A perícia federal passou a ter um representante no grupo intergovernamental de pesquisa sobre crimes virtuais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Trata-se do perito criminal federal Ivo de Carvalho Peixinho, que fez sua estreia na reunião deste ano da comissão, realizada de forma virtual de 27 a 29 de julho. Ele é um dos integrantes da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal.
O grupo da ONU é formado por especialistas de mais de 90 países e tem, entre outros objetivos, discutir e criar mecanismos de cooperação e prevenção internacional aos cibercrimes. A delegação brasileira contou com 18 participantes, sendo a primeira vez a participação de um perito criminal da PF na equipe.
“A Importância do grupo se dá pela necessidade de ações globais de prevenção, cooperação jurídica e cooperação policial internacional sobre o tema. Nestas reuniões cada delegação apresenta sugestões e relatam as dificuldades observadas”, explica Ivo Peixinho.
“Pela característica do crime cibernético, que é extremamente volátil, é consenso entre os países que necessitamos de um arcabouço jurídico e policial mais célere e uma uniformidade de legislação para combater essa condutas”, complementa.
A primeira reunião do grupo de especialistas foi realizada 2011, a segunda em 2013, a terceira em 2017, a quarta em 2018 e a quinta em 2019.
Formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Bahia (UFB) e pós-graduado em Segurança da Informação pela Universidade de Brasília (UnB), Ivo Peixinho é responsável pela área de investigação de crimes de alta tecnologia da PF.
O perito criminal federal Eduardo Siqueira Costa Neto lançou seu terceiro livro sobre a área contábil-financeira. A obra, publicada pela editora Dialética, se chama “Mercosul: Mercado Comum do Sul” e apresenta um contexto histórico sobre o processo de harmonização dos procedimentos contábeis para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa de instituições financeiras no âmbito do bloco econômico sul-americano.
Lançado em parceria com o professor universitário Dionisio Gomes da Silva, o livro é fruto de um trabalho acadêmico elaborado em 2003. “Ao manter os dados e resultados obtidos originalmente no estudo acadêmico, temos a expectativa de que os resultados nele apresentados possam contribuir para incentivar e subsidiar novos estudos e pesquisas com comparações entre a situação constatada em 2003 e a existente, após quase 20 anos”, destaca o perito criminal federal.
Entre outros assuntos, a publicação destaca a importância das instituições financeiras no processo de globalização e a relevância e a materialidade das operações de crédito em relação aos ativos totais das instituições financeiras. Discorre ainda sobre o Mercosul, partindo-se dos antecedentes históricos, passando pela instituição com o Tratado de Assunção e o Acordo da Basiléia.
O livro também trata sobre a base conceitual para devedores duvidosos, das propostas do Banco de Compensações Internacionais (BIS), das Normas Internacionais de Contabilidade do IASB (NICs) e das normas relacionadas à provisão para créditos de liquidação duvidosa específicas de cada país país membro do bloco econômico.
O livro está disponível em versão física pelo site da editora Dialética em formato eBook pela Amazon. Nas próximas semanas a versão física também estará disponível nos maiores marketplaces do país.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) conversou, nessa 4ª feira (22/7), com o deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero com o objetivo de buscar apoio para a atuação da criminalística no combate à lavagem de dinheiro com obras de arte.
Em reunião com o presidente da APCF, Marcos Camargo, Calero se comprometeu a apoiar a pauta por meio de ações legislativas e se disponibilizou a buscar apoio na Câmara para viabilizar a estruturação de laboratório de análise forense de obras de arte. O deputado também se dispôs a intermediar parcerias entre a criminalística, universidades e instituições culturais.
Camargo relatou ao deputado federal que a perícia criminal federal tem recebido cada vez mais solicitações de exame para esse tipo de crime. “É importante que as autoridades saibam que isso existe, porque é a partir dessa discussão que traremos mais eficiência para a produção das provas necessárias à tipificação da lavagem de dinheiro por meio de obras de arte”, afirmou o presidente da APCF.
Também participaram do encontro virtual os peritos criminais federais Fábio Salvador, ex-diretor técnico-científico da Polícia Federal, e Marcus Vinícius Andrade.
Em painel temático do 6º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE), nesta 4ª feira (22/7), o diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Evandro Lorens afirmou que o Brasil precisa adotar e fortalecer estratégias de enfrentamento à desinformação. “Antes de tudo, é preciso fazer escolhas éticas em sua própria vida digital e cobrar ética das empresas fornecedoras de bens e serviços”, disse.
O evento é realizado anualmente pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e, por conta da pandemia, aconteceu pela primeira vez em formato virtual. O SENAJE tinha como objetivo discutir as eleições brasileiras sob o olhar dos principais nomes do meio jurídico e especialistas.
Durante sua exposição, Lorens ressaltou questões que, segundo ele, tem prejudicado o combate à desinformação no país. Entre elas, as fake news, as manipulações com viés político e ideológico, a popularização das deep fake e o uso de robôs para levantar tags e replicar notícias falsas. “Diante deste cenário atual, a educação digital se mostra cada vez mais essencial. Também precisamos interagir com parlamentares, propor e pressionar por legislações, regulação governamental ou autorregulação ética das plataformas”, reforçou o perito criminal federal.
Evandro Lorens também defendeu um esforço global de combate a esse fenômeno e apontou soluções. “É fundamental colocar em práticas métodos eficazes, como responsabilizar abusos e corresponsabilizar judicialmente as plataformas de mídias sociais, cobrar maior transparência, opção pela ética e uso da tecnologia para intervenção na disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Além disso, exigir a colaboração das plataformas de mídias sociais com a academia para o desenvolvimento de pesquisas e avaliação de intervenções”, afirmou
O diretor da APCF dividiu a mesa de discussão com o cofundador e diretor do MCCE, Luciano Caparroz Pereira Santos; o cofundador do Instituto Tecnologia & Equidade, Thiago Rondon; e vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Márcio Humberto Gheller.
Não muito diferente do restante do país, o estado do Rio de Janeiro vem atravessando um cenário de aumento de tragédias de grandes proporções, sejam elas ligadas a acontecimentos naturais, como os eventos decorridos de variações climáticas intensas, sejam aquelas advindas da ineficiência do poder público. A causa desses episódios sempre levanta a discussão envolvendo a falta de preparo dos entes públicos na fiscalização e regulação dos serviços que regem as cidades.
No dia 8 de fevereiro de 2019, em torno das 5h da manhã, o alojamento do Centro de Treinamento George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, foi destruído por um incêndio de grandes proporções ocorrido no local. Ao todo, 26 jovens atletas dormiam no alojamento quando as chamas iniciaram espalhando-se rapidamente até tomar toda a instalação, 30 minutos depois.
A equipe de perícia, formada por peritos do Serviço de Perícias em Engenharia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPE-ICCE), foi solicitada às 07h30min, chegando ao local às 8h15min, portanto cerca de 3h após o início do evento, procurando em um primeiro momento, com comunicação direta com o comandante do Corpo de Bombeiros responsável pela ação de combate às chamas, garantir o início dos exames com segurança. Nesse momento, foi possível iniciar a caracterização das instalações.
O conjunto de módulos formava seis quartos dispostos em paralelo, pelo maior eixo longitudinal, no setor posterior, com o setor frontal ocupado por um hall de acesso aos quartos. O setor lateral direito era composto por um vestiário, contendo quatro boxes com assentos sanitários e quatro unidades de pias. Os quartos contavam com elementos de janelas (cerca de 1,0m²) providos de grades de proteção, voltadas para o setor posterior em posição adjacente aos aparelhos de refrigeração de ar. A cobertura do alojamento era realizada por estrutura metálica treliçada e telhas de aço galvanizado.
Os módulos se encontravam apoiados sobre um conjunto de sapatas consolidadas sobre o solo, com acabamento do piso confeccionado em elementos de chapa de madeira, contando ainda com sistema hidráulico, elétrico e de climatização, este último exercido por 06 (seis) unidades de aparelho refrigerador de ar horizontal, tipo janela, fixados em nichos metálicos.
Após a liberação do local para o trabalho pericial, foi constatado que dez cadáveres, todos apresentando vestígios de carbonização intensa e generalizada, alguns com desenvolvimento de processos de fragmentação óssea, permaneciam no local, com configuração explicitada na Figura 01.
Figura 01: Visão da planta e localização das vítimas encontradas no local
O desafio inicial atentou-se para a tomada de fotografias e anotações, visando caracterizar o real posicionamento das vítimas, que receberam numerações ainda na cena do evento, às quais seguiram com os corpos até o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), para posterior identificação dos atletas. Com isso, poderíamos colocar cada vítima identificada na cena, confrontando com possíveis informações sobre lista de ocupações de quartos, auxiliando na montagem da dinâmica do evento.
Após a liberação dos cadáveres, os exames se intensificaram na busca de evidências, tanto no interior quanto na área externa do alojamento, onde os Bombeiros acondicionaram mobílias, painéis de compartimentação interna/externa e itens diversos. Todas as evidências foram checadas, fotografadas, numeradas e posicionadas no croqui. Em uma linha imaginária, localizada no setor externo anterior das instalações, foi identificada a existência de cinco(a sexta permanecia no nicho original no quarto 02) aparelhos refrigeradores de ar, todos removidos da parede anterior dos quartos. Uma vistoria in loco identificou que dois deles apresentavam vestígios de queima interna em grande monta, sendo arrecadadas as unidades de motor de ambos para análise em bancada na sede do Serviço de Perícias em Engenharia (SPE). Um drone foi utilizado para tomada fotográfica aérea, auxiliando na identificação e posicionamento dos vestígios de interesse e na obtenção de informações sobre gradação de danos na estrutura da cobertura.
Figura 02: Visão aérea com detalhes da planta baixa em sobreposiçãoFigura 03: Visão de parte da equipe trabalhando no local e grande quantidade de mobílias previamente removidas do interior do alojamento
A análise mais detalhada no interior do alojamento e do conjunto de itens previamente removidos revelou uma quantidade significativa de traços de fusão secundários (formação de pérolas de fusão caracterizados por possuir resíduos de carbonetos e superfícies ásperas), em diversas fiações elétricas, bem como nas distribuições que alimentavam as linhas de condicionadores de ar, evidenciando que as instalações de alimentação de energia elétrica se encontravam energizadas, mesmo durante o desenvolvimento do incêndio.
Durante o exame in loco, a equipe de engenheiros verificou que as seções nominais dos condutores elétricos eram compatíveis com aqueles constantes na planta unifilar. E que embora os disjuntores da caixa de distribuição estivessem totalmente consumidos, ficou evidente que eles sofreram uma queima em decorrência da ação direta das chamas e não por uma sobrecarga.
Os núcleos das chapas metálicas dos módulos habitáveis, que exerciam função de amenização térmica e acústica, denotavam, em sua maioria, ser de espuma de poliuretano injetado que, pelas propriedades físicas e químicas, apresentam baixo ponto de fulgor (em torno de 55°C) e alta inflamabilidade (>50°C), o que permitiu um desenvolvimento rápido do incêndio (rapid fire progress) até atingir o fenômeno denominado flashover. A teoria do flashover diz que, durante o desenvolvimento do incêndio, o calor da combustão aquecerá gradualmente todos os materiais combustíveis presentes no ambiente, fazendo com que eles alcancem a queima instantânea e concomitante ignição súbita generalizada.
Figura 04: Visão do material de preenchimento dos painéis ainda parcialmente preservado
Durante os exames em bancada nos dois motores dos aparelhos refrigeradores de ar, os quais apresentavam vestígios de queima interna, ficou evidenciado naquele arrecado nas imediações do quarto seis que o eixo encontrava-se travado. Após a sua abertura, foi constatada a existência de um traço de fusão primário no interior do enrolamento principal, similar àquele apresentado como curto de conexão em publicação no site oficial do fabricante.
Figura 05: Visão do traço encontrado no interior das expiras da bobina do motor
Importante enfatizar que um travamento de eixo de motor, por qualquer que seja a causa, dentre as mais prováveis por contaminação interna, comprovadamente teremos um superaquecimento do motor e, consequentemente, falha no material isolante do enrolamento, gerando um fenômeno termoelétrico no interior do aparelho. Insta salientar que tal fenômeno se desenvolverá sem que ocorra a atuação do dispositivo de proteção (disjuntor) quando da eclosão do fogo.
Demais considerações relacionadas à normatização da estrutura e dinâmica foram incluídas no laudo pericial. Vale ressaltar que a repercussão do caso e a grande exposição nos veículos de imprensa produziram uma grande quantidade de informações divergentes, algumas atribuídas equivocamente à perícia. A equipe de trabalho, composta por peritos oficiais do SPE-ICCE, formada por engenheiros mecânicos, eletricistas, civis e de materiais, foi primordial para o refinamento dos exames periciais e a síntese de informações, transformando a confecção final do laudo pericial numa verdadeira sabatina técnica e textual.
*Com a colaboração dos peritos criminais Liu Tsun Yaei, Amaro Moreira Coelho Júnior, César Souza Guimarães, Renato Godoy Bichara e Carlos Eduardo Martins Mesquita, do Serviço de Perícias em Engenharia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (SPE-ICCE)
Assaltos em série, armamentos pesados, ações ousadas. Diante desse cenário, como combater o crime organizado? Para a perícia criminal federal, a resposta está no uso, cada vez maior, da ciência.
O Domingo Espetacular, da Record TV, mostrou como a análise técnico-científica pode ajudar a combater a criminalidade. A reportagem chamou atenção para a importância da genética forense para ligar criminosos a assaltos milionários no Brasil e no Paraguai. O programa foi ao ar nesse domingo (19/7)
O diretor Técnico-Científico da PF, PCF Alan Oliveira, e o administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos, PCF Ronaldo Junior, foram entrevistados sobre o poder da ferramenta para a segurança pública.
Clique aqui para conferir a íntegra da reportagem.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) estreou, nessa 4ª feira (15/7), a webinar Diálogos APCF, com transmissão simultânea pelo YouTube e pelo Facebook. O presidente da entidade, Marcos Camargo, mediou o debate sobre “ O DNA na busca pela verdade dos fatos”. Os debatedores foram os peritos criminais federais Hélio Buchmüller e Guilherme Jacques e o advogado Alberto Malta.
“A série vai debater assuntos da perícia criminal, mostrando sua importância para a sociedade, para a ciência e para a segurança pública. Iniciamos falando sobre DNA porque é uma ferramenta forense que tem ganhado espaço relevante no Brasil”, explicou Camargo.
Atual coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), Jacques detalhou o contexto histórico da implantação da ferramenta na Polícia Federal. “Na PF, o trabalho com o banco iniciou em 2004, mas foi entre 2009 e 2010 que começou se identificar, quando trouxemos o Codis para o Brasil. A partir daí, assinamos acordos de cooperação com os Estados e, hoje, nossa Rede Integrada já possui todas as unidades federativas do país”, afirmou o perito federal.
Após a implementação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, iniciou-se um novo capítulo em 2011: o de criação de uma lei para definir as normas sobre o uso do instrumento de combate ao crime. À época presidente da APCF, o perito federal Buchmüller falou sobre os desafios superados para que a lei fosse aprovada no Congresso Nacional.
“A APCF teve papel fundamental para a criação da lei. Foram muitos meses de debates, articulações, audiências públicas e entrevistas coletivas. Nós fizemos questão de deixar muito claro para todos os envolvidos a importância da ferramenta. Esse projeto foi aprovado, houve pedido de veto, mas a AGU recomendou a sanção integral e, em 2013, a lei foi regulamentada”, contou Buchmüller.
O advogado Alberto Malta, ex-representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Gestor da RIBPG, analisou a forma como o banco de DNA passou a funcionar depois da aprovação da lei.
“Inicialmente, a aplicação da legislação foi bastante tímida e recursos no Judiciário começaram a ser interpostos. Até que nós chegamos a um recurso extraordinário e que vai decidir sobre a constitucionalidade do banco. Depois de um certo tempo, percebeu-se enfim que o instrumento é extremamente importante. Hoje são inúmeros crimes resolvidos por meio da iniciativa, demonstrando sua eficiência”, afirmou o advogado.
Assista a íntegra do primeiro debate da série Diálogos APCF, que teve como tema “O DNA na busca pela verdade dos fatos”:
Dois programas da Record TV exibiram, neste domingo (12/7), reportagens especiais em que destacam a atuação da perícia criminal federal.
O Domingo Espetacular denunciou a ação de criminosos que alteram componentes de drogas sintéticas e criam derivados perigosos. A reportagem entrevistou o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e chamou atenção para o relatório sobre drogas sintéticas produzido por peritos do Setor de Perícias de Laboratório (SEPLAB) da Polícia Federal.
Já o Câmera Record exibiu documentário sobre a questão das armas de fogo no Brasil. O programa abordou, entre outros assuntos, o tráfico de armas no território nacional. Em entrevista, o perito criminal federal Jonathan Wohlke, chefe da perícia da PF em Foz do Iguaçu, destacou análise pericial feita para identificar armamentos ilegais.
O Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, publicou artigo assinado pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo. Na publicação, ele reforça a importância dos bancos de DNA como instrumento de combate ao crime. “Há apenas um caminho a se percorrer: fortalecer as ferramentas capazes de levar a um aumento da resolução desses crimes.”
Camargo faz um panorama do banco de perfis genéticos brasileiro desde a sua criação até os dias atuais. Além disso, destaca exemplos positivos em a aplicação da genética forense apontou culpados e inocentes no país.
“O remédio para a impunidade não pode ser outro que não a construção de caminhos sólidos de uma nação que efetivamente tenha um aparato investigativo robustecido e que coloque a ciência a favor do combate à criminalidade”, ressalta Camargo.
Idealizada em 2019 com o apoio da Perícia Criminal Federal, a Rede Nacional de Isótopos Forenses (Renif) promoveu de 6 a 10 de julho a 2ª edição do Workshop Nacional sobre Isótopos Forenses. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o evento foi realizado totalmente em ambiente virtual.
Mais de 500 pessoas participaram do evento, que contou com 44 horas de programação, 10 minicursos e 20 palestras. O workshop reuniu peritos criminais federais e estaduais, pesquisadores, estudantes e demais profissionais atuantes no ramo da ciência isotópica, além de representantes de outros 8 países.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) apoiou o evento. Para o presidente da entidade, Marcos Camargo, é necessário investir cada vez mais nos instrumentos científicos de combate ao crime. “Está mais do que comprovada a eficiência da ciência para atacar o cerne da criminalidade. E toda iniciativa que venha colaborar com isso, como é o caso dos isótopos forenses, é bem vinda. A APCF não poderia ficar de fora de um projeto inovador como este”, destaca.
Organizador do evento e palestrante, o perito criminal federal Rodrigo Mayrink destaca que o intuito da Renif é contribuir na aplicação da metodologia isotópica no âmbito das ciências forenses no país. “Nosso objetivo é mostrar e divulgar o quanto essa área pode contribuir para a segurança pública brasileira e, sobretudo, para a resolução de crimes.”
A presidente da Renif, Gabriela Nardoto, que também preside a comissão organizadora do evento, comemora o sucesso do workshop. “Conseguimos reunir expoentes dos isótopos forenses no Brasil e palestrantes internacionais de renome mundial. Com empenho e a colaboração de todos os envolvidos e a participação expressiva de representantes dos setores acadêmico e pericial, órgãos públicos e iniciativa privada, temos a certeza de que este foi mais um importante passo na construção de um valioso arcabouço de conhecimento científico em prol da Justiça e da sociedade”, avalia.
O evento também marcou o lançamento da edição nº 45 da Revista Perícia Federal, que reúne materiais especiais sobre a nova área de atuação dos peritos criminais: a dos isótopos forenses. Confira a publicação aqui.
