A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) inaugurou, na 6ª feira (21/1), a primeira disciplina do curso sobre perícia criminal e como essa atividade influencia o sistema de Justiça. A matéria é fruto da atuação conjunta da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF).
O presidente da APCF, Marcos Camargo, participou da aula inaugural e chamou atenção para a importância da discussão do tema nos cursos de Direito. “É muito importante que os atores da persecução penal tenham noções sobre a ciência forense e como a atividade pericial influencia no sistema de Justiça. É uma honra para a APCF participar deste marco histórico, e continuaremos atuando para que essa disciplina seja difundida em outras instituições de ensino”, destaca.
A disciplina, intitulada “Perícia: Justiça pela Ciência”, tem 57 alunos e terá duração de 14 semanas. O corpo docente é formado pelos professores João Costa Neto (juiz de Direito), Alberto Malta (advogado) e Natalie Alves (advogada).
João Ambrósio, presidente da ABCF, que também é parceira nesse projeto, ressalta que a matéria tem por objetivo apresentar ao discente os preceitos básicos sobre os quais se erige a criminalística na atualidade, bem como seus influxos no Sistema de Justiça Criminal, a fim de demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório.
“Para isso, serão apresentados os conceitos elementares que envolvem a área e o papel dos profissionais que atuam no campo das ciências forenses. Nisso, será demarcada a importância da preservação dos locais de crimes na formação da prova pericial, os principais tipos de perícias existentes e os desdobramentos da atividade pericial na persecução criminal”, afirma Ambrósio.
A matéria contará com a participação de diversos peritos criminais federais e abordará, entre outros temas: cadeia de custódia, local de crime, genética forense, balística, química forense, documentoscopia, engenharia legal, medicina legal e informática forense.