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APCF lança 4º Prêmio de Fotografia com exposição no INC e nova temática sobre o cotidiano pericial

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou nesta semana o edital do 4º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita, iniciativa que busca estimular o olhar artístico dos peritos e valorizar o cotidiano da criminalística por meio da linguagem visual. Com o tema “A beleza do cotidiano: o olhar atento do perito que revela a verdade”, o concurso convida os associados (ativos e aposentados) a registrarem paisagens, objetos, materiais e cenas que traduzem o universo pericial, sempre com respeito ao sigilo e à ética profissional.

As inscrições foram prorrogadas e vão até 12 de novembro de 2025 e devem ser feitas por e-mail para [email protected], com o envio das imagens em formato JPEG, resolução mínima de 3.000 pixels e 300dpi. Cada participante poderá inscrever até duas fotos, acompanhadas de legenda e sem manipulações de cor ou contraste.

As imagens inscritas passarão por triagem técnica e curadoria de três fotógrafos profissionais. Até 50 fotos serão selecionadas para a votação dos associados no site da APCF. As 30 mais votadas seguirão para nova análise da comissão especializada, que escolherá as 20 imagens que integrarão a exposição oficial no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, a partir de 4 de dezembro de 2025.

Além da mostra, os três primeiros colocados receberão os seguintes prêmios:

•🥇 1º lugar: Par de ingressos para show nacional ou internacional no Camarote Cobogó (Arena BRB, Brasília)

•🥈 2º lugar: Adega climatizada para 12 vinhos (YOU HUUL/APCF Card)

•🥉 3º lugar: Echo Dot (5ª geração) da Amazon

As fotos selecionadas ficarão expostas em totens no espaço de convivência do INC, com os devidos créditos aos autores. A APCF terá permissão para usar as imagens em campanhas promocionais e institucionais, sempre mencionando os fotógrafos.

O concurso homenageia o perito criminal federal Antônio Carlos Mesquita, figura histórica da perícia brasileira, e reforça o papel da arte na integração e valorização da atividade pericial federal.

📩 Inscrições pelo e-mail: [email protected]

Leia a íntegra do edital

Avanço histórico: 178 parlamentares apoiam a inclusão das Polícias Científicas na Constituição Federal

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Associação Brasileira de Criminalística (ABC) registram com satisfação a conquista de 178 assinaturas parlamentares em apoio à emenda que propõe a inclusão das Polícias Científicas na Constituição Federal, no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata da Segurança Pública.

As entidades agradecem aos parlamentares que já compreenderam a relevância da medida e manifestaram apoio à aprovação. Trata-se de um avanço histórico no desenvolvimento da segurança pública no Brasil, alinhado às melhores práticas internacionais e indispensável para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A constitucionalização das Polícias Científicas representa um avanço estratégico para a segurança pública e o sistema de Justiça. A medida reforça a eficiência investigativa, assegura o cumprimento da cadeia de custódia e fortalece a validade das provas periciais. Com imparcialidade na produção da prova técnico-científica, o reconhecimento constitucional contribui para a ampla defesa e o contraditório, garantindo maior proteção aos direitos fundamentais. Trata-se de um passo decisivo para elevar a qualidade das investigações e a credibilidade das decisões judiciais.

A medida também permitirá que o sistema de segurança pública e justiça criminal funcione com mais objetividade, credibilidade e efetividade. A APCF e a ABC reafirmam seu compromisso com o diálogo democrático e com a construção de um modelo de segurança pública moderno, técnico e fundamentado em evidências, capaz de responder aos desafios contemporâneos da criminalidade e da violência no país.

Nesse sentido, conclamam a sociedade, instituições acadêmicas, entidades civis e operadores do sistema de justiça a somarem esforços em torno dessa proposta, que representa um avanço estruturante para o Sistema Nacional de Segurança Pública e Justiça Criminal.

Leia a nota completa

 

Falhas no cumprimento da cadeia de custódia podem comprometer provas e anular processos, alerta Marcos Camargo em artigo no Estadão

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Em artigo publicado na terça-feira (30/9) no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, chama atenção para os riscos processuais decorrentes do descumprimento dos protocolos legais de preservação e documentação de vestígios.

Camargo lembra que a exigência formal da cadeia de custódia passou a constar expressamente no Código de Processo Penal com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), que instituiu um conjunto de normas voltadas a assegurar a rastreabilidade, a integridade e a confiabilidade da prova — desde a coleta no local do crime até a sua destinação final.

No artigo, ele cita o julgamento do AgRg no RHC 143.169/RJ, em que a 6ª Turma do STJ considerou ilícita a prova extraída de um celular acessado sem o devido registro da cadeia de custódia, o que levou à absolvição do réu.

O artigo também menciona levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), consolidado em relatório técnico da própria APCF, que aponta pontos críticos e boas práticas para o fortalecimento da cadeia de custódia em nível nacional. A entidade reforça que o exame pericial é obrigatório nos crimes que deixam vestígios e que o respeito à cadeia de custódia deve ser encarado como instrumento de garantia de direitos e não como um entrave processual.

APCF inaugura apartamento de trânsito em Brasília para associados

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A APCF acaba de disponibilizar um apartamento de trânsito em Brasília, voltado exclusivamente para associados que residem fora da capital e, preferencialmente, estejam em missão oficial. A estrutura foi pensada para oferecer conforto, praticidade e excelente custo-benefício durante a estadia.

Localizado na SQS 407 Sul, Bloco Q, o imóvel está a cerca de 10 minutos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e tem capacidade para hospedar até cinco pessoas. Conta com três quartos (uma suíte individual e dois quartos compartilhados), sala com cozinha integrada e equipada, dois banheiros e lavanderia com máquina de lavar e secar.

O serviço inclui limpeza duas vezes por semana, fornecimento de roupas de cama e banho, além de utensílios para uso da cozinha e lavanderia. As reservas devem ser feitas com pelo menos 2 dias úteis de antecedência e serão limitadas a 15 dias corridos.

As diárias por pessoa são de R$ 75 para quartos duplos e R$ 95 para o quarto individual.

O link para o sistema de reservas será divulgado ainda nesta semana. As hospedagens começam a partir de 1º de outubro.

🔗 Leia a íntegra da Portaria nº 03/2025, que regulamenta o uso do apartamento de trânsito da APCF em Brasília.

APCF defende a Polícia Científica em audiência sobre a PEC da Segurança Pública

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou, nesta terça-feira (30/9), de audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate abordou os principais desafios para a solução de crimes no Brasil.

Durante sua fala, Camargo destacou que a perícia criminal é essencial para assegurar o direito constitucional à prova e que, ao atuar com rigor técnico e científico, contribui para o julgamento justo dos processos penais.

Camargo também informou à comissão sobre a proposta de emenda ao texto original da PEC, cujo objetivo é incluir expressamente a Polícia Científica entre os órgãos do sistema de segurança pública. Segundo ele, a emenda não cria estruturas novas nem gera impacto orçamentário, apenas reconhece constitucionalmente uma função já existente e essencial.

“Uma PEC que diz buscar a modernização da segurança pública, que pretende melhorar a integração entre as forças e que trata de fundos de investimento, não pode deixar a Polícia Científica de fora. Fazer isso é ignorar o conhecimento científico como ferramenta essencial para a segurança jurídica do processo penal, para o combate à criminalidade e para a formulação de políticas públicas”, afirmou.

O presidente da APCF também entregou aos parlamentares um estudo internacional comparativo que mostra como a ciência forense é integrada às estruturas de segurança pública em outros países.

“Mais do que simplesmente reconhecer a estrutura de Polícia Científica, é permitir que ela participe e contribua ativamente para a melhoria e eficiência da segurança pública no Brasil, que não é só o que a APCF quer, é o que recomendações nacionais e internacionais apresentam, é o que se verifica no mundo, e é o que a sociedade deseja”, declarou.

Além de Marcos Camargo, também participaram o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Marcos Secco, o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, Carlos Eduardo Palhares, e Giancarlo Mirante, presidente da Confederação Brasileira de Policiais Civis (Cobrapol).

Nota de Pesar – Luiz Carlos de Oliveira

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Com profundo pesar, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) comunica o falecimento do perito criminal federal aposentado Luiz Carlos de Oliveira, ocorrido nesta sexta-feira, 27 de setembro de 2025.

Luiz Carlos atuou com ética e dedicação ao longo de sua trajetória na Polícia Federal, conquistando o respeito dos colegas e deixando lembranças marcadas pelo bom humor e generosidade. Aos familiares, amigos e companheiros de profissão, a APCF expressa condolência e solidariedade.

O velório ocorre a partir das 8h, na praça das capelas do Cemitério Jardim da Paz, em Serra (ES), com sepultamento previsto para às 17h.

Diretoria da APCF se reúne com parlamentares da comissão especial da PEC 18/2025

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Representantes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) se reuniram na quarta-feira (24/9) com parlamentares que integram a comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública.

O presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), recebeu o vice-presidente da APCF, Luiz Spricigo Jr, e os diretores Rafael de Liz e Francisco Helmer. O presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Marcos Secco, também participou da reunião.

Durante o encontro, os representantes das entidades apresentaram argumentos técnicos e institucionais em defesa da inclusão da Polícia Científica na proposta. . O deputado Aluísio Mendes se mostrou favorável à causa e reconheceu a importância de garantir fortalecimento da perícia oficial no texto da PEC.

O diretor Francisco Helmer também se reuniu com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que integra a mesma comissão especial.

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APCF apoia curso de atualização em vestígios biológicos realizado em Uberlândia

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Entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, a Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia (MG) sediou a segunda edição do Curso Integrado de Perícia em Local de Crime com Ênfase em Vestígios Biológicos com o Uso de Novas Tecnologias, realizado no Núcleo Técnico-Científico (NUTEC).

Com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), o treinamento reuniu Peritos Criminais Federais e Estaduais dos estados de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. A iniciativa teve como foco a atualização técnico-científica dos profissionais, com aulas teóricas e práticas voltadas a áreas essenciais da perícia criminal moderna.

Durante o curso, os participantes aprofundaram seus conhecimentos em temas como escaneamento 3D de locais de crime, detecção de metais, análise de manchas de sangue, tratamento de vestígios biológicos e simulação prática de cenas de crime, utilizando tecnologias de ponta e metodologias avançadas.

Veja imagens do curso:

APCF se reúne com deputados da Comissão Especial da PEC 18

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, deu continuidade, nesta quarta-feira (17/9), à articulação parlamentar pela constitucionalização da Polícia Científica. O presidente da entidade se reuniu com os deputados federais Patrus Ananias (PT-MG) e Robinson Faria (PP-RN), ambos integrantes da Comissão Especial da PEC 18/2024, que trata da reforma da segurança pública.

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Durante as reuniões, Camargo apresentou os fundamentos da proposta de emenda que busca garantir o reconhecimento constitucional da Polícia Científica e destacou que a inclusão no texto constitucional é uma medida necessária para assegurar a autonomia funcional, a estabilidade institucional e a valorização da perícia criminal de natureza oficial em todo o país.

A entidade segue mobilizada em busca do apoio dos membros da Comissão Especial, com o objetivo de garantir as 171 assinaturas necessárias à apresentação da emenda e avançar no debate legislativo sobre o papel estratégico da perícia criminal oficial na segurança pública e na promoção da justiça.

Presidente da APCF se reúne com deputados em defesa da constitucionalização da Polícia Científica

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, esteve reunido nesta terça-feira (16/9) com os deputados federais Keniston Braga (MDB-PA) e Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) para tratar da inclusão da Polícia Científica na Constituição Federal.

Durante o encontro com Keniston Braga, Camargo reforçou a importância da valorização da perícia criminal como eixo estruturante da segurança pública e destacou a necessidade de garantir segurança jurídica, autonomia e estabilidade institucional à atividade. O deputado manifestou interesse na pauta e sinalizou apoio à proposta.

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Na sequência, o presidente da APCF também esteve com o deputado Vinicius Carvalho, autor da emenda que propõe a inserção da Polícia Científica no texto constitucional no âmbito da tramitação da PEC 18/2024, que trata da reforma da segurança pública.

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