É com pesar que a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) comunica o falecimento do perito criminal federal aposentado Lidermes Moreno, aos 73 anos. Ele morava no Estado de Mato Grosso do Sul e deixa esposa e cinco filhos. 

Formado em Química, Moreno atuou na Polícia Federal até o ano de 1996, quando se aposentou. A APCF se solidariza com todos os familiares e amigos do colega. Ficam as boas lembranças e o reconhecimento pelo grande profissional.

Entidades de classe que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) reuniram-se nesta 6ª feira (21/6), na sede da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). O encontro teve como objetivo discutir as estratégias e ações a serem adotadas nos próximos dias na luta contra o texto da reforma da Previdência.

O grupo segue em defesa das particularidades e peculiaridades das atividades dos profissionais de segurança pública e mantém o posicionamento contrário às distorções do parecer da PEC 6/2019, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no dia 13 de junho.

Entre as ações, foi definida uma nova mobilização dos policiais, que acontecerá na 3ª feira (25/6). Na Polícia Federal, o ato público de protesto será realizado em frente ao edifício sede da instituição, em Brasília.

“Queremos que as forças de segurança pública, que tanto serviram de plataforma eleitoral para o atual governo, sejam respeitadas. Foram diversas reuniões com autoridades, e nenhum resultado positivo para o nosso pleito até agora. Nossa luta vai continuar até que as reivindicações sejam contempladas, pois não aceitaremos prejuízos para as carreiras policiais”, afirma André Morisson, diretor da APCF e secretário da UPB.

Congresso

O trabalho de articulação no Congresso Nacional continuará de forma mais intensificada. Visitas aos deputados membros da Comissão Especial que analisa a reforma na Câmara estão sendo realizadas. O intuito é conseguir votos necessários para os destaques que serão apresentados na votação do relatório da PEC.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), que integra a União dos Policiais do Brasil (UPB), participou de reunião com o secretário especial de reforma da Previdência, Rogério Marinho, para debater as reivindicações dos profissionais de segurança pública para a PEC 6/2019. O encontro aconteceu na 4ª feira (19/6), no Ministério da Economia.

Entre outros pontos, os representantes da UPB cobraram do secretário a consolidação do compromisso firmado em reunião anterior, no colégio de líderes da Câmara dos Deputados, de que os policiais civis teriam similaridade de tratamento aos militares.

“Marinho havia nos informado que, se houvesse acordo das entidades, o governo aplicaria a similaridade de tratamento dos militares a nossa classe. A União, então, assinou um documento demonstrando interesse no pleito. Contudo, a reunião terminou sem nenhum compromisso firmado por parte do secretário”, explica Marcos Camargo, presidente da APCF.

Durante a reunião, que contou com momentos mais tensos, o grupo mostrou a insatisfação dos agentes de segurança pública com a reforma da Previdência e cobrou mais comprometimento das autoridades com a categoria.

No momento em que muito se fala sobre ataques virtuais, o diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Evandro Lorens ministrou palestra para o Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre segurança de comunicações digitais em smartphones. A aula aconteceu na 3ª feira (18/6) e teve transmissão ao vivo pelo YouTube.

Além de chamar a atenção para a importância do trabalho da perícia criminal federal em investigações sobre crimes cibernéticas, Lorens apontou aspectos de proteção dos principais aplicativos de celular e apresentou recomendações para o uso seguro de ferramentas virtuais.

“O desejo de todos nós é que os aplicativos, os celulares e programas de computador fossem totalmente seguros. Mas, infelizmente, não existe 100% de segurança”, afirmou. Lorens ainda falou sobre os riscos de conceder informações e dados pessoais nas redes sociais. “Comodidade tem seu preço. Ao fazer isso, estamos entregando para essas empresas informações relacionadas a nossa privacidade.”

Segundo o perito federal, os usuários precisam ficar atentos às mudanças nas políticas de privacidade e de segurança dos aplicativos de smartphones. “Cada ferramenta tem as suas regras, que mudam constantemente”, apontou.

O diretor da APCF apresentou ainda os aspectos dos ataques digitais mais comuns. O primeiro deles é o da engenharia social, em que o criminoso utiliza da ingenuidade ou confiança do usuário para obter informações que podem ser utilizadas para ter acesso não autorizado a computadores, aplicativos, entre outros. Os meios mais utilizados para obter esses dados são: chats, e-mails, SMS, mensagem de apps e ligações telefônicas.

Outro ataque comum é o de phishing, maneira que cibercriminosos usam para o usuário revelar informações pessoais, como senhas ou cartão de crédito, CPF e número de contas bancárias. Eles fazem isso enviando e-mails falsos ou direcionando a pessoa para websites falsos. “Esse modo de ataque é extremamente agressivo. Normalmente a pessoa é instigada a clicar em links maliciosos, que procedem na instalação de malwares no dispositivo”, disse.

Lorens também falou sobre ataques feitos por meio de clonagem de chips e wi-fi de locais públicos, além das vulnerabilidades chamadas 0-day, que são falhas de segurança que ainda não foram corrigidas por determinado fornecedor.

Confira a palestra completa abaixo:

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizou, no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, assembleia com o presidente da entidade, Marcos Camargo, para tratar da reforma da Previdência.

Durante o encontro, que aconteceu nesta 3ª feira (18/6), Camargo chamou a atenção para o relatório da proposta, apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na última semana, e esclareceu dúvidas dos associados sobre o tema.

“Um dos grandes problemas do relatório é que ele cria, infelizmente, uma separação entre as polícias brasileiras. E isso não é bom para a segurança pública. O parecer apresenta vários riscos e problemas para a carreira policial, por isso continuaremos lutando para esclarecer da necessidade de alterações. A intenção agora é trabalhar em cima dos destaques na Comissão Especial”, afirmou Camargo.

O presidente APCF também destacou a importância da participação de todos na agenda de mobilizações da União dos Policiais do Brasil (UPB) para que haja força para o atendimento dos pleitos das forças da segurança pública.

Confira abaixo a síntese do substitutivo do relator e o quadro comparativo das propostas:

Síntese do substitutivo do relator

Legislação atual x PEC 6/2019 x Substitutivo

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, e os peritos federais Otávio Allemand e Érico Negrini foram recebidos, nesta 6ª feira (14/6), pelo assessor especial do Ministério da Economia, Marcelo Siqueira.

Na pauta estavam assuntos relacionados à perícia contábil-econômica. “Entre outros pontos, discutimos com o representante do ministro Paulo Guedes questões como o compartilhamento de dados da Receita Federal para que ações da perícia criminal federal da área financeira tenham mais eficiência e, assim, laudos cada vez mais robustos”, destaca Camargo.  

O encontro foi o primeiro na tentativa de viabilizar junto à administração uma possível formalização de cooperação entre a Polícia Federal e a Receita Federal. Os representantes também levaram ao assessor especial sugestões para aumentar a efetividade do compliance das empresas públicas. “Falamos sobre a importância do laudo pericial até mesmo para a identificação de possíveis problemas dentro dessas instituições e evitar desvios de conduta.”

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e demais entidades que compõem a União dos Policiais do Brasil (UPB) se reuniram, nessa 5ª feira (13/6), para analisar o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência. O encontro aconteceu logo depois que o relatório do parlamentar foi apresentado à Comissão Especial da Câmara.

No encontro, o grupo também esclareceu planos estratégicos e definiu os próximos passos no combate às distorções da PEC 6/2019. O presidente da APCF, Marcos Camargo, esteve reunido com os representantes de diversas categorias da segurança pública. “Precisamos continuar a fortalecer nossas mobilizações para que as justas reivindicações dos profissionais da área sejam definitivamente atendidas”, afirma.

A UPB cobra o apoio de parlamentares para reverter o parecer, que foi apresentado sem contemplar nenhuma das emendas apresentadas pela entidade. “O grupo insistirá em um trabalho de articulação junto aos partidos e aos deputados que compõem a comissão para incluir destaques de emenda que sejam favoráveis aos policiais”, completa Camargo.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, esteve presente na cerimônia de posse da diretoria-executiva da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) para o triênio de 2019 a 2022. A cerimônia ocorreu nessa 5ª feira (13/6), no Salão Vip da Câmara dos Deputados.

A delegada Viviane da Rosa foi reconduzida à presidência da Fenadepol. “A união entre as entidades de classe do segmento é muito importante para uma segurança pública de qualidade”, afirmou Camargo.

A página do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, publicou nesta 6ª feira (14/6) artigo do diretor da APCF Evandro Lorens sobre a importância do trabalho da perícia criminal federal em investigações sobre crimes cibernéticas.

No momento em que muito se fala sobre o tema, Lorens analisa a difícil missão de encontrar os rastros materiais deixados por esse tipo de crime. Segundo ele, apesar das dificuldades, é possível sim chegar ao criminoso, por meio dos vestígios digitais.

Clique aqui para conferir a publicação na íntegra.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o relatório atualizado da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O documento aponta que o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados por crimes hediondos e violentos cadastrados. O resultado representa um crescimento de 165% se comparado ao último levantamento, divulgado em novembro de 2018.

O relatório revela ainda que 825 investigações criminais foram auxiliadas, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado e que foram processados no BNPG mais de nove mil vestígios de local de crime. A intenção do MJSP é que, até o final do ano, o banco alcance a marca de 65 mil cadastros.

Para o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, a ampliação dos bancos de perfis genéticos no país é fundamental. “Essa ferramenta não se aplica apenas para condenar, mas também contribui para provar inocência, e assim, conferir mais efetividade ao sistema de Justiça. Isso porque a prova material produzida por peritos oficiais têm obrigação legal de isenção e equidistância das partes.”

Cada laboratório pertencente à RIBPG foi responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos oriundos em locais de crimes, processar as informações e incluir em seus respectivos bancos de dados. Os materiais foram enviados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos e serão confrontados para busca de coincidências, relação de suspeitos em locais de crime.

Meta

Segundo o Ministério da Justiça, para alcançar a meta de 65 mil inserções no banco nacional de DNA, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) investiu R$ 9 milhões para aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos.

Atualmente, 18 laboratórios estaduais, o laboratório do Distrito Federal e o laboratório da Polícia Federal fazem parte da RIBPG. A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012.

O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro prevê a ampliação do escopo do banco de DNA, tornando obrigatória a coleta do material genético de todos os condenados por crimes dolosos (intencionais). “Esse tipo de proposta ataca o cerne do problema e visa a combater a impunidade com instrumentos científicos racionais capazes de aumentar a taxa de resolução de crimes”, destaca Camargo.

Acesse o Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública