Fundada em 10 de março de 1989, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) comemora 31 anos nesta 3ª feira (10/3). Chegamos a uma idade de maturidade. Lutamos muito e, hoje, podemos constatar o quão importante é a perícia criminal federal para a nação brasileira.

Crescemos saudáveis, sem comprometer os nossos valores fundamentais: a independência, a equidistância das partes e a valorização da ciência como método de obtenção de conhecimento e combate à criminalidade. Mas a batalha continua. Ainda temos muitas a serem vencidas. 

Que venham mais lutas e conquistas!

Em entrevista ao Correio Braziliense, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirmou que é preciso investir em ciência para resolver mais crimes no Brasil.

Camargo reforçou a importância da coleta de perfis genéticos de criminosos para auxiliar no combate à criminalidade. Ainda segundo Camargo, é necessário aprimorar as investigações e criar mecanismos para garantir que os criminosos sejam encontrados e punidos.

“O Congresso tem uma visão muito do Direito Penal, como aumento de pena e criminalização da conduta. Muitos cometem pela sensação de impunidade. E não resolver crime permite reincidência”, disse.

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O diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, Fábio Salvador, e os peritos criminais federais Daniel Russo e Cristiano da Cunha Soares participaram de reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para debater a atuação do Conselho da Amazônia. O encontro, conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, aconteceu em 20 de fevereiro e contou com a presença do ministro Sérgio Moro.

Na oportunidade, a equipe da Ditec apresentou projetos que podem apoiar as ações do Conselho para o combate ao desmatamento florestal, aos crimes de garimpagem e às queimadas ilegais, que tem destruído a fauna e flora do país.

A ideia, segundo Fábio Salvador, é integrar as propostas da perícia criminal federal às iniciativas do Conselho da Amazônia. “Nossos projetos dizem respeito ao monitoramento de áreas e vestígios criminais em materiais naturais da Amazônia e restante do Brasil”, ressalta.

Senasp

Também no dia 20, o diretor de administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), perito criminal federal Clênio Belluco, participou de videoconferência com dirigentes estaduais da perícia criminal. A reunião virtual tinha como objetivo discutir investimentos da Senasp e ações desempenhadas nos estados, além de apresentar os projetos que o órgão tem desenvolvido para o segmento.

Em audiência pública na comissão especial que discute a competência legal de investigação das polícias, nesta 3ª feira (3/3), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirmou que é necessário buscar soluções para a baixa eficiência na resolução de crimes no Brasil. Ele apontou o excesso de burocracia e a ausência de políticas públicas eficazes como causas para essa realidade.

A comissão foi criada para avaliar a possibilidade de implantar o chamado “ciclo completo da polícia”. Camargo defendeu que a implementação do modelo pode ser uma solução para a modernização do atual sistema de segurança pública. No entanto, na avaliação dele, o ciclo completo não funcionará se não houver a estrutura necessária. “Pode ser uma solução, sim. Mas é preciso prever estrutura adequada e definição de atribuições para não haver sobreposição”, afirmou.

“É importante discutir o posicionamento da perícia dentro de um modelo de ciclo completo”, disse o presidente da APCF, reforçando a necessidade da valorização do uso da ciência na investigação. “Não dá para pensar em ciclo completo sem levar em consideração as características da perícia. O nosso trabalho, realizado com isenção e equidistante das partes, é fundamental para a resolução de crimes. É a perícia oficial que traz a ciência para dentro do processo penal.”

Marcos Camargo ainda defendeu a manutenção da unicidade da perícia criminal. “Não existe perícia menor ou maior. Perícia é produção de prova, envolve liberdade das pessoas e todas elas são importantes. Isso envolve uma série de questões relacionadas à atividade pericial, como qualidade de laboratórios e certificações dos exames, que você consegue de forma mais fácil com uma unicidade pericial. Temos que pensar: vale a pena ter diversas perícias ou é melhor manter uma perícia oficial e cada vez mais eficiente?”, falou.

Por fim, Camargo chamou a atenção para a necessidade de “dispositivos legais que blindem cada vez mais a autonomia da perícia criminal, afastando qualquer tipo de subordinação e possibilitando uma gestão mais eficiente”.

A Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal promoveu, em Brasília, o Curso de Investigação e Desativação de Artefatos Explosivos Improvisados. O treinamento foi ministrado por especialistas do Serviço de Desativação de Explosivos e Defesa (Servicio de Desactivacion de Explosivos y Defensa – TEDAX) da Guardia Civil da Espanha, de 17 a 28 de fevereiro.

O curso contou com aulas teóricas e práticas no Instituto Nacional de Criminalística (INC), na Academia Nacional de Polícia (ANP) e também em outros locais externos. Além dos peritos criminais federais do Grupo Especializado em Bombas e Explosivos (GBE) da PF, participaram da capacitação profissionais da Polícia Militar de São Paulo, da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Militar de Goiás e da Polícia Civil do DF.

Chefe do GBE, o perito criminal federal Gregson Chervenski ressalta a importância da troca de experiências. “Receber os profissionais da polícia espanhola, que possuem vasta experiência na área de bombas e explosivos, é muito importante para o aprimoramento das técnicas brasileiras. Esse treinamento reforça o nosso compromisso de estar conectado com a realidade global.”

“É fundamental essa colaboração internacional. Para quem trabalha neste ramo, é sempre necessário o intercâmbio de conhecimentos”, destaca um dos professores do curso, o tenente Salvador Serrano, da Guarda Civil Espanhola.

O policial militar de Goiás Werlen Vieira da Silva, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), participou do treinamento. Para ele, a integração das polícias é benéfica para a sociedade. “Nós fazemos um trabalho muito específico, dinâmico, com características ímpares. E essa capacitação propicia uma troca de conhecimentos indispensável. Eventos como este deveriam acontecer com mais frequência, a fim de entrelaçar ainda mais os nossos procedimentos doutrinários e prestar um serviço com mais qualidade à população.”

“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) esclarece que as conclusões do laudo relacionado ao caso que envolve a Odebrecht e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram produzidas com base em evidências cuja integridade foi atestada em exames técnicos rigorosos.

O laudo sobre o caso é público. Ele afirma que foram constatados arquivos não íntegros nos materiais encaminhados para exames e que esses arquivos foram excluídos das análises que embasaram as conclusões.

Está explícito no laudo que a perícia criminal federal, antes de mais nada, averiguou a integridade dos arquivos para, só depois, seguir com as demais análises, que foram aplicadas apenas aos materiais considerados íntegros.

Os assistentes técnicos das partes são um importante instrumento de manifestação do contraditório e da ampla defesa no âmbito da Justiça criminal, devendo sua atuação ser balizada pelos ditames da lei. É preocupante, no entanto, que a atuação do assistente técnico seja usada para descontextualizar afirmações dos peritos oficiais. Esse tipo de atitude prejudica o sistema de Justiça.”

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

O perito criminal federal Pedro Eleutério concedeu entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Morena FM 107.1, de Mato Grosso do Sul, nesta 4ª feira (19/2). Na oportunidade, ele chamou atenção para o trabalho da Polícia Federal no combate aos crimes cibernéticos.

Eleutério também falou sobre o Nudetetive, ferramenta forense desenvolvida por ele e pelo perito federal Mateus Polastro para a identificação de fotos e vídeos contendo nudez ou pornografia de crianças e adolescentes.

Ouça a entrevista:

As entidades que compõem o Gabinete Integrado da Segurança Pública se reuniram com parlamentares que representam o segmento no Congresso Nacional nesta 3ª feira (18/2) para discutir projetos que visam reestruturar e fortalecer o atual modelo, dentre eles o ciclo completo de polícia e a constitucionalização das perícias criminais. Estratégias de atuação para 2020 no Legislativo também foram debatidas.

O perito criminal federal André Morisson, diretor da APCF, representou a entidade no encontro, que aconteceu na sede do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol/DF).

O objetivo do Gabinete Integrado é dialogar com o Congresso e contribuir para a apresentação e implementação de medidas, a fim de alcançar resultados efetivos na persecução criminal, no combate à corrupção, além de uma segurança pública eficaz e de qualidade. O grupo tem apoio da Frente Parlamentar em Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia no Brasil

Fazem parte do grupo a APCF, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), a Associação Brasileira de Criminalística (ABC), entre outras.

O diretor-regional da APCF no Paraná, perito criminal federal José Antonio Schamne, representou a entidade na posse da nova diretoria da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), que passou a ser comandada pelo magistrado André Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR). A cerimônia de posse aconteceu no auditório da Justiça Federal em Curitiba, nesta 2ª feira (17/2).

Para Schamne, a Apajufe exerce papel relevante na preservação do reconhecimento da importância da atividade jurisdicional. “É fundamental que os responsáveis pela interpretação e aplicação das leis exerçam sua função sem pressões ou interferências externas.”

“A APCF parabeniza a nova diretoria da Apajufe e soma esforços, defendendo as prerrogativas dos peritos criminais federais, para que também possam exercer suas atividades de maneira isenta, levando ao judiciário provas de qualidade e fundamentadas no conhecimento científico, as quais são essenciais para a realização da Justiça”, completou o diretor-regional.

A nova diretoria da Apajufe ficará à frente da entidade pelos próximos dois anos. O presidente André Duszczak será um dos palestrantes do 2º Fórum Nacional sobre Crimes Econômico-Financeiros, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de março de 2020, na Universidade Positivo (Teatro Positivo – Pequeno Auditório), em Curitiba. O juiz federal participará da mesa “Processo Penal e Provas Técnico-Científicas”.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) presta solidariedade aos familiares e amigos do agente de Polícia Federal Ronaldo Heeren, covardemente assassinado nesta 5ª feira (13/2) no desempenho de suas atividades profissionais.

Heeren estava com sua equipe em diligência na região da Favela do Rola, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, quando foi atacado a tiros por criminosos.

Este é mais um episódio de policial morto em razão de sua função, uma realidade presente na vida de todas as mulheres e homens que dedicam a vida a trabalhar em prol do combate à criminalidade no Brasil e que devem ser valorizados e reconhecidos pelo Estado brasileiro, inclusive com a devida assistência psicológica e securitária a suas famílias.