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APCF entrega máscaras ‘face shield’ para peritos federais da linha de frente

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, realizou na 6ª feira (19/6) a entrega de máscaras de proteção face shield para os peritos criminais federais do Setor de Perícias Externas (SEPEX), do Grupo de Bombas e Explosivos (GBE) e do Setor Técnico-Científico do Distrito Federal (SETEC/DF). Os profissionais são responsáveis por realizarem perícias externas e estão mais expostos a contaminação por Covid-19.

“A APCF está especialmente atenta às necessidades dos peritos federais na crise sanitária internacional, atuando no que for possível para apoiar”, destaca Camargo. As máscaras foram doadas à Associação pela rede Hígia, um consórcio nacional que fabrica o equipamento de proteção a partir de doações de materiais e recursos e as encaminha a profissionais da área da saúde e da segurança pública envolvidos no combate ao novo coronavírus.

Além do presidente da APCF, compareceram à entrega das máscaras o representante em Brasília da rede Hígia e da empresa 3DFMaster, Wigney Martins, os diretores da APCF Willy Hauffe e Evandro Lorens, e os representantes das áreas contempladas com as doações. Vale ressaltar que foram respeitados os protocolos de segurança e distanciamento social.

De acordo com Martins, “o momento de pandemia que vivemos requer solidariedade de todos, e aplicar tecnologia para equipar e proteger os profissionais da linha de frente foi a maneira que encontramos para colaborar”.

Nos próximos dias, também serão encaminhadas máscaras face shield aos peritos criminais federais de perícias externas das unidades de criminalística de todo o Brasil.

O diretor Evandro Lorens, articulador da parceria com a rede Hígia, agradece a doação em nome da APCF: “Nosso muito obrigado à rede Hígia pelo pronto apoio ao nosso pedido. É importante também ressaltar a preocupação da APCF com os peritos criminais federais expostos ao novo coronavírus”.

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Nota de pesar: PCF Leandro Augusto de Paula Calzavara

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A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do perito criminal federal Leandro Augusto de Paula Calzavara, aos 47 anos. Ele morreu nesta sexta-feira (19/6), em Brasília.

Formado em Química, Calzavara ingressou na Polícia Federal em 2007. Atuou no Setor de Perícias de Laboratório (SEPLAB), no Instituto Nacional de Criminalística, e na Divisão de Pesquisa, Padrões e Dados Criminalisticos (DPCRIM) da Diretoria Tecnico-Cientifica.

Ficam as boas lembranças e o reconhecimento pelo grande profissional. A APCF presta solidariedade aos familiares e amigos de Calzavara, desejando-lhes força neste momento de intensa dor.

Governo atende UPB e assina parecer vinculante para aposentadoria policial

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Após firme atuação da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e demais entidades de classe representativas da segurança pública, o governo federal assinou nesta 4ª feira (17/6) o parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) relativo à paridade e à integralidade da aposentadoria policial. 

O documento faz parte do acordo realizado pelo governo federal e por parlamentares durante o processo de votação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Ele garante o reconhecimento do direito à paridade e à integralidade aos policiais civis da União que já estivessem atuando até a data da promulgação da Emenda Constitucional 103/2019 e que não tenham aderido ao regime de previdência complementar.

O presidente da APCF, Marcos Camargo, destaca a importância do trabalho da União dos Policiais do Brasil (UPB) pela edição do parecer vinculante. “Após diversas reuniões e uma atuação firme das entidades, conseguimos finalmente a assinatura do documento. Com isso, esperamos a tão almejada segurança jurídica aos profissionais de segurança pública quanto a essa questão”, afirma.

A UPB aguarda a publicação do parecer vinculante para fazer a análise jurídica da decisão e confirmar a extensão de seus efeitos.

APCF em ação: Camargo leva reivindicações ao diretor-geral da PF

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, reuniu-se nesta 2ª feira (15/6) com o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre. Camargo manifestou preocupação com os retrocessos sofridos pela perícia criminal, como o rebaixamento das unidades regionais de criminalística na estrutura organizacional da PF.

Camargo afirmou que a estrutura da criminalística federal está aquém da importância e da imprescindibilidade da atividade para a persecução penal, sobretudo nas unidades regionais da PF. Ele cobrou do diretor-geral providências com relação à precarização dos Setores Técnico-Científicos (Setec’s) das Superintendências Regionais.

“A despeito de serem a estrutura com o maior número de servidores de nível superior, os Setec’s vêm sofrendo constantes rebaixamentos organizacionais, prejudicando avanços importantes na produção das provas materiais e no fortalecimento da atuação técnica da Polícia Federal”, disse o presidente da APCF ao diretor-geral. 

O presidente da APCF também cobrou soluções para os constantes ataques às atribuições dos peritos criminais na instituição e pediu maior participação da Diretoria Técnico-Científica em tomadas de decisões que envolvem perícia criminal e o órgão. “O sentimento é que a criminalística está sendo colocada em segundo plano”, disse Camargo.

O diretor da APCF Willy Hauffe e a diretora de Gestão de Pessoal da PF, Cecília Franco, também participaram do encontro. Na conversa, ainda foi abordada a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que o cargo foi o único que não teve aproveitamento total dos aprovados. Segundo Marcos Camargo, o diretor-geral e a diretora de pessoal ouviram atentamente as reivindicações e garantiram que avaliarão as demandas.

DNA: Banco Nacional de Perfis Genéticos é classificado para o Prêmio Innovare

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O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), coordenado pela perícia criminal da Polícia Federal, foi selecionado para concorrer à 17ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa existe desde 2004 e tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

“Em abril, por sugestão da Diretoria Técnico-Científica da PF, decidimos inscrever o banco no prêmio, já que é um importante instrumento de promoção da Justiça. Com esse trabalho pericial, conseguimos evitar que indivíduos sejam condenados de forma equivocada e que culpados fiquem impunes, além de interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais”, destaca o perito criminal federal Ronaldo Junior, que é administrador do BNPG.

Após as fases de inscrição e seleção, a próxima etapa é a entrevista com os consultores do Prêmio Innovare que, por conta da pandemia, será feita de forma virtual. Neste estágio é necessário apresentar pessoas que possam compartilhar as experiências positivas que tiveram com o banco e enviar vídeos e fotos que mostrem trabalhos promovidos e/ou auxiliados pela iniciativa.

Atualmente, o Brasil tem mais 82 mil perfis genéticos cadastrados. São informações não apenas de condenados, mas também colhidas em locais de crimes, restos mortais não identificados e que podem auxiliar no reconhecimento de pessoas desaparecidas.

“No Brasil, os bancos de DNA já ajudaram as polícias científicas a solucionar centenas de casos que estavam pendentes, demonstrando a eficiência da ferramenta e dos recursos humanos e científicos disponíveis em nosso país. Portanto, o investimento nesse tipo de proposta ataca o cerne do problema e visa a combater a impunidade com instrumentos científicos racionais”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo.

Ministério passa a divulgar estatísticas sobre perfis genéticos

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para isso, uma nova área foi criada no portal do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e disponibilizada para acesso público.
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A iniciativa visa a dar mais transparência ao conjunto de informações genéticas de pessoas condenadas por crimes hediondos, dolosos (quando há intenção de matar) ou violentos que secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal incluírem na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A rede foi constituída em 2013, com o propósito de auxiliar na apuração de crimes, instrução processual e identificação de pessoas desaparecidas.

Segundo o ministério, os dados serão atualizados mensalmente. A ferramenta não fornece informações que permitam a identificação de pessoas cadastradas criminalmente. Além do total de perfis genéticos já cadastrados em todo o país e das situações que motivaram o cadastro, é possível verificar os resultados de cada unidade da Federação.

Até maio, o banco já reunia 82.138 amostras de DNA. São informações não apenas de condenados, mas também colhidas em locais de crimes, restos mortais não identificados e que podem auxiliar no reconhecimento de pessoas desaparecidas.

São Paulo é o estado que aparece em primeiro lugar na lista de perfis cadastrados, com 14.818. Pernambuco vem em segundo (13.516), seguido do Rio Grande do Sul (5.658), de Goiás (5.531) e do Paraná (5.431). De acordo com o ministério, 45% desse total de perfis foram cadastrados neste ano.

Material genético obtido a partir de vestígios encontrados em locais de crime ou coletado de indivíduos condenados pelos crimes já citados, que autorizam o cadastramento, pode ajudar na elucidação, conforme destaca o ministério ao lembrar dois casos em que a confrontação de informações genéticas levaram à identificação e prisão de criminosos.

O primeiro caso, de acordo com a pasta, ocorreu em maio de 2014, quando um homem detido pela Polícia Federal (PF) por ter cometido um crime em Pernambuco era suspeito de ter praticado outro crime em São Paulo. O segundo ocorreu no fim do ano passado. Após ser preso pela PF devido à suspeita de ter participado do assassinato de um agente federal de execução penal, em 2016, em Cascavel (PR), um homem teve seu DNA comparado a vestígios recolhidos na base de uma empresa de transporte de valores de Ciudad del Este que, em 2017, foi alvo de um assalto violento.

Além disso, o material genético foi comparado ao encontrado em uma agência do Banco do Brasil de Campo Grande, cujo caixa-eletrônico foi explodido por bandidos também em 2017. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho só foi possível porque os vestígios biológicos coletados por peritos no Paraguai e em Campo Grande tinham sido inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo provar a participação do então suspeito nos três crimes.

Atualmente, todas as 27 unidades da Federação já contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. Além disso, 20 laboratórios alimentam rotineiramente o banco, mantido pela Polícia Federal e gerenciado de acordo com as diretrizes estabelecidas por um comitê gestor de especialistas e representantes de diferentes instituições.

Fonte: Agência Brasil

Revista publica artigo sobre a contribuição da investigação pericial para a Justiça

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A Revista Justiça e Cidadania publicou artigo assinado pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e pelo diretor regional da entidade no Rio de Janeiro, Levi Costa. A publicação, com o título “A contribuição da investigação pericial para a Justiça”, faz parte da edição nº 238 do periódico, publicada em junho.

No artigo, os peritos criminais federais discorrem sobre a importância do exame do corpo de delito e da investigação pericial do local de crime. Reforçam ainda que a atividade da perícia criminal tem o condão de dar as bases para o processo penal com elementos objetivos e robustez científica, além de auxiliar os magistrados a tomarem decisões sólidas.

Marcos Camargo e Levi Costa também chamam atenção para as tentativas de flexibilização e relativização da prova pericial, e alertam para os riscos destas iniciativas para o sistema penal e à própria ordem Constitucional.

Confira a íntegra do artigo aqui.

Em reunião no MJSP, Marcos Camargo pede maior participação dos peritos criminais em decisões

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, se reuniu nesta 2ª feira (8/6) com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano. Na oportunidade, Camargo apresentou pontos importantes para o fortalecimento da perícia criminal federal e da segurança pública no Brasil.

“Ao longo da história, a maior parte das políticas do setor tem se desenrolado de maneira a relegar o participação científica a um segundo plano. São os peritos criminais que detêm a expertise e a competência legal para a fusão entre ciência e segurança pública, com o objetivo de prevenir e solucionar crimes e combater a criminalidade. Por isso, é essencial uma maior participação desses profissionais nas ações decisórias do ministério”, destacou Marcos Camargo. 

Na reunião, o presidente da APCF abordou o rebaixamento das unidades regionais de criminalística na estrutura organizacional da Polícia Federal e cobrou soluções para a perda de atribuições dos peritos criminais na instituição. “As leis que tratam da autonomia técnica, científica e funcional dos peritos criminais e da direção das atividades de criminalística federal precisam ser melhor regulamentadas na PF”, disse. 

“Além de dar maior eficiência aos profissionais da perícia federal, é importante garantir a produção da prova material de forma isenta, imparcial e equidistante das partes, destinada ao processo penal e essencial para garantir o princípios do contraditório e da ampla defesa, alicerces do estado democrático de direito”, complementou Camargo.

Outros assuntos

O presidente da entidade pediu ainda apoio para a criação de novas vagas para perito criminal da PF e a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que o cargo foi o único que não teve aproveitamento total dos aprovados. Também ressaltou a perda de adidância policial para a categoria e se manifestou sobre a ausência da Diretoria Técnico-Científica em discussões de assuntos relacionados à perícia criminal. 

Marcos Camargo também apresentou a proposta de criação da Secretaria Nacional de Ciências Forenses, com o objetivo de fomentar e regular as políticas de ciências forenses no Brasil. “Nossa missão é contribuir para o aprimoramento da segurança pública do Brasil e no desenvolvimento da criminalística, por isso nos colocamos à disposição”, ponderou o presidente da APCF.

Benefício APCF: aproveite as novidades do Gympass para o período de pandemia

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O Gympass, aplicativo de academias e estúdios que tem convênio com a APCF, está com diversas novidades para manter o bem-estar físico e mental durante a pandemia do novo coronavírus.

Com objetivo de incentivar a prática de atividades físicas em tempos de isolamento social, a plataforma incluiu múltiplas opções para os associados praticarem exercícios e se manterem bem a qualquer hora e em qualquer lugar – até em casa.

Enquanto as academias não podem funcionar normalmente, o assinante do Gympass tem acesso a aulas online ao vivo, sessões online e individuais com personal trainers, além de apps com aulas sob demanda e conteúdo completo de bem-estar.

As novidades estão inclusas em todos os pacotes, que variam de R$ 29,90 a R$ 489,90 mensais por pessoa. Além disso, novos assinantes ganham 30 dias grátis e não é cobrado taxa de adesão nem de cancelamento.

Gympass Ao Vivo

Ao abrir o app ou o site do Gympass, o associado tem a opção de aulas ao vivo. Nessa ferramenta, é possível conferir diversos treinos em grupo e até individuais. Após acessar a sessão, basta verificar as aulas disponíveis, agendar o exercício que deseja e no dia do treino o assinante receberá um link por e-mail para participar.

Gympass Wellness

Outra novidade é o Gympass Wellness, que dá acesso gratuito a uma rede de apps de atividade física e bem-estar. A ferramenta oferece diversos produtos e serviços, desde aulas online (running, Spinning, Yoga, HIIT, entre outras) até planos de nutrição, perda de peso, sono e meditação. O benefício está incluso em todos plano do Gympass.

Abra o app ou site do Gympass e clique na seção Gympass Wellness. Em seguida, confira a lista de aplicativos disponíveis no seu plano, escolha uma opção, leia as instruções e clique em “ativar”. Depois, crie uma conta grátis usando seu e-mail corporativo. Pronto!

Nota de pesar – PCF Francisco Willian Lopes Caldas

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É com profundo pesar que a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) recebe a notícia do falecimento do perito criminal federal aposentado Francisco Willian Lopes Caldas, aos 72 anos. Ele morreu neste sábado (6/6), em Goiânia, em decorrência de problemas cardíacos.

Caldas entrou para a Polícia Federal como perito criminal em 1979. Sempre atuou na Superintendência de Goiás, onde chefiou o Setor Técnico-Científico (Setec) até se aposentar.

A APCF se solidariza com os familiares e amigos do colega. Desejamos força neste momento de dor. Ficam as boas lembranças e o reconhecimento da excelência do profissional, que muito contribuiu para o fortalecimento da criminalística federal.

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