O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, foi recebido nessa 5ª feira (9/2) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e pelo chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar. Também participou da reunião o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Marcos Contel.
No encontro, Hauffe e Contel apresentaram tópicos relevantes para a criminalística federal e estadual, como a cadeia de custódia, a imprescindibilidade da perícia e a necessidade de representação da perícia criminal oficial no MJ. “Não podemos deixar que outras categorias ditem os rumos, prioridades e necessidades da perícia. A presença da perícia nas discussões das políticas de segurança pública é imprescindível”, disse Hauffe.
O presidente da APCF solicitou ao ministro aumento no número de peritos criminais federais e realização de concursos para preenchimento das vagas. Ele também afirmou que a perícia criminal federal tem recebido, dentro da Polícia Federal, um tratamento assimétrico, sobretudo na última reestruturação.
Em resposta às demandas da APCF e da ABC, o ministro da Justiça disse que a Senasp estará à disposição das entidades para, por meio de “um diálogo propositivo, levantar as demandas e diretivas para a perícia”.
Defesa da democracia
O presidente da APCF reforçou ao ministro a necessidade de valorizar a perícia criminal e chamou atenção para o trabalho que vem sendo feito para materializar os crimes e identificar os responsáveis pelos ataques aos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
A APCF foi a única entidade da Polícia Federal que assinou o manifesto da sociedade civil em defesa do Estado Democrático de Direito ao lado de mais de 300 outras instituições civis. “O trabalho pericial tem sido essencial para as investigações em curso, e auxiliará a Justiça brasileira para o devido curso do processo penal e sua persecução”, destacou Willy Hauffe.
Resolução de crimes
O presidente da APCF solicitou ao Ministério o necessário fortalecimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos e sugeriu a criação de centros regionais especializados em atividades de criminalística no Brasil, dentro da Senasp e em parceria com as perícias estaduais.
“Essa atuação integrada é o modo de atender as demandas da segurança pública, inclusive por cursos de formação e capacitação, via Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses. É uma forma de dar mais eficiência ao uso da ciência e da tecnologia na resolução de crimes e na redução da impunidade”, explicou Hauffe.
Yanomamis
Hauffe abordou ainda a questão do necessário atendimento às demandas ocasionadas pela situação emergencial em que se encontram os povos Yanomami, no norte de Roraima. “É um quadro que exige resposta imediata e atuação efetiva na preservação daquela população originária, seu modo de vida, seus costumes e visando resguardar o meio ambiente. A perícia tem o conhecimento e a expertise necessários para materializar os crimes ali cometidos com o uso de ferramentas periciais, como é o Programa Ouro Alvo”, disse o presidente da APCF.
Revista da APCF
O presidente Willy Hauffe entregou ao ministro e ao chefe da Senasp exemplares da 50ª da Revista Perícia Federal, lançada em dezembro de 2022, que conta com uma entrevista exclusiva em que Flávio Dino aborda os desafios da gestão da pasta e fala sobre a importância do trabalho com maior cooperação federativa.