A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) lamenta profundamente o falecimento do perito criminal federal aposentado José Carlos Maia de Oliveira, do Ceará. Neste momento de dor, a entidade presta solidariedade aos familiares e amigos do colega e transmite os mais sinceros sentimentos de pesar. Ficam as boas lembranças e o reconhecimento pelo profissional exemplar.
Em congresso nacional, APCF reafirma compromisso com a busca pelo aperfeiçoamento da persecução penal e pelo eficiente combate ao crime
“Casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”. Esse foi o tema do 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais (CNPCF), promovido pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), de 8 a 11 de março, no Hotel Iberostar, na Praia do Forte (BA). No evento, também foi realizado paralelamente a Reunião dos Diretores Regionais da APCF e o Encontro dos Peritos Criminais Federais Aposentados e Pensionistas.
A Diretoria Executiva, o colégio dos Diretores Regionais e os associados aprovaram a carta do congresso, reafirmando o compromisso republicano com a busca permanente pelo aperfeiçoamento da persecução penal e pelo eficiente combate ao crime, com respeito à democracia, ao devido processo legal e aos direitos humanos.
A carta aborda alguns compromissos fundamentais da entidade, como atuar pela imprescindibilidade da prova pericial, regulamentação da cadeia de custódia, criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses, difusão da criminalística como campo de estudo e realização de concursos públicos para peritos criminais federais.
Nos quatro dias, os participantes tiveram a oportunidade de debater ações em que a perícia criminal brasileira foi essencial, as novas ferramentas para elucidação de crimes e as perspectivas para a área.
O congresso reuniu cerca de 150 peritos criminais federais e contou com uma programação diversa, entre palestras técnicas, discussão de pleitos da categoria e Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária.
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6º CNPCF: terceiro dia de evento reúne palestras sobre atuação pericial, ferramentas tecnológicas e novos desafios para a criminalística
O presidente Marcos Camargo reforçou durante o evento a importância da união da categoria para enfrentar pautas que atacam a classe. “Temos visto, cada vez mais, ataques sistemáticos às atribuições da criminalística federal. E não existe categoria forte sem uma entidade de classe por trás. Precisamos, mais do que nunca, unir forças”, disse.
Além do presidente da entidade, ministraram palestra os peritos criminais federais Hélio Buchmüller, Paulo Monteiro, João Carlos Ambrósio, Camilla Kafino, Ivo Peixinho, Charles Valente, Bruno Pitanga e Érico Negrini.
Os temas abordados foram:
- Criminalística como estudo acadêmico;
- Estudo de caso: incêndio na subestação de energia em Macapá;
- Ferramentas de inteligência na criminalística;
- Papel da Ciência no âmbito da segurança pública;
- Estudo de caso: derramamento de óleo no Nordeste;
- Perícia criminal e seus crimes naturais: estudo de caso da perícia de informática e os crimes cibernéticos;
- A relevância do paradigma da LR na atuação pericial;
- Ferramentas periciais para o local de crime;
- ESG: novos desafios para criminalística.
Veja as fotos do evento:
6º CNPCF: terceiro dia de evento reúne palestras sobre atuação pericial, ferramentas tecnológicas e novos desafios para a criminalística
A programação de palestras do 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais (CNPCF), nesta 5ª feira (10/3), contou com três palestras no período da tarde, além de um bate papo com os participantes sobre as pautas legislativas e ações judiciais da APCF.
O perito criminal federal Charles Valente deu início com uma palestra a respeito da relevância da atuação pericial. Ele afirmou que a “perícia é a voz crítica da ciência dentro da cadeia de persecução penal”. “O laudo pericial não pode ser comprometido, o que não impede a nossa atuação subsidiária no suporte às atividades específicas de outros atores da persecução penal”, ressaltou.
Posteriormente, o perito criminal federal Bruno Pitanga abordou o uso de scanners 3D para perícias em locais de crime. Ele apresentou como exemplo o caso emblemático de Varginha (MG) em que 26 pessoas foram mortas em uma chácara. Com o equipamento, a perícia criminal federal auxiliou a entender a dinâmica do delito.
Em seguida, o perito criminal federal Érico Negrini ministrou palestra sobre os novos desafios para a criminalística. Ele chamou atenção para o ESG (Environmental, Social and Governance), método usado para medir as práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa.
O presidente Marcos Camargo encerrou a programação do dia com um balanço sobre as pautas legislativas e ações judiciais da Associação. A palestra contou com a participação do advogado Mathaeus Lazarini, do Malta Advogados, escritório que atende a entidade nas áreas legislativa e jurídica. Entre os assuntos abordados estão: IN 188, paridade e integralidade, tempo de Forças Armadas como tempo policial, auxílio pré-escolar, abono de cálculo do 1/3 de férias, licença-capazcitação, abate-teto, pensão por morte, entre outros.
6º CNPCF: aposentados se reúnem com o presidente Marcos Camargo
Paralelo à programação principal do 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais (CNPCF), na Bahia, aconteceu na manhã de 5ª feira (10/3) a reunião de aposentados e pensionistas. O grupo se reuniu para trocar experiências, rever colegas de longa data e debater o fortalecimento da categoria.
Eles conversaram sobre a necessidade de fazer encontros periódicos com os aposentados e sugeriram ações futuras para a direção da APCF. O presidente da entidade, Marcos Camargo, e o diretor de Aposentados e Pensionistas, Paulo Fagundes, conduziram a reunião.
O encontro ocorreu no dia em que a Associação comemora 33 anos de fundação. Todos aposentados fazem parte da história da entidade, alguns inclusive compuseram a diretoria. É o caso da perita criminal federal Zaíra Hellowell, ex-presidente e uma das fundadoras da APCF. “A Associação é muito importante para mim, pois faço realmente parte da história dela. Lembro, lá atrás, do trabalho que iniciei junto a outros colegas para fundar a entidade. Foi muito difícil, mas ver hoje a APCF consolidada e com essa magnitude me deixa muito feliz. Estou aposentada, mas sigo ativa e confiante de que teremos uma Associação ainda maior.”
Paulo Fagundes, também ex-presidente da entidade e atual diretor de Aposentados e Pensionistas, destaca a importância do congresso. “Depois de muito tempo sem ter esse eventos em função da pandemia, pudemos nos reunir aqui na Praia do Forte. E é muito importante mantermos essa união entre os ativos e aposentados, a fim de buscarmos uma categoria ainda mais forte”, disse.
O aposentado Elinaldo Cavalcante reforça celebra a realização do evento. “Eu ajudei a criar o setor de perícias da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e tenho muito orgulho disso. Hoje, já aposentado, como é gratificante ver a continuidade de um trabalho que batalhamos muito. Graças ao empenho de tantos colegas, temos uma gigante e poderosa Associação.”
Nota Pública – APCF esclarece perícia em material audiovisual
“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) esclarece que a perícia criminal pauta sua atuação em bases científicas, conferindo ao trabalho dos peritos criminais imparcialidade e equidistância das partes, apartadas de teses relacionadas à condução das investigações. Por isso, aos peritos criminais são impostos os mesmos critérios de suspeição dos magistrados, destinatários finais do trabalho pericial.
No caso dos exames periciais em imagens de vídeo questionado, decorrentes de procedimento instaurado a pedido do governador do Estado de São Paulo, é importante destacar que as conclusões foram obtidas com base nos quesitos apresentados. Além disso, a perícia criminal atua mediante provocação, o que aconteceu em outubro de 2021, sendo o resultado do trabalho entregue em janeiro de 2022 – prazo razoável, tendo em vista a complexidade dos exames necessários para o caso.
A APCF reafirma o compromisso da perícia criminal federal com a busca da verdade por meio de métodos científicos, vinculando nosso compromisso apenas à ciência, à Constituição e à legislação penal e não a teses investigativas ou a convicções, sejam elas da defesa ou da acusação.”
Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
6º CNPCF: peritos debatem casos de relevância e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal
A programação do segundo dia do 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais (CNPCF) foi dedicada a seis palestras. Nesta edição, o evento tem como tema geral “Casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”.
O perito criminal federal Hélio Buchmüller iniciou a programação de 4ª feira (9/3) com uma palestra sobre a importância da criminalística como estudo acadêmico. Ele defendeu a implementação da disciplina de ciências forenses em cursos de Direito e o fomento de parcerias para compartilhar o conhecimento pericial com os operadores do Direito.
Logo em seguida, o perito criminal federal Paulo Monteiro apresentou um estudo de caso sobre a atuação da perícia no incêndio ocorrido na Subestação de Energia em Macapá, que causou um apagão no Estado. A perícia criminal federal realizou exames no local e em documentações, concluindo que a falha em uma bucha do transformador ocasionou um curto-circuito, resultando na explosão e incêndio no equipamento.
Posteriormente, o perito criminal federal contribuiu com o congresso abordando a relevância de ferramentas de inteligência na criminalística. Ex-coordenador-geral de Pesquisa e Inovação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ele chamou atenção para os casos bem-sucedidos, como a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e o Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) – em implementação na país.
O presidente Marcos Camargo também ministrou palestra no evento e falou do papel da Ciência no âmbito da segurança pública. Entre as ações prioritárias para o fortalecimento da perícia criminal no Brasil, Camargo destacou a criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses dentro da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele abordou ainda a discussão, no Congresso Nacional, do novo Código de Processo Penal (CPP).
Seguindo a programação, a perita criminal federal Camilla Kafino apresentou estudo de caso a respeito do derramamento de óleo na costa brasileira.
O perito criminal federal Ivo Peixinho fechou a grade do dia com a palestra “Perícia criminal e seus crimes naturais: estudo de caso da perícia de informática e os crimes cibernéticos”.
APCF abre Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais com reunião dos diretores regionais
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizou, nesta 3ª feira (8/3), a Reunião dos Diretores e Diretoras Regionais da entidade. O encontro abriu os trabalhos do 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais (CNPCF), realizado de 8 a 11 de março, no Hotel Iberostar, na Praia do Forte (BA).
Ao todo, participaram 32 diretores e diretoras regionais, além de 12 membros da Diretoria Executiva da APCF. Esta é a primeira reunião presencial desde o início da pandemia.
Os peritos criminais federais alinharam estratégias e discutiram ações relacionadas à categoria. Entre outros pontos, os presentes debateram assuntos como reestruturação da Polícia Federal, autonomia técnica, científica e funcional da classe e a importância da criminalística e do protagonismo da perícia oficial na persecução penal.
O presidente Marcos Camargo chamou atenção para a necessidade de fortalecer e unir a categoria contra ataques sistemáticos às atribuições da criminalística federal. “Não existe categoria forte sem uma entidade de classe por trás. Precisamos, mais do que nunca, unir forças”, disse.
APCF lança cartilha de prevenção e enfrentamento de crimes contra mulheres e vulneráveis
Em comemoração ao mês da mulher, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), com apoio do grupo de trabalho APCF Mulheres, lançou uma cartilha com o intuito de compartilhar as principais ferramentas hoje disponíveis para que vítimas de crimes contra a dignidade sexual, liberdade pessoal, honra, entre outros, possam minimizar o círculo vicioso de desinformação, falta de elementos probatórios e impunidade.
Para além desse aspecto mais prático, o material também propõe ampliar a discussão do tema entre os diferentes atores da persecução penal, incluindo a visão de peritos criminais federais, profissionais responsáveis pela produção da prova científica a partir dos vestígios encontrados em tais crimes, passo fundamental para busca de justiça no estado democrático de direito.
A cartilha tem como autores o presidente da APCF, Marcos Camargo, as diretoras da entidade Meiga Aurea Menezes e Márcia Mônica Nogueira Mendes, as peritas criminais federais Márcia Aiko Tsunoda e Zaíra Hellowell, além da advogada Natalie Alves Lima. Todas compõem o grupo de trabalho APCF Mulheres.
Confira aqui a cartilha.
Baixe aqui o PDF do material.
Imprensa repercute posicionamento da APCF sobre nova troca na direção da PF
A imprensa nacional repercutiu a nota pública assinada pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, sobre a nova troca na direção-geral da Polícia Federal.
Camargo desejou sucesso ao novo diretor-geral, profissional que reúne as condições para desempenhar a função, mas destacou que a troca frequente nessa posição resulta em prejuízos para a continuidade de ações estratégicas dentro do órgão e fragiliza a instituição.
“A prerrogativa de mudar a direção da PF não deve ser confundida com uma espécie de carta branca para destituir, em períodos tão curtos e sem apresentação de critérios objetivos, os dirigentes máximos do órgão”, ressaltou. Leia a íntegra da nota pública aqui.
Confira abaixo as principais repercussões:
Nota Pública sobre nova troca na direção-geral da Polícia Federal
“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) vê com preocupação a realização de mais uma troca na diretoria-geral da Polícia Federal.
Desejamos sucesso ao novo diretor-geral, profissional que reúne as condições para desempenhar a função. Mas externamos que a troca frequente nessa posição resulta em prejuízos para a continuidade de ações estratégicas dentro do órgão e fragiliza a instituição.
A prerrogativa de mudar a direção da PF não deve ser confundida com uma espécie de carta branca para destituir, em períodos tão curtos e sem apresentação de critérios objetivos, os dirigentes máximos do órgão.
Nos últimos anos, a independência da PF em relação aos ocupantes de cargos eletivos e políticos, atuando por meio de investigações técnicas e baseadas em evidências científicas, foi ponto de destaque da instituição. É preciso que isso seja efetivamente resgatado.”
Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)