“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) acompanha com atenção os desdobramentos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação de órgãos de controle, como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Coaf, agora rebatizado como UIF, é uma importante ferramenta do Estado brasileiro no combate à corrupção. O papel do Coaf é processar dados de transações bancárias, identificar as operações suspeitas e remeter à Polícia Federal ou ao Ministério Público os casos que precisam ser esclarecidos.

As investigações conduzidas pelas áreas competentes da PF e do MP, inclusive, são sustentadas pelo trabalho técnico dos peritos criminais federais especializados em contabilidade, economia e áreas correlatas, que têm a finalidade de assegurar a integridade e veracidade das informações. Essa fase do trabalho é fundamental para que falsas suspeitas sejam descartadas e apenas avancem investigações realmente necessárias.

Essas são as etapas de um processo em que cada órgão de Estado cumpre seu papel relevante no combate ao crime. O papel do Coaf, vale ressaltar, não é conduzir investigações nem realizar perícia criminal, mas sim alertar os órgãos investigativos sobre situações que merecem ser elucidadas.

Impedir a UIF de enviar dados suspeitos à PF ou ao MP significa prejudicar ainda mais o seu funcionamento e pode, até mesmo, transformá-la em um órgão meramente decorativo na estrutura da máquina pública. Outra consequência desse tipo de medida pode ser a avaliação negativa por parte de organismos internacionais, o que tornaria o ambiente econômico brasileiro mais instável.

Neste ano já tivemos um retrocesso na estrutura de combate ao crime quando o antigo Coaf foi submetido à estrutura do Banco Central, que é um órgão reconhecido por sua excelência na atividade de regulação, mas que não tem competência legal nem expertise na área criminal. Esperamos que os retrocessos na organização institucional do país sejam freados. Neste momento de crise, o Brasil precisa fortalecer suas instituições e os processos definidos em lei, respeitando as atribuições de cada órgão.”

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Dirigentes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram, nesta 3ª feira (19/11), com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para apresentar as preocupações dos profissionais de segurança pública ao chamado Plano Mais Brasil. Elaborado pela equipe econômica do governo, o pacote de três propostas de emenda à Constituição (PEC) foi encaminhado ao Senado Federal na início de novembro.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou da reunião com o parlamentar. Segundo ele, a PEC Emergencial (186/ 2019), a PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019) propõem diversos retrocessos ao serviço público, como a redução da jornada do servidor, com corte proporcional dos vencimentos.

“As propostas apresentadas causam grande prejuízo à segurança pública. É inadmissível que a culpa da má gestão fiscal recaia sobre o servidor público, em especial aqueles da segurança pública”, destaca Camargo.

Atenta às reivindicações da UBP, a equipe de Marcos do Val recebeu as sugestões e se comprometeu a analisá-las. Outro tema debatido no encontro foi a reforma da Previdência. Na oportunidade, os representantes da União pediram mais atenção do Senado Federal com a regra de transição para os policiais brasileiros. “Continuamos atentos e em busca de regras mais justas de transição para a idade mínima dos agentes de segurança”, diz o presidente da APCF.

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins inaugurou, nesta 4ª feira (14/11), o Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística. É mais um estado que poderá modernizar a investigação criminal e a produção de provas por meio da análise pericial do DNA dos vestígios e de criminosos.

Com mais essa inauguração, o Brasil chega à marca de 27 laboratórios de DNA espalhados pelo país. O investimento foi de cerca de R$ 2 milhões em equipamentos de última geração comprados mediante convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o governo do estado.

Perito criminal federal e coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), Guilherme Jacques comemora o marco. “Uma grande conquista para o Tocantins, uma grande vitória para a genética forense brasileira e mais uma meta atingida pelo projeto de fortalecimento da RIBPG, do Ministério da Justiça.”

Nesta semana, o Piauí também inaugurou o seu primeiro laboratório de genética forense. O Instituto de DNA Forense (IDNA) contou com investimentos de mais de R$ 400 mil no prédio de 20 salas e cerca de R$ 3 milhões em equipamentos.

Peritos criminais federais, estaduais e do Distrito Federal encerraram, na 6ª feira (8/11), a última fase da Capacitação Nacional em Perícias de Comparação de Locutor. Com a finalização do curso, todos os institutos de criminalística do país passam a contar com especialistas em determinar a autoria de vozes contidas em gravações de áudio. Foram 386 horas/aula divididas em três etapas.

O curso, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), aconteceu no laboratório de evidências multimídia do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. A primeira etapa foi realizada em junho de 2018. Divididos em 2 turmas, ao todo foram 38 peritos criminais capacitados – 34 dos estados, 1 do DF e 3 da PF.

“Em muitas apurações envolvendo organizações criminosas, a voz é único vestígio capaz de vincular o autor à materialidade do crime. E essa capacitação tem o objetivo de preparar esses profissionais para realizarem exames de comparação de locutor. Análise essa que se faz cada vez mais necessária em investigações”, destaca André Morisson, diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e um dos organizadores do curso.

A capacitação de comparação de locutor faz parte de um programa de cursos da área de biometria forense ministrados no INC. Em outubro, aconteceu, em São Paulo, a 9ª edição do treinamento de comparação facial, que já qualificou cerca de 155 profissionais em todo o país.

Apoiadores 

Além da APCF, o programa de capacitação também contou com o apoio da Associação Acreana de Peritos Oficiais (AAPO), da Associação Cearense de Criminalística (Acecrim), da Associação Espírito Santense de Peritos em Criminalística (AEPC), da Associação de Peritos em Criminalística de Goiás (Aspec/GO), do Sindicato dos Peritos Criminalísticos do Estado de Rondônia (Sinpec/RO), do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina (Sinposc), do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco/MT), do Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito/TO) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Sergipe (Sinpose).

O Estado do Piauí agora conta com um grande laboratório de genética para ajudar a solucionar crimes de forma mais célere. Trata-se do Instituto de DNA Forense (IDNA), inaugurado na 2ª feira (11/11).

“É o 26° laboratório pericial de DNA do Brasil, fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança do Piauí, na qual o estado apresenta a infraestrutura e os recursos humanos e a Senasp entra com os equipamentos”, destaca Guilherme Jacques, perito criminal federal e coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, foram investidos mais de R$ 400 mil no prédio de 20 salas e cerca de R$ 3 milhões em equipamentos de última geração. Com a inauguração do Instituto, o estado será capaz de processar as amostras advindas do local de crime e provenientes de coletas realizadas no Instituto de Medicina Legal.

“Esta ação faz parte do projeto de fortalecimento da RIBPG, que tem como objetivo modernizar a investigação criminal e a produção de provas no país por meio da análise pericial do DNA dos vestígios e de criminosos – um projeto prioritário estratégico do MJSP, que conta com muitas dezenas de colaboradores por todo o Brasil”, afirma Jacques.

Foto: Paulo Barros/Governo do Estado do Piauí

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta 2ª feira (11/11) publicou a nomeação de 57 novos peritos criminais federais. Alguns deles já começaram a tomar posse também nesta 2ª. Os profissionais concluíram o curso de formação da Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília, e se formaram na última 6ª feira (8/11).

“Ainda é grande o déficit de peritos na Polícia Federal. Os 57 novos colegas têm a missão de dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito pela perícia criminal federal contra o crime e vão contribuir, e muito, para o fortalecimento da criminalística”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo.

Segundo Camargo, os peritos federais são fundamentais para a PF cumprir sua missão, “porque a ciência é a ferramenta mais valiosa que o Estado tem para enfrentar o crime”.

Formatura

O presidente Jair Bolsonaro, na formatura dos novos integrantes das diversas carreiras da Polícia Federal, afirmou que o Brasil deve muito à PF e que uma boa investigação traz esperança e crença que o país pode realmente mudar. “E vocês têm essa possibilidade agora, ao exercer um bom trabalho, mudar o destino do Brasil”, disse aos formandos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, também presente ao evento, afirmou que “investir na Polícia Federal é responder aos anseios da sociedade por um país mais justo e mais seguro”. Moro disse ainda que a PF não teve problemas de orçamento em 2019, possibilitando a convocação de mais policiais. “Tudo com a compreensão de que a PF é estratégica nesse trabalho contra a corrupção, contra o crime organizado e contra a criminalidade violenta”, sustentou.

O último concurso da Polícia Federal ofertou 1.047 vagas distribuídas nos cinco cargos da carreira. Ao todo, 557 alunos se formaram neste ano. Diretor-geral da PF, Maurício Valeixo lembrou que está previsto para março de 2020 o início dos novos cursos de formação com 560 alunos. Cerca de 60 serão capacitados para o cargo de perito criminal federal. “A decisão do governo de autorizar a convocação dos excedentes tem reflexo direto no processo de fortalecimento da Polícia Federal.”

ANP

O treinamento na ANP incluiu aulas teóricas e práticas, em regime de semi-internato. Para auxiliar os alunos dos cursos de formação, a APCF montou um inédito espaço de convivência dentro da Academia. O ambiente é aberto a todos os alunos e tem como objetivo contribuir para a integração dos aspirantes.

Confira mais fotos da formatura aqui.

“Perícia criminal: da essencialidade à Justiça aos novos desafios”. Esse foi o tema da terceira edição do Diálogos APCF, ciclo de palestras organizado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais para discutir a importância da ciência na solução de crimes. O evento aconteceu nesta 5ª feira (7/11), no Centro Universitário Farias Brito, e contou com a exposição do perito criminal federal Cláudio Saad Netto, do delegado federal Aldair da Rocha, do professor Aldemar Monteiro e do juiz João Costa Netto.

Saad iniciou a mesa-redonda destacando ao público, em sua grande maioria de estudantes de Direito, a imprescindibilidade da perícia oficial para a persecução penal. Ele ponderou que as ciências forenses e a perícia criminal olham para um fato a partir de um ceticismo científico e que, portanto, ao perito importa a produção de provas materiais. “A maior qualidade da prova pericial não está no fato de ser uma prova irrefutável, incontestável, infalível, mas sim de ser uma prova cientificamente comprovada”, disse.

Saad falou ainda da segurança jurídica que a prova pericial traz ao processo. “Atributo que vai justificar, sobretudo, a essencialidade da perícia criminal à Justiça.” “A prova pericial está apoiada em ciência, base científica. Ausente, portanto, fatores subjetivos, próprios da confissão, próprios da prova testemunhal. Isso contribui, de forma robusta, para assegurar ao processo e à sociedade a necessária segurança jurídica que se espera de toda a decisão”, acrescentou.

Por motivo de agenda, o juiz João Costa Netto não pôde comparecer ao evento. No entanto, gravou um vídeo expondo os principais pontos de sua palestra. Segundo ele, a perícia é decisiva para a atuação do magistrado. “E, sobretudo, é decisiva para que a Justiça seja feita. Para que a verdade, de forma imparcial, seja alcançada. Esse é o objetivo do Poder Judiciário e também a missão da perícia criminal”, afirmou.

Costa Netto defendeu a importância do conhecimento interdisciplinar por parte dos operadores do Direito. “A magistratura e os juristas, em geral, devem se dedicar mais às ciências forenses. E certamente esse estudo enriquecerá a apreciação judicial dos fatos. São instrumentos importantes para enriquecer a visão, a perspectiva fática, a exploração e análise dos fatos ali colocados”, ressaltou o juiz.

Entre outros pontos, o professor e defensor público do Estado do Ceará Aldemar Monteiro disse que há uma tendência de se relativizar a prova pericial, dando uma maior ênfase para a prova testemunhal. “Infelizmente, isso é um contra senso”, afirmou. Na avaliação dele, é necessário seguir o exemplo de países como Estados Unidos, Alemanha e Itália, onde há uma priorização da prova técnica no processo. “O perito não vai trazer um juízo de valor, ele vai analisar a prova baseado na ciência.”

Já o delegado da PF Aldair da Rocha destacou que a perícia criminal contribui de forma efetiva para a Justiça. “Nós vivemos uma verdadeira revolução tecnológica. Como podemos nos abster de um perito criminal ao nosso lado na hora que vamos tratar de um crime cibernético, por exemplo?”, questionou. “Nós temos que cada vez mais valorizar a perícia, valorizar os profissionais e, junto a isso, agregar a tecnologia e a ciência para que possamos enfrentar a criminalidade.”

O segundo encontro do Grupo Internacional de Trabalho Científico em Identificação Facial (FISWG) em 2019 contou com a presença inédita de um representante da Polícia Federal brasileira. Trata-se do perito criminal federal Rafael Oliveira Ribeiro, chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos (Sepael) do Instituto Nacional de Criminalística (INC).

A reunião do colegiado aconteceu entre os dias 21 e 25 de outubro, nas dependências do FBI, nos Estados Unidos. Na oportunidade, Rafael participou das discussões que ocorreram no evento. Em sua apresentação, ele abordou a atuação dos peritos federais na realização do exame de comparação facial e destacou as atividades relacionadas a pesquisas na área.

Rafael também apresentou o Peritus, software integrado de análise forense de vestígios multimídia que inclui funcionalidades para comparação facial. Diversas agências, entre elas a Europol e a Polícia Nacional da Noruega, demonstraram interesse em utilizar o sistema 100% brasileiro e desenvolvido pelo Sepael.

O grupo de trabalho científico, composto por instituições de pesquisa internacionais e órgãos policiais e de perícia de diversos países, como FBI, Netherlands Forensic Institute (NFI) e Polícia Federal Australiana, tem como missão principal o estabelecimento de diretrizes e orientações para a utilização de sistemas automatizados de reconhecimento facial e para a realização de exames de comparação facial.

Dentre os temas tratados no evento, está a adoção de uma escala verbal qualitativa para expressão dos resultados dos exames e a correta interpretação e utilização dos resultados dos sistemas automatizados de reconhecimento facial.

“É de se destacar o pioneirismo do INC nessa área. Desde 2013, a metodologia empregada nos exames comparativos de biometrias prevê a utilização de uma escala verbal qualitativa de razão de verossimilhança. Já a discussão sobre a interpretação e utilização dos resultados dos sistemas automatizados é de especial interesse para o Brasil neste momento em que está sendo debatido a implementação da Rede Integrada de Bancos Multibiométricos”, destaca Rafael.

Em viagem ao Mato Grosso do Sul para visitar o Setor Técnico-Científico do estado e a Unidade Técnico-Científica do município de Dourados, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, também se reuniu com deputado federal Luiz Ovando (PSL-MS) em seu gabinete estadual. O encontro aconteceu nesta 3ª feira (5/11).

Na oportunidade, além de falar sobre a atuação da perícia criminal federal, Camargo aproveitou para pedir apoio do parlamentar aos pleitos da categoria. Entre pontos abordados na reunião, está a tramitação do novo Código de Processo Penal na Câmara dos Deputados. O presidente da APCF destacou a importância de desenvolver uma legislação robusta, sem retrocessos e que vá ao encontra da realidade do país.

“Um dos pontos que nos causa preocupação no texto do CPP é o da prova, por exemplo. A lei não pode causar insegurança jurídica ou fragilizar o processo penal e o julgamento justo, que deve ser baseado em provas científicas. É importante que o código esteja adequado às necessidades do Brasil”, disse Camargo.

O presidente ainda chamou atenção para a necessidade de fortalecer o emprego da ciência e da tecnologia na segurança. O deputado, que é médico, concordou com os pleitos apresentados pela APCF e garantiu apoio.

Também participaram da reunião os diretores regionais da entidade no Mato Grosso do Sul, Judson Pereira e Matheus Souza, e o chefe do Setec, Everaldo Parangaba.

Fortaleza recebe nesta 5ª feira (7/11) a nova edição do “Diálogos APCF”, ciclo de palestras organizado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) para debater a importância da ciência na solução de casos criminais. O evento começará às 19h, no Teatro Nadir Papi Saboya do Centro Universitário Farias Brito.

O tema desta edição do evento será “a essencialidade da perícia criminal para a Justiça e seus novos desafios”. Os debatedores serão o perito criminal federal Cláudio Saad Netto, o delegado federal Aldair da Rocha e o professor Aldemar Monteiro.

“O Brasil apresenta baixa taxa de solução de crimes. O Estado brasileiro ainda não entende que a ciência é uma arma essencial para combater essa situação. Com o emprego efetivo da ciência e da tecnologia, a consequência será a redução da impunidade e a restauração da segurança no país”, afirma o perito criminal federal Marcos Camargo, idealizador do evento e presidente da APCF.

Antes de Fortaleza, o evento já passou por João Pessoa e Rio Branco.

Serviço
Diálogos APCF
Data: 5ª feira, 7 de novembro de 2019
Horário: 19h
Local: Teatro Nadir Papi Saboya, Rua 8 de Setembro, 1331, Varjota – Fortaleza – Centro Universitário Farias Brito