Construída em uma área de mais de 10.000 m², a nova sede da Superintendência da Polícia Federal na Paraíba foi inaugurada nesta 6ª feira (30/8). Presidentes de entidades de classe, autoridades, diretores da PF e servidores da instituição lotaram o auditório do complexo para prestigiar a cerimônia.

“É um marco para a Polícia Federal, para a perícia criminal federal”, destacou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, que também participou do evento. Segundo ele, com as novas instalações, será possível dar ainda mais agilidade aos trabalhos periciais no Estado. “Vamos continuar a prestar esse serviço que é essencial para a sociedade, para as investigações e para o processo penal”, completou.O espaço da Superintendência, que fica às margens da BR-230, em João Pessoa, dispõe de estrutura completa e moderna. Além do prédio principal, com seis pavimentos, dois anexos completam o empreendimento. O local possui centenas de salas, laboratórios para exames periciais, infraestrutura para pouso, stand de tiro, centro de treinamento, entre outros.

“Os peritos federais que atuam na capital paraibana poderão desenvolver seus trabalhos com ainda mais excelência. E tenho certeza que em breve esse Setec será reconhecido como referência nacional”, afirmou o diretor Técnico-Científico da PF, Fábio Salvador.

Chefe do Serviço Técnico-Científico (Setec) da Superintendência, o perito federal Arthur Vasconcelos ressaltaou que, além de melhorar as condições de trabalho da categoria no Estado, o novo complexo tornará possível o atendimento mais célere. “A inauguração desse espaço vai oferecer à Polícia Federal, em especial à perícia federal, condições de atuação técnico-científica de uma forma muito mais abrangente e colaborativa para todo o sistema. Essa nova estrutura permitirá ainda que uma série de projetos que vêm sendo pensados sejam colocados em prática.”

Grande entusiasta da construção da nova sede da PF na Paraíba, o perito federal Bruno Leitão acompanhou todo o processo desde o projeto inicial. “A equipe da Polícia Federal acompanhou tudo. Isso fez com que o projeto alcançasse esse nível de excelência. Vale ressaltar que o complexo foi executado dentro do cronograma previsto”, disse.

Quem também prestigiou a inauguração foi o vereador paraibano Humberto Pontes, que é perito criminal e ex-presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC). Ele reforça a importância de integração entre as perícias federal e estadual. “Também fui diretor da Polícia Científica da Paraíba e sempre defendi esse diálogo e troca de experiência em prol do fortalecimento da criminalística brasileira.”

Com a finalização das obras, a intenção é que todos os servidores e prestadores de serviço da PF paraibana se mudem para a nova sede nos próximos meses.

O perito criminal federal Helano Nogueira lançou nesta 4ª feira (28/8), na sede da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em Brasília, o seu mais novo livro: “Direito Digital e Cibernético”. Além do presidente da APCF, Marcos Camargo, o lançamento contou com a presença do diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Luiz Sprigico, e a diretora da Academia Nacional de Polícia (ANP), Vanessa Gonçalves Leite de Souza.

Este é o terceiro livro publicado por Helano, que também é professor e pesquisador. Segundo ele, a ideia da obra nasceu diante da carência de uma publicação sobre o tema no Brasil.

“É uma necessidade que surgiu com o advento das novas tecnologias e a ciência da computação, além das novas relações jurídicas com esse novo ambiente digital. Neste livro, procuro mostrar que, apesar de desconhecidas por muitos, as leis que falam sobre o universo virtual existem. Então, fiz um compilado de todas as legislações, desde 1960”, destaca.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em parceria com a Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal, lançou um guia de referência rápida sobre segurança de comunicações digitais em smartphones.

O guia possui informações sobre ataques cibernéticos mais comuns e apresenta aspectos práticos do uso seguro dos telefones celulares, com recomendações simples e factíveis a qualquer usuário. Há ainda dicas e o passo a passo para se proteger em aplicativos, como WhatsApp e Telegram.

Um dos autores da publicação, o diretor da APCF Evandro Lorens, que é especialista em informática, destaca que não existe segurança 100%, entretanto, o uso consciente e o melhor aproveitamento dos recursos de segurança oferecidos pelos equipamentos e plataformas podem ser o diferencial.

“Este guia de referência rápido não é definitivo ou exaustivo em sua abordagem. A ideia é que seja atualizado sempre e incorpore, a cada edição, novidades relevantes no tema”, afirma.

Os exemplares impressos da cartilha estão sendo distribuídos para autoridades, políticos, juízes e procuradores.

Acesse a versão digital do guia de referência rápida.

Em reunião nesta 3ª feira (27/8), na sede da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) reforçaram a necessidade de ajustes na proposta de reforma da Previdência, que agora tramita no Senado Federal. 

Uma das principais discordâncias dos profissionais de segurança pública com o texto atual é a falta de clareza sobre os requisitos e critérios para aposentação policial, sobretudo no que diz respeito a integralidade e paridade. 

Essa e outras reivindicações da UPB serão levadas ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que tem reunião marcada os representantes de entidades policiais no dia 5 de setembro. 

“A atuação dos policiais e demais profissionais de segurança pública continuará firme no Senado Federal para que o texto não dê margem para interpretações equivocadas", destaca o diretor da APCF e secretário-geral da UPB, André Morisson.

Em tempos de atuação de hackers, a invasão de dados pessoais para fins criminosos e a clonagem de celular são cada vez mais frequentes. O diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Evandro Lorens participou do programa Fórum, da TV Justiça, onde discorre sobre o assunto e mostra o passo a passo para o usuário se proteger.

Na entrevista, Lorens chama atenção para as vulnerabilidades do universo digital e ressalta a importância da ativação dos mecanismos de segurança dos aplicativos e celulares. O programa destaca ainda a atuação do Poder Judiciário em casos como esse.

Assista!

A Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal promoveu, de 19 a 23 de agosto, a 13ª edição do Curso de Coleta de Vestígios Biológicos para Exames de DNA. Com conteúdo teórico e prático, o treinamento exclusivo para peritos criminais federais aconteceu em Vitória (ES).  

Voltado para profissionais que atuam em locais de crime, o curso abordou os fundamentos dos exames de DNA aplicados à área forense e a utilização dos bancos de dados de perfis genéticos no auxílio à elucidação de crimes, incluindo detalhes sobre a documentação exigida e os aspectos legais. 

Foram realizadas ainda diversas atividades práticas e simulações com o objetivo de treinar os peritos na localização e reconhecimento de vestígios biológicos em locais de crime, bem como a sua coleta, preservação e encaminhamento corretos para o laboratório de DNA.  

“Os alunos também praticaram a coleta adequada de amostras de referência para confrontos com os vestígios coletados em locais de crime, para a composição de bancos de dados e para a identificação de desaparecidos”, destaca o perito federal Carlos Roque, representante regional da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) no Espírito Santo, reforçando a importância da capacitação para o desenvolvimento profissional. 

Participaram do curso 36 peritos criminais federais dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

O perito criminal federal aposentado Ronaldo Rui Santos foi baleado em uma tentativa de assalto na manhã de 5ª feira (22/8), no Rio de Janeiro.

Ao ser surpreendido, o Santos reagiu à agressão. Um dos assaltantes morreu e outro foi baleado. 

Rui está hospitalizado, com uma fratura no braço, e passará por cirurgia. Seu estado de saúde é estável.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) acompanha o caso por meio da regional no Rio de Janeiro e deseja pronta recuperação ao perito federal.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) enviou um ofício ao presidente da República e aos ministros da Justiça e da Economia no qual explica por que a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) é prejudicial ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Entre outros pontos, o documento destaca que o órgão perderá a especialização necessária para o desempenho das funções e que a instituição precisa estar em um alto grau de interlocução para que possa continuar sendo ferramenta importante para subsidiar a investigação e a produção de prova pericial.

O posicionamento da APCF, que pede a permanência do Coaf da forma como estava no Ministério da Justiça e está no Ministério da Economia, foi destaque na imprensa nacional.

Confira a repercussão:

Jornal Nacional

Jornal Hoje

Estadão

G1

CBN

O Globo

Veja

Jovem Pan

Metrópoles

Época

Exame

IstoÉ

Tramita na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 238/2019, que trata da coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. Nesta 5ª feira (22/8), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, visitou o relator da proposta, deputado Antônio Furtado (PSL-RJ), para entregar uma nota técnica sobre o assunto. 

Entre outros pontos, o projeto prevê que o preso somente terá direito a livramento condicional, progressão de regime, saída temporária, entre outros benefícios, caso permita a coleta do seu DNA. O material deverá ser adicionado à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). 

“O banco de DNA é uma importante ferramenta, pois pode demonstrar a inocência de pessoas indevidamente acusadas de crimes e permitir a determinação da autoria de crimes em que há vestígios biológicos principalmente nos casos de crimes sexuais”, destacou Marcos Camargo. “Além disso, vale ressaltar que a técnica de coleta é indolor e não invasiva, consistindo em passar um suabe estéril na mucosa bucal da pessoa”, acrescentou. 

Antônio Furtado se mostrou favorável à proposta e garantiu que analisará o material entregue pela APCF. “Essa iniciativa vai melhorar a qualidade das investigações, retirar da rua os criminosos e dará condições para termos uma segurança pública ainda mais efetiva”, afirmou. 

A nota técnica também chama a atenção para o baixo índice de elucidação de crimes de homicídio e estupro no Brasil. Mas, segundo o presidente da APCF, a questão poderia ter um avanço com a aprovação do projeto. “Estima-se que a resolução de delitos no país varie entre 5% e 8%. Esse percentual é de 65% nos Estados Unidos, de 90% no Reino Unido e de 80% na França.”

Banco de DNA

De acordo com o último levantamento da RIBPG, o Brasil tem apenas 14.922 perfis genéticos cadastrados. Já os Estados Unidos e Reino Unido possuem 13 milhões e 5 milhões, respectivamente. 

Até novembro de 2018, a partir de seu acervo, 635 identificações foram realizadas através do uso da RIBPG, além de suas informações auxiliarem a outras 559 investigações policiais em andamento.