A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) promoveu, na 5ª (24/9) e na 6ª feira (25/9), o primeiro “Seminário sobre drogas: os desafios do combate e prevenção”. O evento teve mais de 350 participantes e contou com apresentações de diversos especialistas, incluindo peritos criminais federais e estaduais, autoridades, farmacêuticos, químicos, pesquisadores e professores.
“É um grande privilégio e uma alegria enorme para a APCF promover discussões relevantes, além de prestar conta do trabalho feito para a sociedade e estimular um debate plural sobre diversos temas”, disse, na abertura do evento, Marcos Camargo, presidente da APCF e especialista em análise de produtos químicos e em políticas de combate ao narcotráfico.
Um dos propósitos do seminário, explicou o presidente da APCF, foi promover uma discussão que resulte em subsídios para colaborar com autoridades dos Poderes, estudiosos, cientistas e toda a sociedade. “O tema das drogas é muito presente em nossa sociedade. Devemos perseguir a construção de um país e de um mundo melhor por meio de políticas públicas adequadas e em sintonia com a ciência”, afirmou Camargo.
Também participaram da mesa de abertura o secretário nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Beggiora, a gerente-geral de Monitoramento da Anvisa, Suzie Marie Teixeira Gomes, e o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Ricardo Guanaes.
Para Beggiora, “é inegável a importância da perícia, inclusive na nossa vida cotidiana”. O secretário afirmou que, “quando se trata de prevenção e combate às drogas, a perícia exerce papel fundamental e eu diria até indispensável, visando auxiliar as investigações e principalmente servir de prova para a Justiça para uma eventual condenação e até absolvição”.
“Na elaboração de políticas públicas, vemos a importância dos dados obtidos pela perícia, porque temos sempre que estar baseados em evidências para dar subsídios às decisões dos gestores públicos. A Senad, ciente da importância do trabalho feito pela perícia, tem financiado projetos, destinado recursos para equipar laboratórios e apoiado várias iniciativas de capacitação”, acrescentou o secretário nacional de Polícia sobre Drogas.
Primeiro dia
O evento contou palestras e mesas redondas sobre diversos assuntos relacionados à prevenção e ao combate às drogas. O diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da Senad, Gustavo Camilo Baptista, abordou o Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR). O mecanismo vai permitir identificar de forma ágil o surgimento de novas substâncias psicoativas em todo o país.
Para fechar a programação da manhã do primeiro dia, os peritos criminais estaduais Rafael Friedrich Davet (Senasp), Ana Júlia Frazão Paiva (RO), Daniel Scolmeister (RS), Rony Anderson Rezende Costa (PB) e Lilian de Melo Barbosa (SP) chamaram atenção para retrato da perícia criminal no Brasil, destacando os resultados e os desafios do Diagnóstico da Perícia de Laboratório nos Estados.
Dando continuidade ao seminário, o perito criminal federal Jorge Marcelo Freitas iniciou a programação vespertina do primeiro dia com uma palestra sobre o uso da isotopia forense na identificação da origem de entorpecentes.
Logo após, o presidente Marcos Camargo moderou a mesa redonda sobre ferramentas da perícia para a materialização da prova. Participaram do debate o perito criminal federal Sérgio Ricardo Silva Cibreiros e o delegado federal Alessandro Netto Vieira.
Segundo dia
A programação matutina do segundo e último dia do evento iniciou com uma palestra do perito criminal federal e presidente da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), João Ambrósio, sobre a importância da integração entre a academia e a criminalística.
Logo após, a perita criminal federal Mônica Paulo comandou a mesa redonda sobre o INSPEQT (Investigação em Novas Substâncias Psicoativas em Química e Toxicologia Forense), projeto que une a perícia criminal da Polícia Federal, a Polícia Científica de São Paulo, a Polícia Científica de Sergipe, a USP e a Unicamp.
O INSPEQT é financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e tem como objetivo reunir informações sobre novas substâncias psicoativas (NSPs). Participaram do debate os professores Maurício Yonamine (USP) e José Luiz da Costa (Unicamp) e os peritos criminais estaduais Ricardo Leal Cunha (SE) e Julio De Carvalho Ponce (SP).
No período vespertino, a coordenadora de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados (Cocic) da Anvisa, Moema Luisa Silva Macêdo, explanou sobre o grupo de trabalho da Agência para a classificação de substâncias controladas
O debate sobre o Projeto Minerva fechou o evento. Participaram da mesa redonda o coordenador-geral de Pesquisa e Formação da Senad, Carlos Timo Brito, a perita criminal federal e coordenadora de Certificação e Acreditação da Senasp, Fernanda Lintomen, a perita criminal federal Mônica Paulo e o perito criminal estadual Pablo Alves Marinho (MG).
O projeto é uma ação conjunta entre a Polícia Federal, a Segen, a Senad e a Senasp que visa fortalecer a perícia criminal da área de laboratório em todo o país, com enfoque especial na identificação de novas substâncias psicoativas.
Veja a todas as palestras e mesas redondas do “Seminário sobre drogas: os desafios do combate e prevenção”:
