Em razão dos protocolos sugeridos pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde com relação ao novo coronavírus, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) decidiu adiar o 2° Fórum Nacional sobre Crimes Econômico-Financeiros. A medida visa a proteger a saúde do público e dos palestrantes.

O Fórum aconteceria de 23 a 25 de março e ficou para o período de 3 a 5 de agosto deste ano, na Universidade Positivo, em Curitiba. A organização do evento pede desculpas por eventuais transtornos e agradece pela compreensão.

O adiamento segue também as diretrizes internas da Polícia Federal, que recomenda adotar medidas de prevenção, limitando o número de pessoas em salas e grandes reuniões. O governo federal, por meio da Instrução Normativa Nº 19, de 12 de março de 2020, recomenda avaliar criteriosamente a necessidade da realização de eventos enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

As inscrições já confirmadas serão automaticamente direcionadas para a nova data. Caso não seja possível participar em agosto será preciso solicitar o reembolso do valor pago pelo e-mail [email protected].

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, inaugurou nesta 4ª feira (11/3) o Centro Multiusuário de Processamento de Vestígios Sexuais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. O novo laboratório da perícia criminal federal conta com um robô ultramoderno de quase R$ 3 milhões e funcionará como um centro de referência para a extração de DNA de vestígios biológicos decorrentes de crimes sexuais.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a PF e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Com a inauguração do centro tecnológico, será possível fazer o processamento dos vestígios relacionados a agressões sexuais que aguardam análise em todo o Brasil com mais rapidez. Durante apresentação da novidade para os jornalistas, o ministro Sérgio Moro destacou a importância do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) para a elucidação de crimes do tipo.

“Se confunde segurança pública, muitas vezes, com policial na rua. O policial na rua é importante, mas a segurança pública também exige que haja a redução da impunidade. E esses crimes sexuais, que vulneram especialmente as mulheres, se encontram entre as principais preocupações da população. Para se combater esse tipo de crime é necessário haver a identificação dos culpados. E o banco de perfis genéticos é um instrumento extremamente valioso para isso”, afirmou.

O novo centro da PF terá condições de processar cerca de 5 mil amostras por ano e integrará as perícias criminais dos Estados e do Distrito Federal. Inicialmente, serão atendidas as demandas do Acre, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins – localidades que ainda não estão alimentando o BNPG.

Fábio Salvador, diretor Técnico-Científico, chamou atenção para o trabalho de integração e cooperação entre as perícias. “Abrigar uma plataforma tecnológica tão desenvolvida como essa vai possibilitar que haja ainda mais integração de conhecimentos entre as perícias criminais. Os institutos de criminalística estaduais poderão trazer para cá as amostras, dando uma aceleração dos resultados.”

“Esse centro multiusuário de processamento foi pensado para permitir que esses estados também tenham acesso a esses modernos equipamentos”, complementou o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), o perito criminal federal Guilherme Jacques.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, celebrou a nova aquisição para a perícia federal. “Os crimes sexuais, na maioria das vezes, só podem ser elucidados por meio de investigação científica. É muito raro uma prisão em flagrante de um caso desses. Por isso investir em tecnologias como esse novo laboratório é fundamental para o Brasil reverter o quadro de baixa taxa de solução de crimes.”

A criação do centro de processamento de vestígios sexuais é uma das ações do projeto de fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Foto: Ana Paula Batista

A inauguração do Centro Multiusuário de Processamento de Vestígios Sexuais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, na 4ª feira (11/3), foi destaque na imprensa nacional. O novo laboratório conta com um robô ultramoderno, que permitirá a extração de DNA de vestígios biológicos decorrentes de crimes sexuais e a análise de 5 mil amostras por ano.

A estréia do centro de referência da perícia criminal federal contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, do diretor Técnico-Científico, Fábio Salvador, e do coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), Guilherme Jacques.

A imprensa deu amplo destaque para a explicação do presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, sobre o que é a nova tecnologia. Confira a repercussão:

Portal G1

Estadão

Agência Brasil

Jovem Pam

PNotícias

Foto: Isaac Amorim/AG.MJ

No Congresso Nacional, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, teve uma agenda cheia de reuniões com parlamentares nesta 4ª feira (11/3). Ao todo foram quatro encontros para tratar dos equívocos da Medida Provisória de “reestruturação” da Polícia Federal (MP 918/2020) para a perícia criminal federal.

Camargo foi recebido pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) e pelos senadores Paulo Albuquerque (PSD-AP) e Paulo Rocha (PT-PA). Todos são membros da comissão mista do Congresso que analisa a proposta.

Na oportunidade, o presidente da APCF apresentou uma nota técnica que esclarece os motivos pelos quais a MP traz riscos à criminalística federal. Camargo ainda pediu apoio às emendas da Associação apresentadas ao texto, a fim de solucionar os equívocos e resolver o problema criado em 2003 ao retirar dos Setores Técnico-Científicos (SETECs) o tratamento organizacional igualitário.

Em comemoração aos 31 anos da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), a página do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, publicou artigo assinado pelo presidente da entidade, Marcos Camargo, sobre o poder da ciência e da tecnologia contra o crime.

No artigo, faz uma reflexão sobre a taxa de resolução de crimes e a impunidade no Brasil. Ele destaca que o atual cenário da segurança pública brasileira é um aceno à necessidade de aprimorar as investigações e criar mecanismos para garantir que os criminosos sejam encontrados e punidos. “Sem ciência, o crime não pode ser vencido”, expõe.

Confira a íntegra da publicação.

Fundada em 10 de março de 1989, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) comemora 31 anos nesta 3ª feira (10/3). Chegamos a uma idade de maturidade. Lutamos muito e, hoje, podemos constatar o quão importante é a perícia criminal federal para a nação brasileira.

Crescemos saudáveis, sem comprometer os nossos valores fundamentais: a independência, a equidistância das partes e a valorização da ciência como método de obtenção de conhecimento e combate à criminalidade. Mas a batalha continua. Ainda temos muitas a serem vencidas. 

Que venham mais lutas e conquistas!

Em entrevista ao Correio Braziliense, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirmou que é preciso investir em ciência para resolver mais crimes no Brasil.

Camargo reforçou a importância da coleta de perfis genéticos de criminosos para auxiliar no combate à criminalidade. Ainda segundo Camargo, é necessário aprimorar as investigações e criar mecanismos para garantir que os criminosos sejam encontrados e punidos.

“O Congresso tem uma visão muito do Direito Penal, como aumento de pena e criminalização da conduta. Muitos cometem pela sensação de impunidade. E não resolver crime permite reincidência”, disse.

Clique aqui e confira a matéria completa do Correio Braziliense.

O diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, Fábio Salvador, e os peritos criminais federais Daniel Russo e Cristiano da Cunha Soares participaram de reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para debater a atuação do Conselho da Amazônia. O encontro, conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, aconteceu em 20 de fevereiro e contou com a presença do ministro Sérgio Moro.

Na oportunidade, a equipe da Ditec apresentou projetos que podem apoiar as ações do Conselho para o combate ao desmatamento florestal, aos crimes de garimpagem e às queimadas ilegais, que tem destruído a fauna e flora do país.

A ideia, segundo Fábio Salvador, é integrar as propostas da perícia criminal federal às iniciativas do Conselho da Amazônia. “Nossos projetos dizem respeito ao monitoramento de áreas e vestígios criminais em materiais naturais da Amazônia e restante do Brasil”, ressalta.

Senasp

Também no dia 20, o diretor de administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), perito criminal federal Clênio Belluco, participou de videoconferência com dirigentes estaduais da perícia criminal. A reunião virtual tinha como objetivo discutir investimentos da Senasp e ações desempenhadas nos estados, além de apresentar os projetos que o órgão tem desenvolvido para o segmento.

Em audiência pública na comissão especial que discute a competência legal de investigação das polícias, nesta 3ª feira (3/3), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirmou que é necessário buscar soluções para a baixa eficiência na resolução de crimes no Brasil. Ele apontou o excesso de burocracia e a ausência de políticas públicas eficazes como causas para essa realidade.

A comissão foi criada para avaliar a possibilidade de implantar o chamado “ciclo completo da polícia”. Camargo defendeu que a implementação do modelo pode ser uma solução para a modernização do atual sistema de segurança pública. No entanto, na avaliação dele, o ciclo completo não funcionará se não houver a estrutura necessária. “Pode ser uma solução, sim. Mas é preciso prever estrutura adequada e definição de atribuições para não haver sobreposição”, afirmou.

“É importante discutir o posicionamento da perícia dentro de um modelo de ciclo completo”, disse o presidente da APCF, reforçando a necessidade da valorização do uso da ciência na investigação. “Não dá para pensar em ciclo completo sem levar em consideração as características da perícia. O nosso trabalho, realizado com isenção e equidistante das partes, é fundamental para a resolução de crimes. É a perícia oficial que traz a ciência para dentro do processo penal.”

Marcos Camargo ainda defendeu a manutenção da unicidade da perícia criminal. “Não existe perícia menor ou maior. Perícia é produção de prova, envolve liberdade das pessoas e todas elas são importantes. Isso envolve uma série de questões relacionadas à atividade pericial, como qualidade de laboratórios e certificações dos exames, que você consegue de forma mais fácil com uma unicidade pericial. Temos que pensar: vale a pena ter diversas perícias ou é melhor manter uma perícia oficial e cada vez mais eficiente?”, falou.

Por fim, Camargo chamou a atenção para a necessidade de “dispositivos legais que blindem cada vez mais a autonomia da perícia criminal, afastando qualquer tipo de subordinação e possibilitando uma gestão mais eficiente”.

A Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal promoveu, em Brasília, o Curso de Investigação e Desativação de Artefatos Explosivos Improvisados. O treinamento foi ministrado por especialistas do Serviço de Desativação de Explosivos e Defesa (Servicio de Desactivacion de Explosivos y Defensa – TEDAX) da Guardia Civil da Espanha, de 17 a 28 de fevereiro.

O curso contou com aulas teóricas e práticas no Instituto Nacional de Criminalística (INC), na Academia Nacional de Polícia (ANP) e também em outros locais externos. Além dos peritos criminais federais do Grupo Especializado em Bombas e Explosivos (GBE) da PF, participaram da capacitação profissionais da Polícia Militar de São Paulo, da Polícia Militar do Distrito Federal, da Polícia Militar de Goiás e da Polícia Civil do DF.

Chefe do GBE, o perito criminal federal Gregson Chervenski ressalta a importância da troca de experiências. “Receber os profissionais da polícia espanhola, que possuem vasta experiência na área de bombas e explosivos, é muito importante para o aprimoramento das técnicas brasileiras. Esse treinamento reforça o nosso compromisso de estar conectado com a realidade global.”

“É fundamental essa colaboração internacional. Para quem trabalha neste ramo, é sempre necessário o intercâmbio de conhecimentos”, destaca um dos professores do curso, o tenente Salvador Serrano, da Guarda Civil Espanhola.

O policial militar de Goiás Werlen Vieira da Silva, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), participou do treinamento. Para ele, a integração das polícias é benéfica para a sociedade. “Nós fazemos um trabalho muito específico, dinâmico, com características ímpares. E essa capacitação propicia uma troca de conhecimentos indispensável. Eventos como este deveriam acontecer com mais frequência, a fim de entrelaçar ainda mais os nossos procedimentos doutrinários e prestar um serviço com mais qualidade à população.”