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No Senado, APCF sugere melhorias a projeto que regulamenta comercialização de ouro

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O presidente da APCF, Willy Hauffe, se reuniu com as assessorias dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO) para apresentar sugestões ao PL 836/2021, que trata sobre a regulamentação da comercialização de ouro no Brasil.

O encontro, que ocorreu nessa 5ª feira (23/3), contou com as presenças dos peritos criminais federais Erich Adam e Ricardo Moraes – chefe do Setor de Perícias de Geologia da Polícia Federal e gerente do Programa Ouro Alvo, respectivamente.

O projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato, tem como objetivo estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, além de auxiliar no combate ao ouro ilegal. A proposta está sob relatoria do senador Jorge Kajuru na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

Além de melhorias ao projeto, os peritos criminais federais sugeriram proposta para criar em lei o Banco Nacional de Perfis Auríferos, que junto ao Programa Ouro alvo, pode ser uma importante ferramenta no combate a esse tipo de crime.

Peritos federais defendem combate à mineração ilegal em lançamento de Frente Parlamentar da Mineração Sustentável

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Os peritos criminais federais Erich Adam e Ricardo Moraes participaram, nessa 4ª feira (22/3), do lançamento da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, que ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Erich é diretor da APCF e chefe do Setor de Perícias em Geologia da Polícia Federal, e Moraes, gerente do Programa Ouro Alvo. 

Os peritos dialogaram com o presidente da Frente, deputado federal Zé Silva (SD-MG), e colocaram a APCF à disposição para ajudar na construção de projetos de lei e mecanismos de combate à mineração ilegal. Houve ainda um convite para uma visita institucional ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), a fim de apresentar a estrutura da perícia criminal federal. 

Erich e Moraes também conversaram com o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, para tratar de cooperações entre os órgãos. Jungmann deverá se reunir com o diretor-geral da PF no início de abril, e se comprometeu a tratar da pauta da perícia de minerais de conflito e rastreabilidade mineral.

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Erich Adams, Raul Jungmann e Ricardo Moraes

Nota de pesar – PCF Marcus Vinicius Tavares da Silva

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É com profundo pesar que a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) recebe a notícia de falecimento do perito criminal federal Marcus Vinicius Tavares da Silva nesta 2ª feira (20/3), aos 64 anos.

Formado em Engenharia de Minas, Tavares tomou posse na Polícia Federal em 2009 e estava lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência da PF em Belo Horizonte (Setec-MG).

Neste momento de dor, expressamos os sentimentos de condolências e nos solidarizamos com familiares e amigos que o estimaram e partilham da dor e sofrimento pela sua partida, desejando-lhes força.

Ficam as boas lembranças e o reconhecimento pela notável profissional. Tavares deixa um legado de dedicação ao serviço público e à perícia criminal federal.

Diretor da APCF ministra palestra sobre ciência forense em workshop da PUC-Rio

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O diretor da APCF Levi Costa participou do 1º Workshop de Ciências Forenses promovido pelo Centro Técnico Científico da PUC do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) nessa 4ª feira (15/3).

O perito criminal federal dividiu a mesa-redonda com representantes das Polícias Civil do Rio e de São Paulo, além de membros do Ministério Público.

Costa ressaltou a importância do desenvolvimento das ciências forenses e da aproximação das iniciativas acadêmicas com os Institutos de Perícia Oficial.

“Nós temos que olhar a ciência forense de forma ampla. E olhar a ciência forense de forma ampla não nos restringe à perícia criminal. E esse entendimento precisa vir desde a formação dos nossos alunos, que serão os profissionais do futuro”, destacou.

Ainda foi destacada a necessidade de maior integração na difusão e disseminação das ciências forenses, sendo colocado à disposição a recém criada Escola Nacional de Perícia – Fundação Justiça pela Ciência, para essa interface imprescindível entre as universidades e a segurança pública.

Confira a participação do diretor da APCF no evento:

http://www.youtube.com/watch?v=cSIFSGIu8V8

 

APCF e Fonacate debatem reajuste e demais pautas prioritárias do funcionalismo

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O vice-presidente da APCF, Luiz Spricigo, participou da primeira Assembleia Geral do ano do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que aconteceu na 3ª feira (14/3) para debater a agenda de prioridades para 2023. Dentre elas, pautas importantes como a negociação coletiva e retirada da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) da pauta do Congresso Nacional.

Também foi discutida na reunião a nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de reajuste linear no percentual de 9,0% sobre a atual remuneração total, a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.

Luiz Spricigo destaca a importância do engajamento da categoria. “É muito importante que a categoria se mantenha unida e atenta a tudo que acontece em relação às tratativas que estão sendo realizadas em favor da classe. A APCF seguirá firme na luta e atuante em defesa dos peritos criminais federais e de todo o funcionalismo, cobrando o cumprimento do compromisso”, afirma.

Em artigo na Conjur, peritos federais debatem soluções para a crise ambiental e social na Amazônia

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Os peritos criminais federais Erich Adam Moreira Lima e Érico Negrini publicaram artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) em que abordam soluções para a crise ambiental e social na Amazônia.

Eles chamam atenção para as preocupações globais em debate na ONU sobre os desafios ambientais, sociais e o alinhamento da governança corporativa, que resultou na criação do ESG no mundo.

Os peritos fazem uma relação da aplicação do ESG e das ciências forenses. Como exemplo, Adam e Negrini citam a atuação da perícia criminal federal no combate ao ouro ilegal e como esse conjunto de boas práticas e estratégias podem auxiliar na crise ambiental e social na Amazônia.

“Novos marcos legais e normativos sobre ESG que tratam de temas contemporâneos e controversos como greenwashing e socialwashing, ampliarão a demanda de acesso à justiça, exigindo investimentos em ciência, tecnologia e na adoção de meios alternativos mais céleres para a solução de conflitos”, concluem.

Leia o artigo aqui.

APCF debate desenvolvimento das ciências forenses com presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara

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O presidente da APCF, Willy Hauffe, e o diretor de Assuntos Parlamentares Adjunto, Francisco Helmer, se reuniram nessa 3ª feira (14/3) com o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Na pauta, debate de ideias e propostas para o desenvolvimento das ciências forenses no Brasil.

O deputado se colocou à disposição da APCF e reforçou seu apoio para o avanço da ciência no país.

APCF celebra posse de Diretoria Executiva e aniversário de 34 anos da entidade

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“Assumo a presidência da APCF com o objetivo de manter a união da categoria, a valorização da criminalística e da Polícia Federal, além da consolidação da nossa Associação como entidade capaz de colaborar com a sociedade por meio de ações propositivas, que vão além das pautas classistas.” Com essas palavras, o novo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe Neto, tomou posse em cerimônia realizada na sede da entidade, em Brasília, na 6ª feira (10/3).

O evento, que também celebrou o aniversário de 34 anos da APCF contou com as presenças do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar; do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; do diretor Técnico-Científico da PF, Roberto Monteiro; e do diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Carlos Eduardo Palhares. 

Em seu discurso de posse, o presidente Willy Hauffe destacou ainda a importância de se “buscar ainda mais a valorização necessária da perícia criminal brasileira e dar mais visibilidade à categoria, enaltecendo a criminalística e contribuindo com o fortalecimento da Polícia Federal, buscando o melhor para a segurança pública e a sociedade”.

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A Diretoria Executiva da APCF (biênio 2023-2024) é composta por: 

  • Willy Hauffe Neto, presidente;
  • Luiz Spricigo Junior, vice-presidente;
  • Marcos de Almeida Camargo, secretário-geral;
  • Alexandro Mangueira Lima de Assis, secretário-geral adjunto;
  • Gregson Afonso Lopes Chervenski, diretor financeiro;
  • André Luiz da Costa Morisson, diretor financeiro adjunto;
  • Evandro Mário Lorens, diretor técnico-social;
  • Meiga Áurea, diretor técnico-social adjunta;
  • Marco Conde, diretor de comunicação social;
  • Levi Costa, diretor comunicação social adjunto;
  • Erick Simões da Câmara e Silva, diretor de assuntos jurídicos;
  • Bruno Andrade, diretor de assuntos jurídicos adjunto;
  • Erich Adams, diretor de administração e patrimônio;
  • Mariana Ferraz, diretora de administração e patrimônio adjunta;
  • Carlos Antônio Almeida de Oliveira, diretor de assuntos parlamentares;
  • Francisco Helmer Almeida Santos, diretor de assuntos parlamentares adjunto;
  • João Luiz Moreira de Oliveira, diretor de aposentados e pensionistas;
  • Paulo Roberto Fagundes, diretor de aposentados e pensionistas adjunto.

Perícia forte e segurança pública fortes
O secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar chamou atenção para a união de forças. “Todos temos consciência da nossa responsabilidade e, com espírito público, com coragem, com discernimento, com energia para enfrentar os problemas brasileiros, que são muitos e desafiadores, tenho certeza que teremos sucesso. Estamos prontos para unir forças e juntar energias para continuar servindo de maneira cada vez mais dedicada, servindo ao Brasil”, afirmou. 

O delegado federal Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, destacou a importância do trabalho republicano da instituição. “Eu gostaria de fazer um chamamento para que todos nós trabalhemos por uma Polícia Federal mais forte, uma Polícia Federal republicana, uma Polícia Federal focada na sua missão. E que a gente com essa comunhão de esforços de todos os cargos, de todos os colegas e profissionais da nossa instituição, juntos façamos de fato essa nova Polícia Federal que a gente se dispôs a construir junto com vocês”, disse. 

Na avaliação do diretor Técnico-Científico da PF, Roberto Monteiro, a Polícia Federal precisa atuar cada vez mais de forma integrada. “Eu acho que nós temos que trabalhar de forma integrada dentro da Polícia Federal, porque a Polícia Federal é uma só. Que a gente possa trabalhar de forma integrada defendendo os interesses de todos, por uma Polícia Federal cada vez melhor”, reforçou. 

Já o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Carlos Eduardo Palhares, destacou a imprescindibilidade da perícia criminal. “Fazer perícia não é fácil. Nosso trabalho é fundamental para robustecer as investigações, e a produção da prova técnica deve ser tratada como imprescindível sempre. Daí a importância de termos uma entidade de classe forte e que defenda verdadeiramente as nossas atribuições.”

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Galeria
Após a cerimônia oficial de posse da Diretoria Executiva, foi realizado o descerramento da foto em homenagem ao ex-presidente da APCF, Marcos Camargo, na galeria dos presidentes da entidade. Camargo ficou à frente da Associação por três mandatos, entre 2017 e 2022.

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VEJA E BAIXE TODAS AS FOTOS DO EVENTO AQUI

Artigo no Estadão: Decreto do BNPG e da RIBPG completa 10 anos

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O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe, publicou novo artigo no Estadão nesta 2ª feira (13/3) sobre a celebração de 10 anos da assinatura do Decreto n° 7.950/2013, que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Hauffe faz uma avaliação sobre a importância das ferramentas para uma investigação policial moderna e para a promoção da justiça baseada em provas técnicas.

Leia o artigo completo aqui.

Diretoria Executiva da APCF realiza primeira reunião de diretores regionais da gestão

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A nova Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), que tomou posse oficialmente em 1º de janeiro de 2023, realizou a primeira reunião de diretoras e diretores regionais e sub-regionais da gestão. O encontro ocorreu nos dias 9 e 10 de março, no Hotel Quality, em Brasília.

Os peritos criminais federais alinharam estratégias e discutiram ações relacionadas à carreira. Entre outros pontos, foram debatidos temas como recomposição salarial, abertura de vagas para a categoria, necessidade de concursos, autonomia técnica, científica e funcional da classe e a importância da criminalística e do protagonismo da perícia oficial na persecução penal.

O presidente Willy Hauffe conduziu a reunião, que contou com a participação de 27 diretores representantes dos Estados, além de 17 membros da Diretoria Executiva. Hauffe chamou atenção para a necessidade de fortalecer e unir a categoria contra ataques sistemáticos às atribuições da criminalística federal.

Os diretores Técnico-Científico (Ditec), Roberto Reis Monteiro Neto, e do Instituto Nacional Nacional de Criminalística (INC), Carlos Eduardo Palhares Machado, também participaram da reunião e foram sabatinados sobre as demandas das regionais e sub-regionais.

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