Os peritos criminais federais Admar Amaral, Frank César e Jorge Aguiar apresentaram nesta 4ª feira (18/4), em Uberlândia (MG), técnicas de atuação com materiais explosivos para integrantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, além de militares do Exército e agentes penitenciários. 

Jorge Aguiar abordou temas como processamento de locais de crime, enquanto Frank e Amaral falaram sobre os procedimentos a serem adotados em casos de ocorrências envolvendo ameaças com bomba.

Para Aguiar, é muito importante o intercâmbio entre as forças policiais para uma segurança pública mais eficaz. “Se o crime é organizado, as polícias também precisam se organizar, trocar experiências e conhecimento”, afirmou.

Nas últimas semanas, os peritos da UTEC de Uberlândia também ministraram palestras em diversos eventos em cidades mineiras. Em um deles, falou sobre técnicas de investigação utilizando DNA e, em outros dois, abordou a preservação de local de crime para guardas municipais, policiais militares e agentes de trânsito.

Confira a matéria da TV Globo sobre um dos eventos.

A diretoria regional da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) no Distrito Federal iniciou campanha de vacinação contra a Gripe Influenza H1N1 para peritos criminais federais e seus familiares nesta 3ª feira (23/4).

O primeiro dia de imunização aconteceu nas instalações do Intituto Nacional de Criminalística (INC) e no Hospital PAI, localizado na 716 Sul. Diretor regional do DF, o perito criminal João Carlos ressaltou a importância da vacinação. "A imunização é importante porque a doença pode levar a complicações, como pneumonia. Além disso, a proposta de vacinação é diminuir ou evitar o número de internações e até situações mais graves", afirmou.

A campanha segue até o dia 26 de abril, no PAI. O preço promocional da vacina obtido pela APCF é de R$ 70. Há possibilidade de pagamento com cartão de crédito ou débito.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) firmou parceria com o escritório Malta Valle Advogados para oferecer aos associados consulta jurídica gratuita, exceto para casos criminais.

O escritório conta com um banco de horas destinado a atendimentos individuais com seu corpo de especialistas sobre áreas diversas do direito, permitindo a apresentação de soluções jurídicas cuidadosas, inovadoras e de alta qualidade técnica.

Os associados interessados nas orientações jurídicas podem entrar em contato com o escritório por meio do telefone (61) 3033-6600 ou por meio do e-mail [email protected].

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, afirmou que a ampliação dos bancos de perfis genéticos é fundamental para a redução da impunidade.

Na entrevista, Camargo citou o exemplo positivo do Reino Unido, que possui cerca de seis milhões de perfis e alta taxa de resolução de crimes. Quanto à realidade brasileira, ele destaca que 20 estados já possuem banco de DNA. Contudo, a quantidade de perfis ainda é muito baixa.

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Junto à União dos Policiais do Brasil (UPB), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) continua traçando estratégias para retirar pontos prejudiciais da reforma da Previdência à categoria. O trabalho de diálogo com os parlamentares também tem sido realizado nos Estados.

Na última semana, o comitê da UPB em Pernambuco se reuniu com o deputado André de Paula (PE), líder do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados. O congressista se comprometeu a observar as reivindicações dos profissionais de segurança pública que, entre outros pontos, cobra a manutenção da atividade de risco policial na Constituição Federal e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

Estiveram presentes na reunião integrantes da APCF, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), do Sindicato dos Policiais Federais (Sinpef), do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (Sinprf), além de representantes da Guarda Municipal e agentes socioeducativos. Um novo encontro com o deputado deverá ser marcado, em Brasília.

Ferramentas fundamentais para a produção de provas materiais e coordenadas pela perícia criminal, os bancos de perfis genéticos tiveram sua ampliação defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele tem usado as redes sociais para destacar a importância do projeto anticrime enviado por ele ao Congresso Nacional.

“Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais.”

Segundo Moro, a intenção é fazer a extração do DNA de todo condenado por crime doloso no Brasil. “Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, afirmou.

“Diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local (fio de cabelo, por exemplo), identifica o DNA e cruza com o banco de dados. Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”, ponderou o ministro.

Ele ainda chama a atenção para o “modesto” banco do Brasil, que possui cerca de 30 mil perfis. “Reino Unido tem seis milhões e Estados Unidos, doze milhões. Até o final do Governo, teremos nosso banco completo.”

Com o uso do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), a Polícia Federal confirmou a participação de um investigado na morte do agente penitenciário federal Alex Belarmino, assassinado pelo PCC, em 2016, no roubo milionário à base da Prosegur, no Paraguai, em 2017, e um assalto ao Banco do Brasil em Campo Grande (MS) ocorrido no mesmo ano.

Segundo a PF, ‘o laudo positivou quatro perfis de DNA colhidos em cenas de crime com o material fornecido por um suspeito preso no final de 2018’. “Dessa forma, o suspeito teve confirmada sua participação nos três eventos criminosos investigados”.

“Tais informações foram possíveis pelo cruzamento do perfil genético do suspeito com os vestígios biológicos coletados nos respectivos locais de crime por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Esse banco armazena todos os dados de DNA coletados pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais. Cópias do laudo serão encaminhadas às respectivas autoridades competentes para as providências cabíveis”, diz a PF.

Assalto à Prossegur

Pelo menos 30 homens usando armamento de guerra – como metralhadora ponto 50 (capaz de derrubar helicóptero), fuzis e explosivos – roubaram US$ 40 milhões (R$ 120 milhões) da transportadora de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai. Um policial e três bandidos morreram e quatro pessoas ficaram feridas na ação e na perseguição. O assalto é apontado como o maior da história do Paraguai.

Em uma ação da Polícia brasileira, em abril daquele ano, foi possível recuperar parte do dinheiro roubado no dia do assalto. O montante corresponde a R$ 219.450, G$ 733.640.000 (cerca de R$ 4,2 milhões) e US$ 1.275.030. O dinheiro estava em um malote que foi localizado durante as buscas feitas em toda região oeste do Paraná. A ação também apreendeu explosivos, fuzis e coletes à prova de balas.

Um dos detidos à época foi um homem de 37 anos apontado como um dos líderes da quadrilha. Ele foi preso nesta terça pela manhã em Cascavel, oeste do Paraná, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz, em um ônibus da linha Foz do Iguaçu-Curitiba.

À época, os investigadores colheram o DNA dos presos para confrontar com vestígios deixados em um imóvel de luxo localizado pela Polícia Nacional do Paraguai em Ciudad del Este que teria sido utilizado pela quadrilha como base.

Assassinato do agente Belarmino

No âmbito da Operação Echelon, o Ministério Público revelou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) criou regras para matar rivais. Eles devem ser executados com vagar, sob tortura e com muita crueldade. As interceptações telefônicas da Promotoria relacionam mais de uma dezena dessas execuções. Entre os mortos pelo PCC estão o agente Alex Belarmino.

As interceptações mostram a facção planejando a morte de agentes prisionais federais por ordem de Roberto Soriano, o Tiriça. Integrante da Sintonia Final, ele foi enviado à penitenciária federal de Catanduvas (PR) após se envolver com atentados em São Paulo. Em 2016, por achar que o sistema da prisão era muito rígido, determinou que um agente prisional – Alex Belarmino Almeida da Silva – fosse morto, o que aconteceu em 2 de setembro de 2016. A vítima foi atingida por mais de 20 disparos.

Moro no Twitter

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou suas redes sociais, nesse sábado,20, para defender a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, que faz parte do pacote anticrime enviado pelo ministro ao Congresso. “Medidas simples e eficazes contra o crime. Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais. Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, descreve o ministro.

Fonte: Blog do Fausto Macedo (Estadão)

Após se reunirem com diversos parlamentares, inclusive com os líderes do governo na Câmara e no Congresso, deputados Major Vitor Hugo (GO) e Joice Hasselmann (SP), os integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) alinharam novas estratégias para pressionar os congressistas para a necessidade de ajustes no texto da reforma da Presidência. O encontro do grupo aconteceu nesta 4ª feira (17/4).

A atual redação da PEC 6/2019 desconsidera particularidade e peculiaridades dos profissionais de segurança pública. As principais reivindicações da categoria envolvem, entre outros pontos, a manutenção da atividade de risco policial na Constituição Federal, regras de transição justas, integralidade e paridade para todos os policiais e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele.

“O trabalho de articulação é intenso. Temos visitado diversos parlamentares e buscando apoio. Do jeito que está, a proposta coloca as carreiras policiais das esferas civil e federal em situação de incerteza e insegurança”, destaca o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo.

Em conjunto, as entidades que compõem a UPB estão trabalhando para definir as emendas com as demandas do setor para a proposta de reforma da Previdência. A intenção é levar as questões à Comissão Especial que analisará a PEC na Câmara dos Deputados.

“Não há segurança pública sólida e de qualidade sem valorizar os profissionais da área. As emendas propostas pela UPB vem para resgatar a proteção aos policiais brasileiros. Temos buscado, por meio do diálogo, fazer os devidos ajustes. Entretanto, não temos percebido muita ação do governo”, afirma o secretário da UPB e diretor da APCF, André Morisson.

A União se reunirá na próxima semana para decidir uma nova agenda de mobilizações para combater os prejuízos causados aos direitos e garantias de todos os policiais brasileiros.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, nesta 3ª feira (16/4), audiência pública para debater o uso de ferramentas de reconhecimento facial por parte de setores empresariais e governamentais. Na ocasião, o perito criminal federal Rafael Ribeiro representou o Instituto Nacional de Criminalística (INC).

Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos (Sepael), Ribeiro chamou a atenção para a importância da utilização do reconhecimento facial pelo poder público. Segundo o perito criminal, os principais benefícios da tecnologia são redução de fraudes, melhoria na prestação de serviços, efetividade de atividade de fiscalização e fortalecimento da segurança pública.

Em relação ao uso de sistemas automáticos de reconhecimento facial na segurança pública, Ribeiro destacou a necessidade de se complementar os resultados desse tipo de mecanismo com as análises realizadas pela perícia criminal, através do exame de comparação facial.

“A metodologia de comparação facial que o INC utiliza está em sintonia com o FISWG, grupo de trabalho científico composto por universidades, pesquisadores, instituições privadas e entidades periciais de todo o mundo.”

Ribeiro ressaltou ainda que o método mais adequado para fins periciais é o morfológico, que avalia a correspondência de forma, aparência, além da presença ou ausência e posição de características faciais do indivíduo.

Como caso bem-sucedido de utilização da sistemática indicada pelo perito criminal, foi citado o do traficante Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Cabeça Branca. Ele foi preso em 2017, depois de passar muitos anos foragido. A prisão do homem foi realizada após a realização de um exame de comparação facial feito pelos peritos da PF.

A sede da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em Brasília, não funcionará nesta 5ª feira (18/4) em razão de dedetização preventiva.

Por conta do feriado, as atividades retornarão ao normal na 2ª feira (22/4).