O portal jurídico Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nessa 2ª feira (3/5), artigo assinado pelo presidente da APCF, Marcos Camargo, e pelos peritos criminais federais Adilson Carvalho Silva e Leonardo Garcia Greco. Na publicação, eles defendem a necessidade de aprimoramento da persecução penal por meio de uma reforma do sistema de criminalística.
“No Brasil, apesar do discreto avanço trazido pela recente regulamentação legal da cadeia de custódia dos vestígios criminais, persiste uma forte resistência ao emprego da ciência e da tecnologia no âmbito da persecução penal, seja como modalidade probatória típica, seja como fonte de conhecimento para subsidiar ações de pronta intervenção policial ou políticas de segurança pública”, afirmam.
No texto, os peritos criminais federais reforçam que é “Impossível pensar hoje numa devida persecução penal sem que a atividade científica de investigação criminal possa dispor de uma adequada regulamentação legal, capaz de garantir-lhe uma atuação institucional à altura das expectativas nela depositadas”.
“A reforma das disposições legais sobre prova técnico-científica possibilitará um avanço expressivo no processo de aprimoramento do sistema brasileiro de persecução penal”, garantem.
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