Os peritos criminais federais Cláudio Saad, Mauro Ramos, Mc Donald Parris, Alexandre Deitos e Meiga Menezes compartilharam conhecimentos de suas respectivas áreas de atuação com estudantes universitários da PUC de São Paulo. O evento sobre ciências forenses aconteceu no dia 28 de outubro e lotou um dos auditórios da instituição.

Cada perito federal ficou responsável por uma palestra. Saad chamou a atenção para as especialidades e os desafios da criminalística no Brasil. Da área de documentoscopia forense, Mauro falou sobre a análise científica em documentos e cédulas falsas. Já Parris destacou a importância da perícia criminal em crimes cibernéticos.

Representante brasileiro na Interpol, Alexandre Deitos apresentou ao público a forma de atuação da perícia federal na identificação de vítimas de desastres. Na oportunidade, ele destacou casos emblemáticos, como o de Brumadinho. Por fim, Meiga Menezes expôs aspectos periciais no combate aos crimes sexuais e apontou os bancos de perfis genéticos como ferramentas necessárias para o fim da impunidade no país.

Os principais veículos da imprensa nacional deram amplo destaque à defesa da imprescindibilidade da perícia oficial feita pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, em entrevista coletiva concedida na 6ª feira (1º/11).

Na ocasião, Camargo ressaltou a importância de se realizar exame pericial oficial, com rigor científico, em qualquer situação de possível crime que deixe vestígios materiais e esclareceu aos jornalistas como funciona a atuação da perícia criminal em casos como este.

Confira a repercussão do posicionamento da Associação:

Jornal Nacional – TV Globo

Jornal Hoje – TV Globo

O Globo

G1

Folha de S.Paulo

CBN

Estadão

Valor Econômico

Jovem Pan

Um laudo produzido por peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, revelou como morreu uma tartaruga encontrada na Praia de Canoa Quebrada, no Ceará. O documento foi utilizado nas investigações sobre a origem do petróleo que contamina o Nordeste.

O portal do jornal O Globo divulgou detalhes da análise realizada pelos peritos federais. Segundo o laudo, o animal  tinha uma “massa pegajosa” na região da orofaringe e morreu por “sufocação mecânica direta” em razão desse material.

O resultado do exame científico foi usado na decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, que autorizou buscas e apreensões nas empresas ligadas ao derramamento do óleo no litoral nordestino brasileiro.

“A citação ao laudo e à maneira como morreu uma tartaruga encontrada numa praia contaminada pelo óleo se deve ao enquadramento legal levado em conta no inquérito da PF. Os crimes investigados pela PF são de poluição da natureza com dano à saúde humana e mortandade de animais, a partir de lançamento de óleo no mar. A pena de prisão é de um a cinco anos. Também é investigado o crime de ‘deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental’. A pena é de um a três anos de prisão”, relata a reportagem.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu nesta 5ª feira (31/10) um seminário para discutir o tráfico e o comércio ilícito de bens culturais. O debate contou com a participação do perito criminal federal Marcus Vinicius Andrade.

Dados da empresa norte-americana RCI-First mostram que o Brasil é considerado o quarto país do mundo que mais sofre com furto e roubo de obras de arte, por exemplo.O país tem sido alvo do tráfico ilícito e roubo de diversos bens culturais, o que compromete a integridade e preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. “É um momento muito preocupante e é uma oportunidade de trazermos soluções para esse tipo de problema aqui no Brasil”, ressaltou Marcus.

Na oportunidade, o perito federal destacou a atuação da Polícia Federal no combate tráfico de obras de arte e outros bens. Ele apresentou ainda um projeto estratégico da instituição que vem sendo desenvolvido para a área. Entre os objetivos da iniciativa está a estruturação dos laboratórios para análise forense de obras de arte, patrimônio histórico e cultural, joias, gemas, metais e outros.

“Esse projeto também vai proporcionar um conhecimento técnico avançado e de excelência tanto para os peritos criminais federais quanto a outros especialistas. Para que tudo se concretize, estamos trabalhando para fechar parcerias importantes, até porque os parceiros do cenário cultural e artístico no Brasil tem muito a colaborar em termos de expertise e know how”, disse. De acordo com Marcus, o projeto também prevê investimentos direcionados para o desenvolvimento de ferramentas de processamento e compartilhamento de dados e capacitação técnica do corpo pericial da PF.

Segundo a UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), o mercado negro de obras de arte movimenta cerca U$ 6 bilhões ao ano. Desse total, U$ 3 bilhões estão atribuídos à lavagem de dinheiro. No âmbito nacional, Marcus destacou dados que apontam que, de 2017 a 2019, a perícia federal emitiu 561 laudos envolvendo patrimônio histórico, artístico ou cultural. “Cerca de 80% destes laudos estão relacionados à Lava Jato, que envolveu uma avaliação de mais de R$ 21 milhões.”

Marcus pontuou que a intenção é formar grandes bancos de dados disponíveis para todo mundo no mesmo conceito da Interpol. “O Icom (Conselho Internacional de Museus) alimenta a Interpol, o Getty alimenta a Interpol, outros institutos cadastrados alimentam dados de obras de arte falsificadas e roubadas no mundo inteiro no banco de dados da Interpol. Esse é o conceito que a gente quer trazer para cá. Um conceito de parceria e colaboração entre as instituições envolvidas”, ponderou.

Alguns dos principais veículos jornalísticos nacionais – como Folha de S.Paulo, Jornal Nacional, da TV Globo, CBN e O Globo – repercutiram a nota oficial da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) sobre a imprescindibilidade da perícia oficial.

No comunicado emitido na 4ª feira (30/10), a entidade – que representa os peritos criminais da Polícia Federal – chamou atenção para “a importância de se realizar exame pericial oficial em qualquer situação de possível crime que deixe vestígios materiais”.

Confira as reportagens:

Jornal Nacional

Folha de S.Paulo

CBN

O Globo 

Em audiência pública na comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), nesta 5ª feira (31/10), o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, chamou atenção para os pontos da proposta que causam preocupação na perícia criminal e apresentou sugestões ao texto. “Temos um Código de 1941, que precisa ser modernizado. Contudo, algumas questões importantes não podem sofrer retrocessos”, afirmou.

A audiência tinha como objetivo debater o tema “Da Prova e das Ações de Impugnação”, que tem como relator parcial o deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo Camargo, entre os itens que merecem atenção dos parlamentares está a retirada da ausência do exame de corpo de delito como critério de nulidade processual. O presidente da APCF alertou que, com essa modificação, há um risco de flexibilização da prova pericial.

“Se aprovado do jeito que está, o novo CPP causará insegurança jurídica e fragilizará o processo penal e o julgamento justo, que deve ser baseado em provas científicas. Então, nossa sugestão é que o exame continue sendo indispensável em crimes que deixam vestígios, sob o risco de nulidade processual na sua ausência.”

Outro assunto de preocupação apontado por Marcos Camargo é o da autonomia dos peritos. “É uma premissa importante da atividade pericial e precisa estar resguardada”, pontual. Ele lembrou ainda que, assim como os magistrados, os peritos criminais têm por obrigação legal atuar de forma isenta, imparcial e equidistante das partes. “Por isso, é essencial que o profissional não esteja sujeito, quando do exercício da função, a ingerências. Essa proteção é dada pela autonomia técnica, científica e funcional”, completou.

Com o intuito de trazer uma maior modernização científica ao novo CPP, a última sugestão apontada pelo presidente da APCF durante o debate foi a inclusão de regras para a coleta do DNA de criminosos condenados por crimes violentos e hediondos. “É muito importante que esse tema também seja abarcado no Código de Processo Penal. Não resta dúvida da importância e da alta empregabilidade que o DNA tem como uma ferramenta para a resolução de crimes.”

Também participaram da audiência pública o advogado Carlos Machado, os promotores de Justiça Eronides dos Santos e Sauvei Lai, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Ruchester Marreiros e o representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Daniel Bonfim.

“A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) vem a público alertar a sociedade e as autoridades competentes para a importância de se realizar exame pericial oficial em qualquer situação de possível crime que deixe vestígios materiais. De acordo com o Código de Processo Penal, a perícia oficial é indispensável nessas situações.

É de interesse do país que os fatos sejam analisados e elucidados de acordo com os procedimentos estabelecidos em lei e com o devido rigor científico. Só assim será possível sanar todas as dúvidas e impedir que, no futuro, prosperem teorias fantasiosas a respeito do episódio e da suposta menção ao nome do presidente da República.

É temerário, portanto, o possível arquivamento de uma notícia de fato sem que tenha havido a solicitação do devido exame pericial oficial. Isso abre espaço para que tome conta do debate uma guerra de versões e opiniões, distantes da materialidade dos fatos.

Essa situação nos remete a um caso recente, em que o ex-procurador-geral da República remeteu ao STF arquivos de áudio gravados pelo dono da JBS sem que eles tivessem sido submetidos à Perícia Criminal Federal.

Naquela ocasião, as dúvidas persistiram até que os peritos criminais federais pudessem ter acesso ao material e, atuando com o devido rigor científico, concluíssem pela integridade do áudio e descobrissem gravações ocultas no gravador, revelando fatos ignorados no momento da homologação da delação.

Os órgãos federais têm à disposição, para todos os casos criminais, a Perícia Criminal Federal. No caso das perícias audiovisuais, a Perícia Criminal Federal possui os melhores especialistas forenses em evidências multimídia do país. Estaria em desconformidade com a lei e seria imprudente não acionar essa estrutura para um evento de grande importância, que envolve o nome do presidente da República.”

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

O diretor Técnico-Científico (Ditec) da Polícia Federal, Fábio Salvador, que é geólogo de formação, representou a perícia criminal federal na 4ª edição do Seminário Iberoamericano de Geociências Forenses, realizado do México, nos dias 28 e 29 de outubro. O evento fez parte da 53ª Reunião Anual da União Geofísica Mexicana (RAUGM).

Salvador ministrou palestra em minicursos e participou de reuniões com especialistas da área. Na oportunidade, ele apresentou ainda trabalhos científicos sobre os desastres ambientais em Mariana e Brumadinho, a geologia forense no Brasil e a geofísica aplicada em obras.

Além disso, o diretor aprofundou parcerias com a entidade internacional Initiative on Forensic Geology (IFG), que é ligada à Unesco. “Iniciamos projetos nas áreas de busca e recuperação de corpos em tragédia através de geofísica, na área de combate à fraudes transnacionais através de minerais e metais, na área de antropologia e tafonomia forense, além de fundar a Rede Iberoamericana de Pesquisadores Forenses”, destaca Salvador.

Para fechar sua participação no evento, o perito federal alinhou a realização de sessão temática sobre geociências forenses para a edição de 2021 da InterForensics, que acontecerá em Curitiba.

A revista internacional sobre genética forense “Forensic Science International: Genetics Supplement Series” publicou dois artigos de peritos criminais brasileiros. O periódico é um dos principais do mundo destinados à publicação de trabalhos científicos sobre DNA.

O artigo “Geolocation of the Brazilian National DNA Database matches as a tool for improving public safety and the promotion of justice” é fruto da integração entre as equipes do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e da área de geomática do Instituto Nacional de Criminalística (INC). Todos os autores da publicação são peritos federais.

Já o artigo “Increasing convicted offender genetic profiles in the Brazilian National DNA Database — Legislation, projects and perspectives”, foi elaborado em conjunto por peritos criminais estaduais, da PF e do Distrito Federal, além de integrantes do comitê-gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (CG-RIBPG).

Os peritos criminais federais que colaboraram com as publicações são: Aline Minervino, Bruno Trindade, Daniel Russo, Daniel Miranda, Guilherme Jacques, Luciano Lamper e Ronaldo Junior.

Os peritos criminais federais aposentados Otávio Brandão e Alessandra Lisita receberam uma homenagem, nesta 5ª feira (24/10), da Diretora Técnico-Científica (Ditec) e da Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal (SR-DF). O reconhecimento pelos serviços prestados à Polícia Federal foi oferecido aos peritos durante comemoração do Dia do Servidor Público, realizada no auditório do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O evento foi organizado com apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e contou com a participação do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Também foram homenageados agentes de Polícia Federal aposentados Onildo Montenegro e Sebastião Rabelo, a escrivã aposentada Paula Velozo e o desenhista Ednei Gonçalves.

Valeixo afirmou em seu discurso que o servidor público exerce papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país e, por isso, merece respeito. “O Estado torna-se alicerçado com o esforço, dedicação e trabalho de funcionários públicos, cidadãos que carregam a responsabilidade de estabelecer uma relação entre o poder público e a sociedade”, disse o diretor-geral.

Uma das homenageadas, Alessandra expressou seu agradecimento à Polícia Federal. “Foi a realização de um sonho servir ao país e integrar uma das instituições mais respeitadas e admiradas pelos cidadãos brasileiros.” Ela disse ainda que, durante sua carreira como perita criminal federal, teve a oportunidade de não só usar seu conhecimento técnico como engenharia florestal, como também aprender muito.

“Vi a PF, que já era respeitada pelo trabalho dos que nos antecederam, crescer e evoluir. Na criminalística, participei de um contínuo esforço para atuar na vanguarda do conhecimento de forma técnica e imparcial, sempre em busca da justiça na persecução penal”, completou.

Já Brandão ressaltou que se sente recompensado por ver a perícia criminal federal mais forte. “A Polícia Federal é tudo na minha vida. Eu fiz da PF a minha casa. Foram vários anos de dedicação e nós conseguimos muitas coisas para tornar nossa instituição cada vez consolidada. E eu me orgulho muito de ter feito parte dessa história.”