Perito federal desenvolve ferramenta de combate à pornografia infantil
O perito criminal federal João Macedo desenvolveu um software inédito, sem igual no mercado, que permite à Polícia Federal identificar pornografia infantil com agilidade e eficiência. Fruto de pesquisas durante seu mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais, o método elaborado por Macedo utiliza estimativa de idade para detectar imagens e vídeos associados a esse tipo de crime.
Para chegar ao resultado, o perito federal utilizou técnicas de deep learning (aprendizado profundo), que empregam recursos de aprendizado de máquina capazes de aprender a partir da análise de uma grande quantidade de dados. A ferramenta é composta por três módulos. Dois deles servem para fazer a classificação de pornografia e reconhecimento facial – já existentes no mercado. A novidade fica por conta do método de estimativa de idade.
“Todos os três módulos são baseados em redes neurais convolucionais, que são inspiradas no funcionamento do cortex visual e representam o estado-da-arte em termos de aprendizado de máquina. A análise de cada imagem começa com a classificação quanto à pornografia, que pode ser alta, média ou baixa. Em seguida, é realizada a detecção de faces das imagens e, para cada face, é realizada a estimativa de idade”, explica Macedo.
Procedimento
O primeiro ponto analisado na ferramenta de reconhecimento é a presença potencial de pornografia. Em caso positivo, as faces são extraídas e, então, classificadas pelo módulo de estimativa de idade (adultos ou crianças, por gênero e faixa etária).
A verificação de um arquivo de imagem leva, em média, 0,4 segundo (0,06s para classificação de pornografia, 0,32s para detecção de faces e 0,02s para estimativa de idade). No caso de vídeo, a detecção se dá por meio de processo de amostragem e classificação de quadros, resultando na seleção dos quadros mais significativos para o propósito da investigação.
“A principal vantagem dessa ferramenta é reduzir o tempo de análise de arquivos de imagem e principalmente de vídeos, uma tarefa que demanda muito tempo e tem um custo psicológico, pois contém cenas muitas vezes perturbadoras. A utilização de uma ferramenta como esta permite filtrar um grande universo de arquivos e fornecer categorias com maior probabilidade de se encontrar o material pesquisado”, diz Macedo.
Realidade no Brasil
Apesar de ser crime, o consumo de pornografia infantil ainda é uma realidade difícil de ser combatida. O Brasil, por exemplo, é um dos maiores consumidores desse tipo de material ilegal no mundo, mercado que movimenta bilhões de dólares por ano.
Segundo a ONG Safernet, entidade que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, foram mais de 60 mil denúncias de pornografia infanto-juvenil realizadas no país em 2018, um aumento de 79,58% em relação ao ano anterior.
Banco de DNA e Rede Integrada: avanços para um país melhor
Estabelecidos em lei desde 2012, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos no Brasil (RIBPG) devem ser alimentados, de acordo com a legislação, com o DNA de todos os condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. A ideia é que as informações colhidas pelos peritos criminais federais, dos Estados e do Distrito Federal fiquem centralizadas em um sistema para auxiliar nas investigações.
Passados 7 anos da instituição oficial do banco de DNA e da Rede Integrada, mesmo sem o tratamento adequado pelo poder público nos últimos anos, há o que comemorar. Dados recentes mostram que 545 coincidências apresentadas já foram confirmadas na esfera criminal e 559 investigações avançaram a partir do uso dos bancos genéticos. No âmbito da identificação de desaparecidos, foram feitas 29 correspondências entre restos mortais não identificados e os familiares.
Apesar disso, essas ferramentas ainda são empregadas no país de forma tímida. Pouca coisa foi feita para fortalecer esses importantes mecanismos que auxiliam na redução da impunidade. Se comparada a quantidade de perfis genéticos coletados em outros países, a realidade brasileira ainda é muito humilde.
Até 28 de novembro de 2018, quando foi fechado o relatório mais atual sobre a RIBPG, pouco mais de 18 mil perfis genéticos haviam sido inseridos nos bancos do Brasil. Nos Estados Unidos, são 16 milhões de perfis cadastrados. Já no Reino Unido, são 6 milhões.
Usado em mais de 60 países, o banco de DNA permite comparar amostras biológicas colhidas em cenas de crimes com material biológico de suspeitos já conhecidos do sistema de Justiça. Nestes sete anos, a APCF vem atuando para esclarecer a importância do uso dessas tecnologias como soluções capazes de conter a violência e a sensação crescente de insegurança predominante no País.
A ideia de dar efetividade e de ampliar os bancos de perfis genéticos no Brasil, contida no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, é um importante aceno para o compromisso de empregar avanços tecnológicos no combate ao crime e, ao mesmo tempo, usá-los para evitar erros judiciais e prejuízo às vidas de pessoas erroneamente acusadas.
Mas há ainda outro impasse que prejudica a aplicação eficiente das ferramentas: a lei que obriga à coleta do material genético dos criminosos condenados por crimes hediondos e violentos contra a pessoa (Lei 12.654/2012) está sendo questionada no STF. Infelizmente, este e outros obstáculos refletem diretamente nos resultados – que poderiam ser muito melhores.
Mesmo com todos os desafios, é necessário continuar investindo nestas poderosas ferramentas. A APCF defende que a ampliação do banco de DNA e o fortalecimento da Rede Integrada colaboram para a construção de um ambiente social com menos impunidade e com um trabalho investigativo mais eficiente, além de proporcionar efetividade à Justiça criminal no país.
Deputado Sanderson expressa apoio à convocação de peritos aprovados na PF
Em reunião com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, nesta 4ª feira (29/5), o deputado federal Sanderson (PSL-RS) afirmou que levará às autoridades do Executivo as reivindicações dos 19 aprovados no concurso da Polícia Federal de 2018 que correm o risco de não serem convocados. O congressista também tentará um encontro com o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, que é policial federal, é necessário encontrar meios para que haja o aproveitamento dos candidatos excedentes, tendo em vista que muito poderão contribuir para a efetividade da PF. “É pelo fortalecimento da corporação”, disse.
Durante a reunião, Camargo chamou a atenção para o impacto positivo nas operações da PF, além da maior celeridade nas investigações caso todos os aprovados sejam nomeados. “Eles são altamente qualificados e a perícia criminal federal precisa dessas pessoas, a segurança pública precisa delas.”
Recentemente o governo federal publicou o Decreto nº 9.801, que possibilita a convocação de 547 aprovados a mais das vagas previstas no concurso, totalizando 1047 novos policiais federais. Contudo, nem todos os candidatos ao cargo de perito criminal federal serão chamados.
“Temos que achar uma solução. Estamos buscando o apoio dos deputados, porque a discussão da decisão do governo sempre girou em torno da convocação de todos os aprovados. E esse impasse dos 19 peritos de fora precisa ser resolvido. É necessário buscar uma alternativa que possibilite chamar esses candidatos restantes”, destacou.
Confira a cobertura completa da InterForensics e entrevistas com os palestrantes
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), principal apoiadora da InterForensics 2019, prestigiou o evento e preparou uma cobertura completa com entrevistas dos palestrantes.
De 21 a 24 de maio, mais de 1.600 pessoas passaram pelo Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, espaço que foi palco do evento. Especialistas em ciências forenses, tanto brasileiros quanto estrangeiros, além de autoridades, acadêmicos e peritos criminais da Polícia Federal e dos Estados estiveram reunidos no local para debater o tema.
O jornalista Gustavo Azevedo, da equipe da APCF, entrevistou o presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), João Ambrósio, e outros palestrantes como Marcos Camargo, presidente da APCF, o desembargador Fausto De Santics e o economista e ex-presidente do Banco Central.
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APCF pede apoio à deputada para convocação de aprovados no concurso da PF
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, esteve no gabinete da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), nesta 2ª feira (27/5), para pedir apoio à convocação de todos os aprovados do concurso da Polícia Federal de 2018. Representantes da comissão de excedentes no certame também participaram do encontro.
Na última 5ª feira (23/5), o governo federal publicou o Decreto nº 9.801, que possibilita a convocação de 547 aprovados a mais das vagas previstas no concurso. No total, serão 1047 novos policiais federais nomeados. Contudo, nem todos os candidatos ao cargo de perito criminal federal serão chamados.
“Embora a decisão permita que a PF estenda a convocação a todos os aprovados, no caso da perícia federal, 19 pessoas não serão aproveitadas. Isso porque a forma de cálculo adotada para chamar os excedentes acabou desfavorecendo a nossa categoria. Enquanto todos os demais cargos promoverão a convocação integral dos aprovados, nós continuamos neste impasse”, afirmou Camargo.
Segundo Camargo, é necessário buscar uma alternativa que possibilite o aproveitamento dos 19 excedentes restantes, tendo em vista que muito poderão contribuir com os trabalhos da PF. “Todos os aprovados são altamente qualificados. Não podemos deixar que isso aconteça, pois precisamos desses profissionais”, disse.
Bia Kicis concordou com as reinvindicações apresentadas por Camargo e se colocou à disposição para intermediar uma reunião com representantes do governo. “A segurança pública é uma prioridade do meu mandato, e vou continuar me esforçando para que realmente todos sejam convocados, afinal de contas a Polícia Federal é uma instituição que dá muito orgulho para os brasileiros.”
Em MT, peritos federais ministram palestra sobre corrupção
Com o objetivo de aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, os peritos criminais federais Walvernack Beserra e Enelson Candeia da Cruz Filho conduziram um painel de debate sobre a temática em Mato Grosso. O encontro aconteceu na última semana, na sede da Controladoria Geral do Estado (CGE), em Cuiabá.
Os PCFs apresentaram a forma como a perícia contábil-financeira trabalha na Polícia Federal em relação a objetos de exame, ferramentas e a metodologias. Para Walvernack, a PF tem o importante papel de disseminar conhecimento, instrumentos e métodos bem-sucedidos utilizados nas diversas investigações de relevância no país.
“A lavagem de dinheiro é uma realidade no Brasil e no mundo. Diversos órgãos federais, estaduais e municipais de controle e auditoria, bem como os organismos de investigação criminal como Polícia Federal e Polícia Civil, devem sempre buscar o aprimoramento, treinamento, conhecimento de novas ferramentas e metodologias de trabalho. A troca de experiências entre estes entes contribui de forma contundente no combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro”, pontuou.
Segundo Enelson, Mato Grosso diferencia-se de muitos estados em razão de suas dimensões territoriais, o que por si só dificulta o combate a alguns crimes.
“Desde a deflagração da Operação Arca de Noé, ocorrida em 2003, quando a então maior organização criminosa existente no Estado foi desarticulada, casos de corrupção e lavagem envolvendo não apenas o desvio de recursos públicos, mas sobretudo a lavagem de recursos provenientes do tráfico de entorpecentes, garimpos/lavras ilegais e desmatamento vêm exigindo das autoridades incumbidas de reprimir tais ilícitos um olhar mais vigilante”, afirmou.
O evento é uma capacitação que faz parte do "Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro" do Ministério da Justiça e Segurança Pública e contou com o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso. O encontro contou com 200 agentes públicos de 25 instituições para compartilhar conhecimentos, experiências e metodologias de repressão ao crime organizado.
Novo sistema da PF para agilizar perícias é lançado na InterForensics
O Peritus, novo sistema da Polícia Federal que possibilita a análise forense de evidências multimídia, foi lançado oficialmente durante a 2ª Conferência Internacional de Ciências Forenses (InterForensics), em São Paulo, na 4ª feira (22/5).
A plataforma inédita e genuinamente brasileira foi desenvolvida pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) e integra diversas ferramentas dedicadas à análise e elaboração de laudos de modo personalizado à atividade de perícia criminal. Os exames já implementados na plataforma são: análise de conteúdo de vídeo, comparação facial e fotogrametria forense. Até o final do ano, o sistema também possuirá outras funcionalidades, como verificação de edição e de fonte.
O diretor técnico-científico da PF, Fábio Salvador, ressaltou a importância do software para a eficiência da perícia. “O sistema permite a integração de todas as perícias de evidências multimídia e o registro de todas as suas etapas de execução, afirmou. “A sociedade clama por justiça e a justiça clama por ciência”, completou Salvador.
Um dos idealizadores da plataforma, o diretor da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson, destacou que a ferramenta é um marco para o Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos da Polícia Federal (Sepael). “Não existe no mercado nenhum programa que integre todas essas funções de modo personalizado à doutrina de cada atividade pericial. O Peritus vem para agilizar a produção dos laudos e, consequentemente, a resolução dos crimes.”
O sistema possui ainda capacidade de reprodutibilidade das operações, registrando e documentando o processo empregado, sendo possível repetir etapas das análises nas mesmas condições. O Peritus foi elaborado com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e será disponibilizado gratuitamente a todos os institutos de criminalística do país.
Ato por aposentadoria policial justa reúne 4 mil em Brasília
Cerca de 4 mil policiais participaram do ato em favor de uma aposentaria justa na tarde de 3ª feira (21/5). Depois de uma concentração em frente ao Congresso Nacional os participantes do ato andaram até o Ministério da Justiça e Segurança Pública e deram um abraço simbólico no prédio cantando o hino nacional.
O ato público faz parte da agenda de mobilizações da União dos Policiais do Brasil (UPB) para esclarecer as autoridades e a sociedade que o texto da reforma da Previdência, da forma como está, coloca os profissionais da segurança pública em uma situação de insegurança e incerteza. Cruzes foram colocados no chão para representar os policiais mortos em serviço.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), integrante da UPB, esteve presente ao ato. O presidente da APCF, Marcos Camargo, destacou que a segurança pública não pode ser tratada como gasto porque é, na verdade, um investimento.
“A valorização da segurança pública passa pelo respeito a esses profissionais de sacrificam a vida em prol da sociedade. Não queremos privilégios. Queremos apenas manter direitos e garantias já conquistados. Essa proposta ataca a nossa dignidade, envelhece a polícia. E não é isso que o cidadão quer”, afirmou Camargo.
Reivindicações
Entre outros pontos, a UPB cobra a manutenção da atividade de risco policial na Constituição Federal, integralidade e paridade para todos os policiais, regras de transição justas, diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição e pensão integral por morte em serviço ou em razão do serviço.
Integrantes da UPB vêm realizando há meses um trabalho de diálogo com parlamentares, líderes partidários e representantes do governo. Durante o movimento, deputados e senadores manifestaram apoio às emendas da UPB à reforma previdenciária.
O senador Marcos do Val (PPS-ES) criticou o tratamento dado para os policiais na reforma. “Nós sabemos da dificuldade que é ser policial no Brasil. Muitos dos novos políticos foram eleitos com a bandeira da segurança pública. Então, é o meu dever representar vocês no Congresso, fazer jus aos votos”, destacou.
A deputada Samia Bonfim (Psol-SP) também participou do ato público. Ela chamou a atenção para os retrocessos que a PEC pode trazer ao país. “A PEC 6/2019 é um grande retrocesso para todas as categorias de trabalhadores deste país, porque desconsidera as péssimas condições de trabalho que vários setores estão expostos.”
Já o deputado Hugo Leal (PSB-RJ) chamou a atenção para a proposta de reforma da Previdência destinada aos militares. Segundo ele, todas as categorias de segurança pública, sejam civis ou militares, merecem o mesmo tratamento. “Nós queremos que a segurança pública seja tratada da mesma forma. É necessário ter isonomia”, ponderou.
PF vai lançar software para agilizar perícias criminais
O trabalho de investigação da Polícia Federal (PF) deve ganhar um reforço com o lançamento de um software chamado Peritus, programa que possibilita o processamento de materiais como conteúdos de vídeo, comparação facial e fotogrametria forense.
O lançamento do programa – que é 100% brasileiro – acontecerá nesta 4ª feira (22/5) em São Paulo e será totalmente voltado para as análises forenses de evidências multimídia da Polícia Federal.
O software foi criado pelo Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos da Polícia Federal, responsável por trabalhos como a confirmação de autenticidade da gravação da conversa entre o ex-presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista em 2017.
"O benefício deste sistema é que ele permite a integração de todas as perícias de evidências multimídia e o registro de todas as suas etapas de execução. Não existe no mercado nenhum programa que integre todas essas funções de modo personalizado à doutrina de cada atividade pericial", explica o perito criminal federal André Morisson.
Antes da criação do Peritus, os policiais federais usavam diferentes programas para a tarefa pericial. Agora, afirmam que será possível unir todos os processos em um único programa. De acordo com André Morisson, os prazos de atendimento serão reduzidos com a nova ferramenta.
"Os programas comerciais são verdadeiras caixas pretas. Nós não temos o domínio sobre o código fonte. O Peritus foi criado exclusivamente para os trabalhos da perícia oficial, facilitando o processo e reduzindo prazos de atendimento", explicou o perito.
Fonte: Blog do Matheus Leitão