento do livro “Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia”, coordenada pelo perito criminal federal Cláudio Saad Netto.

A obra, de caráter jurídico e multidisciplinar, reúne especialistas do Direito e da perícia criminal para discutir a importância da cadeia de custódia e da prova pericial no processo penal, abordando temas como criminalidade digital, genética forense, crimes ambientais, entre outros. Dividido em duas partes –uma geral, voltada ao Direito Probatório, e outra científica, dedicada às diferentes modalidades de exames periciais– o livro também propõe soluções para evitar a quebra da cadeia de custódia.

“Trata-se de uma contribuição inédita e essencial ao debate sobre o fortalecimento das garantias legais e da atuação técnico-científica na persecução penal”, afirmou Marcos Camargo.

Segundo Cláudio Saad Netto, coordenador e autor da obra, “além do aprofundamento jurídico, o livro inova ao não se restringir apenas aos problemas decorrentes da quebra da cadeia de custódia. Ele apresenta também soluções, por meio de recomendações feitas por especialistas, sobre o que deve ser observado para evitar a ruptura desse processo fundamental à segurança jurídica”.

Dando continuidade a uma série de agendas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, reuniu-se nesta segunda-feira (4) com o conselheiro Ulisses Rabaneda para tratar de temas centrais à atuação pericial no sistema de justiça.

Durante o encontro, foram tratadas propostas de regulamentação da cadeia de custódia de vestígios digitais, que está em debate no CNJ. Além disso, foi destacada pelo presidente da APCF a necessidade de assegurar a correta convocação de peritos criminais em oitivas judiciais, na condição de especialistas e não como testemunhas.

O presidente Marcos Camargo colocou a entidade à disposição para colaborar com as discussões sobre os temas no CNJ

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou nesta quarta-feira (30) de reunião com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró e Marcello Terto. Também estiveram presentes os diretores executivos da entidade, Mariana Ferraz e Rafael de Liz.

O encontro teve como foco a discussão sobre a consolidação de diretrizes normativas sobre a cadeia de custódia de vestígios digitais. O órgão discute a formulação de uma proposta de resolução para regulamentar a cadeia de custódia de vestígios digitais em investigações e processos criminais.

Durante a reunião, o presidente da APCF entregou um relatório técnico consolidado sobre a cadeia de custódia de vestígios no Brasil.

A APCF recebeu nesta sexta-feira (25) a visita da professora Márcia Abrahão Moura, que esteve à frente da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) entre 2016 e 2024. A conversa foi marcada pela troca de experiências e pelo diálogo sobre temas de interesse comum, como ciência, educação e o papel das instituições públicas.

“A professora Márcia tem uma trajetória admirável e uma contribuição inegável para o avanço da ciência no Brasil. Foi uma honra recebê-la na APCF. Esperamos seguir dialogando e fortalecendo a conexão entre a universidade e a perícia criminal oficial”, afirmou o presidente da associação, Marcos Camargo.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marino Ferreira de Menezes, pai do perito criminal federal Ismael Cabral Menezes, conselheiro fiscal da entidade.

Neste momento de dor, a APCF expressa sua solidariedade ao conselheiro, seus familiares e amigos, desejando-lhes força e serenidade para enfrentar esta perda irreparável.