Os peritos criminais federais Ricardo Mascarenhas, Fábio Salvador e Taís Muniz publicaram artigo na revista científica Forensic Science International (FSI) sobre o uso da isotopia para fins forenses relacionados à identificação humana. A publicação é fruto de um estudo feito pelos peritos e acadêmicos para construir uma isoscape (ou mapeamento isotópico) baseado em esmalte dentário para a população brasileira. 

Isocapes são mapas de padrões de distribuição espacial de isótopos que são utilizados para rastrear processos biogeoquímicos em sistemas naturais e antrópicos. 

Os peritos federais dividem a assinatura do artigo com professores, estudiosos e pesquisadores da área isotópica. São eles: João Paulo Sena-Souza, Stefano M. Bernasconi, Judith A. McKenzie, Crisógono Vasconcelos, Matheus Pereira Nogueira e Silva e Anelize Manuela Bahniuk Rumbelsperger. 

Foram analisadas amostras de esmalte dentário de 119 brasileiros das cinco regiões do país. “Neste estudo, apresentamos uma correlação entre os valores de ?¹⁸O de carbonato em amostras de esmalte dentário da população brasileira moderna e os dados de ?¹⁸O disponíveis para a água meteórica da Rede Global de Isótopos na Precipitação (GNIP)”, ressaltam os autores. 

Leia a íntegra do artigo.

O júri especializado do 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita avaliou e selecionou as 20 fotos que vão compor a exposição “Universo paralelo da perícia: um olhar além dos exames periciais”. A mostra ficará montada no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília. 

A comissão técnica foi composta pelos fotógrafos André Zimmerer, Ana Paula Batista e Deiler Paulo. Entre outros pontos, foram levadas em consideração as regras do Edital, plasticidade, técnica e associação ao tema do concurso. 

As três primeiras colocadas do concurso serão anunciadas na solenidade de comemoração ao Dia do Perito Criminal, que acontecerá em 3 de dezembro, no INC. Neste mesmo dia será inaugurada a exposição.

Nesta fase do concurso, o júri selecionou as 20 fotos entre as 30 mais votadas pelos associados na área restrita do site da APCF. 

A premiação tem como objetivo divulgar as atividades periciais e fomentar a integração dos peritos criminais federais por meio da linguagem fotográfica, revelando diferentes olhares e temáticas que envolvem o trabalho da criminalística.

Os três primeiros colocados, além das fotos na exposição, receberão prêmios oferecidos pelo Clube de Vantagens APCF CARD.

Avaliação do júri especializado:

“Vejo o 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita como uma homenagem a todos os participantes – organizadores, fotógrafos e corpo de jurados -, não somente pela temática envolvente e os belos olhares apresentados, mas também por constituir uma fonte de inspiração para todos que fazem da prática pericial uma arte a ser contemplada.”
– André Zímmerer, professor graduado em Artes Visuais pela Universidade de Brasília e fotojornalista

“Foi uma honra poder participar como jurada do 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita. Não é fácil escolher as melhores fotos, tendo em vista que fotografia tem um fator subjetivo muito presente. Tivemos que analisar fatores técnicos, mas sem deixar de lado o componente artístico, o alinhamento com o tema e a conversa que cada fotografia nos provoca.”
– Ana Paula Martins Batista, servidora da PF e fotógrafa profissional há 12 anos

“Não foi fácil fazermos a escolha das melhores imagens, uma vez que não podíamos ter acesso aos títulos das mesmas para não sermos influenciados por este quesito. Analisamos a arte e os princípios da fotografia para identificarmos o melhor conjunto de cada fotografia e, a partir disso, analisar a relação deste para com o tema estabelecido.”
– Deiler Paulo, servidor da PF, fotógrafo profissional e professor do Curso de Fotografia Profissional para servidores da Polícia Federal 

Confira abaixo as 20 fotografias selecionadas para a exposição:

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Na Câmara dos Deputados, nessa 5ª feira (18/11), o diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Evandro Lorens propôs que a sociedade se mobilize para a proteção de crianças e adolescentes no contexto digital para evitar danos permanentes na vida de crianças e adolescentes. Ele participou de um seminário promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que debateu o combate aos crimes cibernéticos no Brasil e a proteção digital das crianças e adolescentes.

Especialista em informática forense, Lorens disse que é necessário entender que as responsabilidades nessa abordagem preventiva devem ser compartilhadas entre família, escola, poder público, plataformas de serviços digitais, imprensa e sociedade civil. “Crianças e adolescentes são mais vulneráveis e não entendem a implicação da exposição excessiva nos meios digitais. Falta maturidade para tomar decisões sobre a privacidade e compartilhamento de dados”, observou.

Segundo o diretor da APCF, as crianças e adolescentes devem ter a atenção da sociedade porque, entre outros pontos, são socialmente vulneráveis e influenciáveis e possuem baixa capacidade de compreender implicações da alta exposição digital “Eles têm menos conhecimento dos seus direitos, pouca maturidade para tomada de decisões relacionadas à privacidade, além de serem menos cientes dos riscos e das consequências do compartilhamento de dados pessoais”, explicou.

Com foco na abordagem preventiva, Evandro Lorens citou formas de proteção, dentre elas: implementar configurações de segurança nos dispositivos de uso das crianças, ampla educação digital, combate à desinformação, criação de diretrizes e legislações de alinhamento a padrões seguros e controle rigoroso de idades, além da sistemática adoção de mecanismos de análise de conteúdo inadequado, filtragem e adequação de conteúdo por parte das plataformas de serviços digitais.

O perito federal citou como exemplo de inspiração a legislação da União Europeia, expressa no manual de legislação europeia sobre os direitos da criança, que estabelece que as crianças merecem proteção especial quanto aos seus dados pessoais, e essa proteção específica deverá aplicar-se à utilização de dados pessoais de crianças em ações comerciais, na criação de perfis em serviços digitais, bem como na coleta de dados pessoais por serviços disponibilizados diretamente às crianças.

Lorens sugeriu ainda ao parlamento brasileiro o fortalecimento institucional e legal do papel de cada um dos entes sociais envolvidos, criando condições estruturais para a proteção das relações digitais das crianças. “É necessário um rigor legislativo com as plataformas de serviços digitais, especialmente redes sociais, nos controles preventivos de proteção. Também o protagonismo do parlamento em campanhas educativas em rádio, TV, mídia impressa e na própria Internet sobre a proteção de dados de crianças, privacidade, orientação às famílias e escolas – definição de orçamento específico – apoio a iniciativas da sociedade civil organizada”, disse.

“Além da questão da repressão e do combate ao crime, nós precisamos trabalhar na prevenção. Em todos os aspectos, não somente no aspecto criminal, mas também na questão da saúde, da privacidade e contra a exploração de crianças e adolescentes”, finalizou Evandro Lorens.

Veja a participação completa do diretor da APCF na comissão:

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nova portaria para o repasse de verba para os estados investirem na valorização de profissionais de segurança pública e no fortalecimento das instituições. Ao todo, serão investidos R$ 722 milhões, que deverão ser utilizados para compra de equipamentos e para capacitação dos servidores.

Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão divididos entre dois eixos: Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública (20%) e Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social (80%). A verba deve ser usada para financiamento dos projetos, das atividades e das ações previstas em cada um dos eixos.

Entre as ações financiáveis do eixo de fortalecimento das instituições de segurança pública e defesa social, que compreende o conjunto de ações que buscam ampliar e fortalecer o aparelhamento e a modernização da estrutura e da gestão das instituições de segurança pública e defesa social, os recursos serão divididos em 35% para o bloco de custeio e 75% para o bloco de investimento.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) também entregou sugestões ao MJSP para a elaboração da portaria e divisão dos recursos para a perícia criminal. “Esse trabalho conjunto consolidou um plano que trouxe um olhar para a perícia. Um olhar que somente os peritos, os profissionais que estão diretamente ligados à área conseguem trazer”, afirma Marcos Camargo, presidente da entidade.

Os objetivos esperados com o programa de valorização dos profissionais de segurança vão desde a diminuição da demanda dos profissionais por serviços de saúde pública, passando pela redução da criminalidade violenta e queda dos índices de letalidade e violência doméstica contra a mulher, até a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e aumento da confiabilidade nas instituições de segurança pública perante a sociedade.

Está previsto o desenvolvimento da área de perícia, a partir de ações de:

• Modernização da investigação e da perícia, de capacitação de servidores em atividades finalísticas de segurança pública, defesa social e órgãos de perícia oficial;
• Construção, reforma, ampliação, serviços de engenharia e estruturação tecnológica de espaços e edificações para as unidades que exercem atividades finalísticas e de gestão em segurança pública, defesa social, inclusive órgãos de perícia oficial;
• Aquisição de equipamentos, materiais e insumos para atividades finalísticas de segurança pública, defesa social, inclusive órgãos de perícia oficial.

Além desses, também está previsto o aparelhamento e modernização das instituições de segurança pública, cuja linha de atuação, no caso específico da perícia, se dará a partir do aprimoramento do aparato tecnológico e operacional para o desenvolvimento da atividade-meio e atividade-fim das instituições de segurança pública, defesa social e órgãos de perícia oficial.

Veja a íntegra da portaria aqui.

O perito criminal federal e cordelista José Alysson Medeiros lançou o cordel “O Perito Criminal no País dos Isótopos”, que aborda de forma divertida e lúdica a nova área de atuação da perícia criminal: a isotopia forense.

“Em 2020, tive contato com o instigante mundo da metodologia isotópica. A partir de então, os átomos começaram a perturbar meu juízo, me motivando a bolar uma estória para ajudar a explicar aquele novo universo em outra linguagem: a dos dos versos”, afirma Medeiros. 

As xilogravuras e ilustrações do novo cordel ficaram por conta de J.Borges, Erick Lima e José Victor Leite Medeiros, filho do autor. O folheto também é uma homenagem ao artista José Costa Leite, que faleceu neste ano.

“Este cordel tornou-se especial para mim por dois outros motivos. O primeiro é a ausência da gravura do amigo José Costa Leite, que, em agosto, partiu com seu talento e generosidade para o mundo encantado do cordel celestial. O segundo é a participação do meu filho José Victor com a ilustração que inspirou a capa.”

Desde 2012, além de exercer suas atribuições na Área de Perícias em Engenharia, o perito criminal narra situações do dia a dia dos profissionais da criminalística em forma de cordel. Em 2018, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Cordel O Perito Criminal No País Dos Isótopos Alysson Medeiros

O perito criminal federal Érico Negrini, lotado no Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Goiânia (Setec-GO), teve artigo aceito pela Associação de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCont). Em seu trabalho acadêmico, ele abordou a divergência existente nas avaliações de relatórios corporativos por meio das métricas ESG (meio ambiente, social e governança) e as suas consequências para o futuro do planeta.

O artigo “ESG e Agenda 2030: Análise Comparativa das Informações dos Relatórios de Sustentabilidade à Luz da Materialidade Financeira e Estrutura Metodológica” será apresentado em dezembro no congresso anual da ANPCont. “ESG foi um dos temas da COP-26, onde representantes de países discutiram as questões climáticas do planeta e os compromissos para evitar o agravamento do aquecimento global. ESG passou a ser considerado um fator de risco para as empresas e o mercado de capital. Grandes gestores de ativos começaram a compreender que os seus retornos dependem da existência de um planeta sustentável e da melhoria das condições de vida da população. É nesse cenário que a ciência tem uma relevante responsabilidade em garantir que as informações prestadas pelas empresas e avaliadas pelos investidores sejam materialmente relevantes e corretas, evitando práticas condenáveis como o greenwashing e socialwashing”, explica Negrini.

“As pesquisas acadêmicas que avançam sobre ESG demandam uma atuação cada vez mais integrada entre as ciências. Ao mesmo tempo que cientistas discutem sobre impactos no meio ambiente, também se discute as formas de evidenciação corporativa e precificação dos chamados ativos verdes. Os resultados da COP26 mostram que a ciência terá muito trabalho pela frente para desenvolver temas como o mercado de crédito de carbono e o processo de padronização internacional contábil na área de sustentabilidade, anunciado também pelo IFRS. É positivo que esses temas estejam sendo debatidos pela comunidade científica, mas também é importante que a perícia esteja preparada para analisar os riscos práticas de crimes decorrentes da assimetria informacional. A perícia federal possui como característica essa multidisciplinaridade de conhecimentos científicos e pode contribuir muito para com a ciência forense, não só para coibir crimes, mas também para o desenvolvimento das boas iniciativas que possam ajudar o desenvolvimento sustentável do planeta”, ressalta o perito criminal federal.

Érico Negrini também contribuiu com o tema na 8ª Semana Nacional de Educação Financeira, que aconteceu de 8 a 14 de novembro de 2021. “ESG também trata de cultura, da forma como as pessoas estão consumindo, da forma como as pessoas cobram das empresas o cumprimento de metas ambientais ou de inclusão social, de representatividade, etc. Nessa apresentação, procurei passar pelos principais pontos relacionados ao ESG, incluindo a área contábil, direito e as demais ciências, e a sua relação com a ciência forense.”

Negrini apresentará ainda um estudo de caso sobre a indústria do tabaco e os aspectos relacionados à evidenciação contábil no 11º Congresso de Contabilidade e Governança da UFSC e mediará uma mesa no 7º Congresso UnB de Contabilidade e Governança. O tema central é a atuação do perito de contabilidade, com foco na atividade pericial e o ESG como uma nova área de atuação da contabilidade e da perícia a ser desenvolvida.

No Dia do Policial Federal, celebrado nesta 3ª feira (16/11), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e entidades representativas de outras carreiras da Polícia Federal realizaram manifestações em vários Estados para cobrar a valorização dos servidores da instituição.

“Dia do profissional que fez da Polícia Federal uma das instituições mais respeitadas da República. Entretanto, os policiais não têm motivos para comemoração. Nos últimos anos, perderam direitos, tiveram salários reduzidos, continuam adoecendo acima da média da população sem assistência médica adequada e sofreram com congelamentos de investimento no servidor. Além disso, ao viajarem a serviço, pagam para trabalhar e sua dedicação integral por meio dos sobreavisos continua sem reconhecimento”, ressalta a nota conjunta das entidades que representam as carreiras da PF.

Em Brasília, o ato aconteceu em frente à sede do órgão. Os presidentes das Associações seguraram faixas de protesto. “Exigimos o cumprimento das promessas do governo federal: valorização do servidor da PF”, chamava atenção. O presidente da APCF, Marcos Camargo, cita as perdas com a reforma da Previdência e com a PEC Emergencial para dizer que o ato tem como objetivo apontar para a falta de reconhecimento da instituição.

“Estamos numa fase em que buscamos a valorização que foi prometida. Muitos se elegeram com base no discurso de valorização da PF e o cenário é o contrário, é um cenário de retrocesso para a polícia”, afirma Camargo.

Em nota conjunta, os presidentes das entidades ressaltam que no ano passado o então ministro da Justiça e Segurança Pública, em nome do Presidente da República, prometeu valorização e reconhecimento do trabalho prestado pelo policial federal. “Um ano depois, nada de concreto foi efetivado. Por isso, hoje ocorrem protestos em todas as unidades da Polícia Federal pelo país. Os integrantes da instituição estão a partir de agora em permanente mobilização. Uma Polícia Federal forte se faz com valorização dos seus servidores. Não queremos comemoração. Queremos valorização e respeito”, destacam.

O ato público foi organizado em conjunto pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol).

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2021.11.16 Nota Pública Dia Do Polícial Federal

Especialistas da Interpol estiveram no Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal para ministrar treinamento aos peritos criminais federais sobre o sistema Relief. A ferramenta possui um banco de dados que auxilia na identificação da origem e das rotas de entregas e remessas de drogas comprimidas, como cocaína e medicamentos. 

O curso aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília. Ao todo, 20 peritos criminais federais participaram da capacitação, que é fruto de uma cooperação internacional entre a PF e a Interpol. Os profissionais tiveram aulas teóricas e práticas nas dependências do INC, inclusive nos laboratórios de química forense. 

Os peritos foram capacitados para utilizar a ferramenta e receberam orientações para alimentar o banco de dados, que é integrado com diversas instituições internacionais que já possuem o Relief. O sistema de inteligência é compartilhado com 114 países. 

“Os grupos do crime organizado comprimem suas embalagens de drogas com dispositivos de metal quando enviam grandes volumes de drogas, e isso deixa rastros nas embalagens e tabletes”, explica Javier Reino, especialista da Interpol e professor do curso. 

“O Relief armazena informações sobre essas marcações. Os policiais de nossos países membros podem verificar nosso banco de dados para ver se o mesmo dispositivo foi usado na compressão de drogas, em um caso diferente, em algum outro lugar do mundo. O Relief também armazena informações sobre logotipos de tabletes e a composição química de diferentes apreensões de drogas”, complementa.

 

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O perito criminal federal e ex-diretor Técnico-Científico da Polícia Federal Fábio Salvador participou, nessa 4ª feira (10/11), de um painel do pavilhão brasileiro da 26ª edição da Conferência das Partes (COP26), realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Salvador apresentou o novo projeto prioritário PF e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater ilicitudes que ocorrem na cadeia produtiva do ouro, desde o momento de sua extração até a comercialização. 

Segundo o perito criminal federal, o Programa Ouro Alvo tem como objetivo desenvolver mecanismos e procedimentos de combate à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, crimes ambientais, trabalho escravo, furto, riscos e vulnerabilidades associados à extração ilegal de ouro no Brasil e na América Latina. “É um programa amplo, de caráter eminentemente técnico-científico, investigativo e também econômico-financeiro.”

“Essa rastreabilidade que nós procuramos é tanto documental quanto química, física, isotópica e geoquímica. Estamos em um contexto de aumento acelerado dos valores dos preços do ouro no mercado internacional nos últimos anos, que tem provocado uma grande corrida por depósitos ilegais e que, devido aos valores muito altos do grama do ouro, fez com que novamente garimpos passassem a despertar atenção”, alertou Salvador. 

Há mais de 50 peritos criminais envolvidos no desenvolvimento do programa, além de parcerias com instituições nacionais e internacionais, de acordo com o ex-diretor Técnico-Científico. Na avaliação dele, é preciso entender a cadeia produtiva do ouro, desde a fase de mineração até a fase de comercialização e beneficiamento. “O que nós desenvolvermos aqui no programa queremos também aplicar em todos os outros setores produtivos minerários. Com esse trabalho sobre o ouro brasileiro,  poderemos desenvolver também para outros minérios para que tenhamos protocolos bem definidos”, afirmou. 

Salvador também chamou atenção para a necessidade de criação de um Banco Nacional de Perfis Auríferos, que é uma grande base de dados com as informações de todas as ocorrências de ouro. “É uma tarefa dificílima, um desafio enorme, mas que motiva todos nós porque já está sendo desenvolvido em outros países. O fato de o Brasil ser gigantesco e ter muito ouro não nos tira o ânimo de conseguir ter esse banco.”

O perito destacou ainda o projeto de lei (PL 836/2021) apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) com sugestões da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), que viabilizará a implementação de muitas propostas do Programa Ouro Alvo. 

Veja a íntegra da participação de Fábio Salvador no painel da COP26:

Encerrada a votação popular do 1º Prêmio de Fotografia Antônio Carlos Mesquita. Com o tema “Universo paralelo da perícia: um olhar além dos exames periciais”, o concurso tem como objetivo divulgar as atividades periciais e fomentar a integração dos peritos criminais federais por meio da linguagem fotográfica, revelando diferentes olhares e temáticas que envolvem o trabalho da criminalística.

Nesta fase, cada associado votou em 10 fotos de sua escolha, na área restrita do site da APCF. Das 40 imagens disponíveis para voto popular, as 30 mais votadas foram selecionadas para a próxima fase. 

As 30 fotos selecionadas pelo voto popular retornarão para a comissão especializada, que irá apontar as 20 fotos que serão selecionadas para a exposição. 

A comissão especializada premiará as três melhores fotos. Os três primeiros colocados, além das fotos na exposição, receberão prêmios oferecidos pelo Clube de Vantagens APCF CARD.

O prêmio é uma homenagem ao perito criminal federal Antônio Carlos Mesquita, ex-presidente da APCF e amante da fotografia, que faleceu em setembro de 2020 vítima de um aneurisma.

Confira as 30 fotos selecionadas pelo voto popular: 

• Ferida aberta (Linhares-ES-2015) – 79 votos
• A maconha e o Sertão – 73 votos
• Janela da antiga Sede da SR/SP transfixada por projétil de arma de fogo – 61 votos
• Fome (Brumadinho-MG, 2019) – 61 votos
• Luzes na Madrugada – 60 votos
• Pelo rio Correntes – 59 votos 
• Liberdade – 58 votos
• Fibonacci na criminalística – 52 votos
• Entardecer no Parque Nacional da Serra do Divisor – 51 votos 
• Amazônia – 50 votos
• Desolação – 47 votos
• Camuflagem (e um susto!) – 43 votos
• Aerolevantamento com RPA (drone) – Perícia Ambiental no Parque Nacional de São Joaquim – 42 votos
• Com os pés na lama – 40 votos
• Exames periciais em local de ocorrência de incêndio em Área da União – 39 votos
• Pérola de fusão – 39 votos 
• A montanha veio abaixo – 38 votos
• Medusa – 36 votos
• Espelhamento de disco – 33 votos
• Nem tudo são flores – 32 votos
• A borboleta e a cannabis – 30 votos
• Obra sob UV – 28 votos
• Extração no Rio Claro – 27 votos
• A perícia não tira férias – 20 votos 
• Coleta de microamostra de pigmento – 20 votos
• Olhar pericial – do passado ao presente – 18 votos
• Vista do Posto de Controle de Fronteira da Polícia Federal em Marechal Thaumaturgo/AC – Base para realização de perícias na região – 18 votos
• Triomas glandulares em Cannabis sativa apreendida em área indígena – 17 votos
• Aeronave em pista clandestina – 16 votos
• A lupa ainda pulsa – 15 votos

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O edital previa a realização de uma live, mas em razão da agenda do presidente e para não atrasar a divulgação desta etapa, publicamos os 30 escolhidos pelo site da Associação.

Confira a quantidade de votos de todas fotos.