A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) inaugurou, na 6ª feira (21/1), a primeira disciplina do curso sobre perícia criminal e como essa atividade influencia o sistema de Justiça. A matéria é fruto da atuação conjunta da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF).

O presidente da APCF, Marcos Camargo, participou da aula inaugural e chamou atenção para a importância da discussão do tema nos cursos de Direito. “É muito importante que os atores da persecução penal tenham noções sobre a ciência forense e como a atividade pericial influencia no sistema de Justiça. É uma honra para a APCF participar deste marco histórico, e continuaremos atuando para que essa disciplina seja difundida em outras instituições de ensino”, destaca.

A disciplina, intitulada “Perícia: Justiça pela Ciência”, tem 57 alunos e terá duração de 14 semanas. O corpo docente é formado pelos professores João Costa Neto (juiz de Direito), Alberto Malta (advogado) e Natalie Alves (advogada).

João Ambrósio, presidente da ABCF, que também é parceira nesse projeto, ressalta que a matéria tem por objetivo apresentar ao discente os preceitos básicos sobre os quais se erige a criminalística na atualidade, bem como seus influxos no Sistema de Justiça Criminal, a fim de demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório.

“Para isso, serão apresentados os conceitos elementares que envolvem a área e o papel dos profissionais que atuam no campo das ciências forenses. Nisso, será demarcada a importância da preservação dos locais de crimes na formação da prova pericial, os principais tipos de perícias existentes e os desdobramentos da atividade pericial na persecução criminal”, afirma Ambrósio.

A matéria contará com a participação de diversos peritos criminais federais e abordará, entre outros temas: cadeia de custódia, local de crime, genética forense, balística, química forense, documentoscopia, engenharia legal, medicina legal e informática forense.

Peritos criminais federais publicaram artigo no periódico científico Environmental Management sobre os impactos da poluição em cursos d’água. Os profissionais devolveram um método inédito para a valoração do dano ambiental causado pela poluição hídrica.

O artigo científico é assinado pelos peritos criminais federais David Pavanelli, Daniel Domingues, Paulo Hoch, Caio Joko, Marcus Vinicius Andrade, Marcelo Lasmar e Alexandre Raupp, além do pesquisador Nikolaos Voulvoulis, do Imperial College London.

O estudo foi aplicado a dois grandes incidentes de poluição hídrica no Brasil, causados ??pelos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, ambas localizadas em Minas Gerais.

O artigo é resultado do trabalho conjunto de peritos criminais federais dos Setores Técnico-Científicos (Setecs) das Superintendências de Polícia Federal em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina e do Instituto Nacional de Criminalística (INC).

A publicação pode ser acessada livremente aqui.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, se reuniu nessa 3ª feira (19/1) com representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). O encontro ocorreu na Secretaria de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro.

O Morhan é uma entidade sem fins lucrativos que atua desde 1981, em todo o Brasil, para conscientizar as pessoas em relação à hanseníase e para reduzir o preconceito. Camargo foi convidado para ser um dos apoiadores da entidade, que tem atividades voltadas para a construção de políticas públicas para a população com hanseníase.

Além do coordenador do Morhan Artur Custódio e voluntários da instituição, também participaram do encontro o diretor da APCF Levi Costa, a secretária de Assistência Social do Rio, Laura Carneiro, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

O Morhan promoverá no próximo dia 25, junto com a Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro, uma ação em comemoração ao Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase e ao Dia Mundial Contra a Hanseníase. Na oportunidade, monumentos importantes da cidade serão iluminados com roxo, cor que representa a causa.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, concedeu entrevista para o Fantástico, da TV Globo, sobre o uso dos bancos de perfis genéticos para a solução de crimes e identificação de suspeitos.

A reportagem mostrou detalhes da investigação que levou à identificação do suspeito de assassinar a menina Beatriz Angélica, em 2015, em uma escola de Petrolina, no sertão de Pernambuco.

Veja a reportagem completa aqui.

Em artigo publicado no Correio Braziliense no sábado (15/1), o presidente da APCF aborda a reestruturação das carreiras da Polícia Federal e demais demais polícias da União. “Valorizar o serviço público não é uma mera concessão ou favor. É uma necessidade para que o Brasil possa superar crises e dificuldades”, reforça Marcos Camargo.

Leia aqui a íntegra da publicação.

A coluna do jornalista Matheus Leitão, da revista Veja, destacou o posicionamento do presidente da APCF, Marcos Camargo, em apoio à recomendação da Justiça do Rio de Janeiro para que os juízes reavaliem prisões preventivas decretadas com base apenas no reconhecimento fotográfico dos suspeitos.

Camargo reforçou que tanto o reconhecimento fotográfico quanto o pessoal são importantes, mas não são científicos. Por isso, não podem ser usados sozinhos para prender ou condenar alguém. “É preciso comprovar a situação por meio de provas periciais obtidas com o emprego de método científico”, explicou o presidente da APCF.

O Estadão e o Congresso em Foco também repercutiram o posicionamento da APCF. Os portais destacaram que a APCF não é contra os reconhecimentos fotográfico e pessoal, mas que devem ser empregados em conjunto com métodos científicos de avaliação de vestígios, por meio de exames de perícia criminal.

Acesse as reportagens completas:

Veja: Peritos da PF apoiam revisão de prisões com base em foto

Estadão: Tribunal de Justiça do Rio manda juízes reavaliarem com urgência todas as prisões baseadas em reconhecimento fotográfico

Congresso em Foco: APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico

O presidente da APCF, Marcos Camargo, explicou os riscos do reconhecimento facial feito sem protocolos rígidos e com ausência de exames posteriores por peritos criminais ao colunista Rubens Valente, do UOL, um dos mais premiados jornalistas investigativos do país. Camargo afirmou que prisões e condenações injustas são uma das consequências graves desse mal uso da ferramenta.

Segundo Camargo, o procedimento de o reconhecimento fácil, e a técnica de comparação facial, “é válida, tem sua relevância, mas precisa ser feita dentro de protocolos”. Camargo explicou que “o problema é que estão fazendo fora dos protocolos e sem a realização de exames periciais criminais, o que prejudica a credibilidade da ferramenta e gera prisões equivocadas”.

“O algoritmo do programa de computador indicará convergências e divergências. Mas o exame deve ser feito por peritos criminais dentro de certos parâmetros”, afirmou o presidente da APCF.

Os protocolos já são listados por um grupo de trabalho internacional denominado FISWG (Facial Identification Scientific Working Group), formado por profissionais do mundo todo, explicou Marcos Camargo. O FISWG recomenda que o responsável pela triagem não atue na perícia, de modo a afastar “viés cognitivo de contexto e de confirmação”.

Leia a reportagem completa aqui.

O Domingo Espetacular, programa de grandes reportagens da Record TV, destacou a importância do Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), coordenado por peritos criminais federais, no combate ao garimpo ilegal.

A reportagem mostrou a ação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal que desarticulou uma quadrilha que praticava garimpo ilegal em uma reserva Yanomami no interior de Roraima. Com a ajuda de satélites, as forças de segurança conseguiram prender 38 pessoas e evitar a venda ilegal de mais de 30 toneladas de minérios.

O Brasil M.A.I.S visa dar maior capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no monitoramento de crimes ambientais.

Veja a reportagem:

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizará, de 8 a 11 de março de 2022, o VI Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais, no Hotel Iberostar, na Praia do Forte (BA). O evento terá como tema “casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”, no qual serão discutidas ações em que a perícia criminal foi essencial, as novas ferramentas e as perspectivas para a área.

Junto ao VI CONPCF também serão promovidos o II Encontro dos Peritos Criminais Federais Aposentados e Pensionistas e a Reunião dos Diretores Regionais da APCF. “A ideia é reunir os colegas, discutir perícia criminal e segurança pública, relembrar casos sem deixar de olhar para o futuro, além de propiciar momentos de integração e lazer entre os associados e suas famílias”, afirma Marcos Camargo, presidente da APCF. 

Para se inscrever no evento, clique aqui.

Hospedagem

O Hotel Iberostar oferece sistema all inclusive. As reservas podem ser feitas via APCF, no valor promocional do evento. Para garantir sua vaga, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

A reserva contempla bebidas alcoólicas e não alcoólicas, alimentação (café da manhã buffet, almoço buffet, jantar buffet ou à la carte nos restaurantes de especialidades, de acordo com a política de reservas por noite, e petiscos), entretenimento com shows e atividades esportivas e sociais para adultos e crianças com equipe de animação, hospedagem, minibar (água, refrigerante e cerveja) no apartamento, acesso às quadras de tênis, futebol e vôlei.

Programação

Na programação do evento estão previstas, além de momentos de lazer e confraternização, palestras, mesas redondas e assembleias.

Veja a programação completa aqui.